Inspeção Geral do Trabalho de São Tomé e Príncipe

Inspeção Geral do Trabalho de São Tomé e Príncipe "Juntos pela Justiça e pelo Trabalho Digno" Caro(a) seguidor(a)
Benvindo(a) à página oficial da Inspeção Geral do Trabalho de São Tomé e Príncipe!

A Inspeção Geral do Trabalho (IGT) é um serviço público, que tem a finalidade de controlar o cumprimento das normas relativas as condições de trabalho, de prevenção dos riscos profissionais, bem como as demais normas cujo controlo por Lei lhe seja aplicado. Esta página foi criada com o objetivo de estarmos mais próximos de todas as partes envolvidas da atividade laboral, de modo a Sensibilizar, Or

ientar e Informar, de forma a garantir o trabalho digno e a justiça social. Nesta senda, torna-se indispensável a nossa presença na rede social Facebook, a fim de permitir um contato permanente com a população laboral.

A Inspecção Geral do Trabalho, contribuindo na difusão dos direitos e deveres na área laboral.
08/05/2026

A Inspecção Geral do Trabalho, contribuindo na difusão dos direitos e deveres na área laboral.

Inspeção Geral do Trabalho (IGT) realiza palestra sobre segurança e saúde no trabalho para formandos do Centro de Formaç...
28/04/2026

Inspeção Geral do Trabalho (IGT) realiza palestra sobre segurança e saúde no trabalho para formandos do Centro de Formação Profissional de São Tomé e Príncipe em Budo-Budo

A IGT realizou hoje, uma palestra dirigida aos formandos do Centro de Formação Profissional de São Tomé e Príncipe, em Budo-Budo, no âmbito das atividades alusivas ao Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho, 28 de abril.
Na sessão de abertura, Sua Excelência o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Joucerli Tiny dos Ramos, destacou a importância da prevenção dos riscos no ambiente laboral, com especial enfoque aos riscos psicossociais, que têm vindo a assumir um papel cada vez mais relevante no contexto do trabalho.
Dirigindo-se aos jovens formandos, o Ministro chamou a atenção para a necessidade de cumprimento rigoroso das normas de Saúde e Segurança no Trabalho, alertando que o não respeito por essas normas pode expor os trabalhadores a diversos riscos que afetam o seu bem-estar físico e mental.
Na ocasião, sublinhou ainda que a prevenção é uma responsabilidade partilhada, não cabendo apenas aos Empregadores, mas também aos próprios trabalhadores, que devem adotar comportamentos seguros no exercício das suas funções.
Por sua vez, o Inspetor Geral do Trabalho, Carlos Bonfim Quaresma, reforçou a importância da prevenção no ambiente laboral, destacando que a adoção de boas práticas de segurança é essencial para reduzir acidentes de trabalho e proteger a saúde dos trabalhadores.
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado anualmente a 28 de abril, foi instituído em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o objetivo de promover ambientes de trabalho seguros e saudáveis, bem como homenagear as vítimas de acidentes e doenças ocupacionais.
A cerimónia contou ainda com a presença do Diretor do Trabalho, Emprego e Formação Profissional, do Diretor do Centro de Formação Profissional de Budo-Budo, da Diretora da Proteção Social, Solidariedade e Família, bem como de outros convidados.

No âmbito das atividades alusivas ao 28 de Abril, Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, a Inspeção Geral do Trab...
23/04/2026

No âmbito das atividades alusivas ao 28 de Abril, Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, a Inspeção Geral do Trabalho (IGT), em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, realizou a apresentação do draft da proposta do Regime Jurídico de Saúde e Segurança no Trabalho.
A apresentação teve como objetivo partilhar os principais fundamentos legais da proposta, bem como promover o debate, esclarecimento e novas propostas junto das partes.
Na ocasião, foi reforçada a importância do Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, no sentido de alertar para os diversos riscos a que os trabalhadores estão expostos no exercício das suas actividades.
A iniciativa reforça a necessidade de promover uma cultura de prevenção e responsabilidade partilhada, incentivando a criação de ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e dignos para todos.

15/04/2026

Saúde e Segurança no trabalho começa com uma escolha diária: à de cuidar de si e do outro.
Neste mês de sensibilização, reforçamos um compromisso essencial: prevenir riscos, promover ambientes de trabalho mais seguros e garantir que cada trabalhador volte para casa em segurança.
Pequenas atitudes fazem uma grande diferença, usar os equipamentos de proteção, respeitar as normas e valorizar a formação adequada, são passos que salvam vidas.
A Inspeção Geral do Trabalho, reafirma o seu papel de orientação e fiscalização, ao lado de Trabalhadores e Empregadores, na construção de um ambiente laboral mais seguro, digno e responsável.
Segurança no trabalho é responsabilidade de todos. “Juntos pela justiça e pelo trabalho digno”

12/02/2026

Apresentação pública do Anteprojecto do Código de Trabalho, levado ao cabo pela Direcção Geral do Trabalho - Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no sentido do ambiente do laboral ter um Código que atenda as necessidades actuais e futuras, dentro das diretrizes das Convenções da OIT que o país ratificou.
"Juntos pela justiça e trabalho digno"

A Inspecção Geral do Trabalho (IGT), apresentar a Lei n.° 8/2025 - Sobre feriados fixos, feriados móveis e datas marcant...
09/02/2026

A Inspecção Geral do Trabalho (IGT), apresentar a Lei n.° 8/2025 - Sobre feriados fixos, feriados móveis e datas marcantes.
É de realçar, que com a entrada da nova Lei, f**a revogado o Artigo 185.° da Lei n.° 6/2019 do Código do Trabalho de São Tomé e Príncipe.
# Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
" Juntos pela justiça e pelo trabalho digno"

24/12/2025

A Inspeção Geral do Trabalho (IGT) de São Tomé e Príncipe participou na II Reunião Extraordinária dos Ministros de Trabalho e Assuntos Socias da CPLP e no II Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) da CPLP, realizados em Cabo Verde, num espaço de diálogo estratégico e cooperação entre os países de língua portuguesa.

Estes encontros permitiram o reforço das relações institucionais, a partilha de experiências e boas práticas, bem como a consolidação de mecanismos de cooperação no domínio da Saúde e Segurança no Trabalho. Destacou-se, igualmente, a assinatura de protocolos bilaterais, entre a Inspecção de STP e Inspecção de CV com vista ao fortalecimento das Inspecções do Trabalho, à capacitação técnica dos quadros e à promoção de ambientes laborais mais seguros, dignos e inclusivos.

A participação da IGT de São Tomé e Príncipe reafirma o seu compromisso com o diálogo social, a cooperação internacional e a melhoria contínua das condições de trabalho no espaço da CPLP.

👉 Acompanhe as nossas iniciativas e fique a par das acções da IGT de São Tomé e Príncipe em prol do trabalho digno e seguro.

Participação da Inspecção Geral do Trabalho de São Tomé e Príncipe no II Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho da CPLP....
04/12/2025

Participação da Inspecção Geral do Trabalho de São Tomé e Príncipe no II Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho da CPLP.

Decorreu no dia 5 do corrente mês um encontro entre a Inspeção Geral do Trabalho e a Inspeção de Saúde, com o objetivo d...
06/11/2025

Decorreu no dia 5 do corrente mês um encontro entre a Inspeção Geral do Trabalho e a Inspeção de Saúde, com o objetivo de reforçar os laços de cooperação e promover a unif**ação e harmonização das atividades desenvolvidas por ambas as instituições.

O encontro visou, igualmente, melhorar a articulação interinstitucional, otimizar recursos humanos e técnicos e garantir uma resposta mais ef**az aos desafios comuns nas áreas de fiscalização, segurança e bem-estar dos trabalhadores.

Durante a reunião, foram abordadas estratégias para partilha de informações, formação conjunta de Inspetores e implementação de mecanismos integrados de controlo e acompanhamento. As partes manifestaram ainda o compromisso de continuar a trabalhar em conjunto para assegurar um ambiente laboral mais seguro, saudável e justo para todas as classes trabalhadoras.

🤝"juntos pela justiça e pelo trabalho digno"
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Saúde

No âmbito dos programas da Inspeção-Geral do Trabalho, no dia 15 de outubro do corrente ano, demos início à Campanha Ped...
16/10/2025

No âmbito dos programas da Inspeção-Geral do Trabalho, no dia 15 de outubro do corrente ano, demos início à Campanha Pedagógica sobre o tema: “Saúde e Segurança no Trabalho”, com o objetivo de verif**ar, aconselhar e recomendar boas práticas de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

A campanha teve início na empresa VALUDO, onde constatámos que a direção demonstra preocupação com a segurança e saúde dos seus trabalhadores. A Inspeção deixou algumas recomendações à Direção, com vista a contribuir para um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

👉 Promover uma cultura de prevenção é responsabilidade de todos!
Valudo

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Rua Engenheiro Salustino Da Graça
São Tomé
35

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