04/06/2026
𝗖𝗢𝗠𝗨𝗡𝗜𝗖𝗔𝗗𝗢
Na sequência dos graves acontecimentos em torno da Junta de Freguesia de Vila do Conde, somos a comunicar o agendamento de uma Assembleia de Freguesia de Extraordinária, a ter lugar amanhã, sexta-feira, pelas 20h30, no Salão Nobre da Junta de Freguesia.
Desde a primeira hora que, nós, PSD, pugnamos pela necessidade de uma sessão Assembleia para que, em sede própria e no órgão máximo da Freguesia, fossem prestados os esclarecimentos devidos e assacadas as devidas responsabilidades. Prometemos e cumprimos! Potestativamente, procedemos ao agendamento desta sessão, não sem antes se verificarem mais ilegalidades e novas tentativas de atropelo à democracia local – como se já não bastassem os factos de conhecimento público…
De facto, não apenas fomos brindados com a recusa do Presidente da Assembleia em dar sequência ao pedido potestativo de agendamento da sessão, como ainda a Junta de Freguesia, através dos seus serviços, se recusou a providenciar os contactos dos eleitos e os meios para a convocatória. Ora, a lei é clara. Os membros da Assembleia têm o direito potestativo de convocar uma Assembleia Extraordinária. Mesmo quando o Presidente da Assembleia se recuse a cumprir com a sua obrigação. E a Junta de Freguesia, através dos seus serviços, deve apoiar a Assembleia no exercício das suas competências, incluindo, obviamente, a realização das sessões.
Com efeito, tivemos nós que providenciar pela convocatória da Assembleia, por nossa iniciativa, respeitando a lei e os meios que esta nos possibilita. A Assembleia, para todos os efeitos legais, está convocada e terá lugar amanhã! Apelamos, por isso, à assistência de todos os Vilacondenses, neste que é um momento ímpar e grave da vida colectiva da nossa freguesia.
Desconhecemos, porém, se, a somar ao rol de ilegalidades, a Junta de Freguesia estará aberta para a realização da Assembleia. De facto, e apesar do incómodo que esta Assembleia poderá representar para alguns dos eleitos, que certamente prefeririam que a "situação" passasse pelos pingos da chuva, o certo é que este somatório de atropelos e atitudes reprováveis é bem revelador da ausência de dignidade democrática dos rostos que ainda se mantêm à frente dos órgãos da nossa Freguesia e da insuportável incapacidade de estarem à altura dos cargos e do mandato que os Vilacondenses lhes conferiram. Vila do Conde merece melhor!