Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe

14/05/2026

A Veneranda Juíza Conselheira Dra. Eurídice Fernandes Pina Dias empossada a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe,

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A Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São-Tomé e Príncipe, Juíza Conselheira Dra. Eurídice Fernandes Pina Dias, foi investida nesta quarta feira dia 13 de Maio do 2026, o mais alto cargo dos Tribunais Judiciais para um mandato de 4 anos após um ano de presidência interina.
A cerimônia teve o seu lugar no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça e contou com a presença da vossa Excelência Presidente da Assembléia Nacional, Ministro do Estado da Economia e Finanças, o Presidente do Tribunal de Contas,
Procurador Geral da República, Magistrados, funcionários e Familiares
No acto de empossamento, a referida magistrada recorreu a adogio popular " uwan dédu tan na já txilá ido ni cabeça fá", para apelar a união entre todas as classes envolvidas no dever constitucional de administrar a justiça em nome do povo.
Frisou que a justiça não pode ser refém das pressões e de clamor popular, nem de interesses circunstâncias, mas que vede ser discreta e falar apenas quando é chamada.
Ressaltou que não podemos continuar a agir da mesma maneira e querer resultados diferentes e que as nossas decisões devem ser claras, objetivas, evitando a tendência de transformar cada decisão numa obra literária.
Destacou ainda que durante o seu mandanto empenhará para que a justiça seja verdadeiramente independente e que essa independência transversal, desde o nível financeiro, administrativo, gestão de recursos humanos e patrimoniais, é a condição sine qua non de garantir um verdade verdadeiro Estado de Democrático enquanto um dos pilares de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.
Terminou citando o Nelson Hungria
" Atinjo, hoje, o grau maior da carreira. É escusado dizer que não mudarei de rumo, nem de modo de andar. Serei à Presidência do Supremo Tribunal de Justiça aquela que sempre fui na primeira instância: uma juíza

07/05/2026

A presidente interina do Supremo Tribunal de Justiça recebe a Delegação do centro de Estudos Judiciários (CEJ)
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A Veneranda Juíza Conselheira Presidente interna do STJ Dra. Eurídice Pina Dias e o vice Presidente do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais Dr. Leonel Pinheiro, receberam no passado dia 05 de Maio do ano em curso a visita do vice Diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o juiz desembargado Pedro Raposo Figueiredo, e o coordenador do departamento de Relações Internacionais, procurador Valter Batista, no âmbito da missão que desenvolve em São Tomé e Príncipe. A referida missão se enquadra no projeto de apoio a justiça (PAJ).
Esta missão tem como objetivo apoiar a criação de um Centro de Formação de Justiça em São Tomé, promovendo o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos profissionais de justiça. O encontro contou também com a presença do Dr. Kelve Carvalho, que é o coordenador nacional do projeto de apoio da justiça (PAJ) e com a Dra. Eloísa Cabinda, representante do Ministério da Justiça e coordenadora do projeto de reforma da justiça.

06/05/2026

"A Presidente interina do Supremo Tribunal de Justiça confere posse a duas novas Juízas Conselheiras do Supremo Tribunal de Justiça, nomeadamente as Sras Juíza Natacha Amado Vaz e Nadgeida Castro"

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Realizou-se hoje no Salão nobre do supremo tribunal de justiça a cerimónia de tomada de posse das juízas conselheiras, Dra.Natacha Amado Vaz e Dra.Nadgeida Castro.
Recordando de que a posse de hoje decorreu do concurso de recrutamento de juízes conselheiros aberto pelo Conselho Superior dos Magistrados Judiciais para o preenchimento de vaga no Supremo Tribunal de Justiça.
Após a Assembleia Nacional ter nomeado as mesmas, nos termos da lei , cumpriu-se hoje a tomada de posse.
O evento foi presidida pela Veneranda Juíza Conselheira presidente interina do STJ " Dra. Eurídice Pina Dias" , ladeada pelo vice Presidente do Conselho Superior de Magistrados Judiciais," Dr. Leonel Pinheiro ", testemunhado por alguns membros do CSMJ, juízes de direitos, Funcionários do STJ, convidados e familiares
No uso da palavra a presidente interina do STJ parabenizou as sras Juízas Conselheiras e enfatizou que ascensão delas ao STJ, não resolverá o problema, mas colmatará a carência gritante verificada, que se espera poder se resolver uma vez preenchida integramente todas as vagas colocadas ao concurso...
Considerou ainda que as competências demonstradas pelas mesmas ao longo dos anos, é uma certeza de que o Supremo Tribunal de Justiça saiu a ganhar , a justiça Santomense saiu a ganhar, o povo Santomense em nome de quem se dita o direito, saiu a ganhar.
Terminou encorajando as que continuem dignas e merecedoras da confiança depositada e de envergar a beca.
A Juíza Conselheira Dra. Natacha Amado Vaz, em nome das empossadas, agradeceu a confiança depositada nelas e prometeu servir cada vez melhor a justiça Santomense para fortalecer o Estado Democrático de Direito.

04/02/2026

A VENERANDA JUÍZA PRESIDENTE DO STJ A Dra. EURÍDICE PINA DIAS PARTICIPA NO 73⁰ ANIVERSÁRIO DO MASSACRE DE 1953.
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09/01/2026

A presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e príncipe (STJ) reuniu-se no passado dia 05 de janeiro do ano corrente com o seu homólogo o Presidente do Supremo Tribunal de Portugal, de forma discutir sobre alguns assuntos relacionados com a cooperação judicial entre os dois países.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esteve reunido com a Presidente do Supremo Tribunal de São Tomé e Príncipe, Eurídice Pina Dias, para discutir assuntos relacionados com a cooperação judicial entre os dois países. Temas como a formação e capacitação de magistrados, progra...

02/12/2025

A VENERANDA JUÍZA CONSELHEIRA PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARTICIPA NO XIII FÓRUM DOS PRESIDENTES DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS PAISES E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

27/11/2025

A Veneranda Juiza Presidente Interina do Supremo Tribunal de Justiça, Sra. Dra Eurídice Pina Dias, recebeu hoje em audiência a Embaixadora da China em São Tomé a Sra Xu Yingzhen,
Foi um encontro de cortesia, com propósito de explorar as áreas de cooperação entre os tribunais judiciais de STP e da República Popular da China

27/11/2025

▶️AUDIÊNCIA◀️

A Presidente Interina do STJ recebe em audiência o Coordenador Residente das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, Éric Overvest.

O encontro decorreu no dia 19 de Novembro do ano corrente pelas 11 horas no Supremo Tribunal dê Justiça, e contou com a presença do Director do Gabinete do STJ.
Foi um encontro de cortesia e também para apresentar o novo coordenador do programa da reforma do Setor da justiça e segurança o Sr. Andrew Harrington.

29/08/2025

A VENERANDa JUÍZA CONSELHEIRA PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARTICIPA NO 1FORUM SOBRE A FAMÍLIA SÃO TOMENSE E OS DESAFIOS ATUAIS
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Decorreu hoje dia 28 de Agosto , no palácio dos Congressos, o 1 Forum sobre a família são tomense e os desafios atuais, promovido pelo Ministério do Trabalho, presidida por sua Excelência Presidente da República, o Eng. Carlos Vila Nova e a Presidente Interina do Supremo Tribunal de Justiça, a Dra. Eurídice Pina Dias foi convidada a fazer parte deste evento.

29/08/2025

A PRESIDENTE INTERERINA DO STJ PARTICIPA NA CEROMÓNIA DO ACTO CENTRAL DO 50º ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA NACIONAL.
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Por ocasião do 50º Aniversário da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe sob Lema: Uma Força Comprometida com o Futuro da Segurança Pública, a Veneranda Juíza Presidente Interina do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, participou na Cerimónia do Acto Central, que teve lugar ontem dia 27 de Agosto do ano corrente, pelas 09h00, de fronte à Escola Primária Dona Maria de Jesus. A mesma foi presedida por sua Excelência Presidente da República.

03/08/2025

"O Supremo Tribunal de Justiça recebeu na manhã de sexta-feira a visita de sua Exma Primeiro Ministro e chefe do Governo, o Sr. Dr. Américo Ramos, à convite da Veneranda Juíza Conselheira e Presidente Interina do Supremo Tribunal de Justiça, a Sra. Dra. Eurídice Pina Dias.
A visita tinha como objectivo conhecer as instalações do STJ e inteirar-se das condições em que se encontra este edifício, bem como as condições em trabalham os quadros deste Tribunal, nomeadamente juízes conselheiros, funcionários judiciais e pessoal administrativo.
Durante a visita constatou-se que o edifício está com elevado grau de degradação em perigo de ruir, exigindo obras imediatas.
O Sr Primeiro Ministro que se fez acompanhado da Sra Ministra da Justiça, mostrou-se preocupado e anunciou para breve obras de reabilitação no edifício do STJ e reinstalação deste Tribunal em outro edifício enquanto decorrerem as citadas obras.
O Sr. Primeiro Ministro foi recebido pela Veneranda Juíza Conselheira e Presidente Interina do Supremo Tribunal de Justiça, dra Eurídice Pina Dias, onde estiveram presentes os demais juizes Conselheiros".