Conselho Tutelar Araçariguama

12/04/2023

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Conselho Tutelar de Araçariguama na função de zelar pelo cumprimento do Direito da Criança e do Adolescente conforme art. 131 do ECA, vem manifestar sobre a ocorrência da última terça-feira,11, envolvendo o veículo da instituição e o motorista cedido pela Prefeitura; Esclarecemos que não temos o controle sobre o uso do carro do Conselho Tutelar pois mesmo f**a no Setor de Transporte, portanto não é de nossa responsabilidade o uso do carro quando não está à serviço do Conselho. Lamentamos o ocorrido.

18/05/2022

Hoje dia 18 de maio junto com todos os representantes da rede de proteção municipal e Executivo, realizamos uma caminhada em protesto a violencia sexual contra crianças e adolescentes.

18/05/2022

Maio é o mês de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes. Nós Conselheiras (o) Tutelares do município de Araçariguama realizamos palestras de conscientização para os adolescentes da Escola Estadual Humberto Victorazzo.
Esquecer é permitir. Lembrar é combater.

29/09/2021

O Conselho Tutelar de Araçariguama , neste mês, aproveitando o tema do Setembro Amarelo, realizou campanha de conscientização e valorização da vida. De acordo com o Estatudo da Criança e do Adolescente em seu art. 4° a vida é o maior bem da Criança e do Adolescente; lutamos para que vivam a vida com dignidade, tendo seus direitos respeitados.
Distribuímos Cartinhas com mensagem de valorização a vida em pontos estratégicos.

# EuDenunciotodaformadeviolência
# ConselhoTutelar

14/07/2021

Graças a Deus 1° dose concluída com sucesso!

18/05/2021

Nós, conselheiros tutelares de Araçariguama protegemos os direitos de nossos meninos e meninas.

05/05/2021

O Conselho Tutelar de Araçariguama, também está engajado no combate à violência sexual á criança e adolescente.

14/04/2021

O Conselho Tutelar de Araçariguama está engajado na causa do combate à todas as formas de violência sexual contra criança e adolescente.

O dia 18 de Maio - “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.
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Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.
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A proposta anual da campanha, que neste ano comemora o 21º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

_Nos próximos dias postaremos diversos cards sobre o tema. As orientações da campanha estarão disponíveis no site oficial: facabonito.org

Acesse e compartilhe.

06/11/2020

O Conselho Tutelar de Araçariguama no uso das atribuições que lhe confere o artigo 136 da lei 8.069/1990, vem informar aos pais e responsáveis que devido a "Pandemia" de Corona Vírus (covid-19) e sua gravidade, a "Rede Publica e Particular de Educação" vem mantendo suas aulas através de fornecimento de atividades a serem retirados nas unidades escolares para serem realizadas em casa ou de forma online, por esse motivo, os pais e responsáveis, tem obrigação de manter seus filhos matriculados e acompanhar com frequência e aproveitamento escolar.
Portanto os pais responsáveis tem por obrigação de garantir que as atividades sejam realizadas .
Lembramos também que as atividades contam como frequência e para garantir a Bolsa Família o aluno deve ter no mínimo 85% de frequência no Ensino Fundamental e 75% no Ensino Médio.
Considerando que, o artigo 246 do código penal diz: "Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar: Pena – detenção, de quinze dias a um mês ou multa."