04/05/2016
O 25 de Abril, foi, simplesmente o renascer do nosso país como uma sociedade moderna e democrática que nos catapultou para fora do abismo civilizacional a que estávamos confinados.
Foi preciso reaprender a viver em liberdade e reinventar o lugar de Portugal no mundo. Foi preciso desbravar caminhos para o desenvolvimento, num país atrasado, tolhido pela pobreza endémica, pelo analfabetismo, pela injustiça e por longas décadas de repressão.
O 25 de Abril foi um marco na nossa sociedade que permitiu que o país recuperasse do atraso a que foi condenado durante décadas, e os êxitos foram notáveis: implantou-se um Estado social de direito democrático, enquadrado por regras e leis mais justas e igualitárias, deram-se passos gigantescos em praticamente todos os indicadores socio-económicos e culturais, elevou-se o nível e qualidade de vida dos portugueses, libertaram-se energias criadoras, modernizou-se o País, alcançou-se a integração europeia…
Portugal é, em 2016, um país muito diferente, e sob quase todos os aspectos muito melhor, do que era em 1974. O país evoluiu a todos os níveis. Contudo, não podemos ignorar a crise em que estamos mergulhados e os desafios que actualmente se colocam à nossa sociedade.
Actualmente, vivemos dentro de um colete-de-forças do qual é necessário sair e avançar rumo ao desenvolvimento, a fuga a este marasmo está dentro de nós, eu acredito no nosso país e nas nossas gentes, no passado soubemos dar a volta tal como o vamos conseguir no futuro.
Para tal, compete-nos olhar para os erros do passado, avaliar cruamente o presente e projectar o futuro com assertividade em rumo ao desenvolvimento.
Meus Senhores e Minhas Senhoras
Após 42 anos do 25 de Abril, todos somos conhecedores que o ESTADO, com a sua configuração actual, já não responde de forma adequada aos desafios do presente nem tão pouco cria expectativas para os de futuro.
Uma das causas, é o facto de o Estado exercer, em muitos dos casos, as suas competências com um distanciamento excessivo dos cidadãos comprometendo, desta forma, a sua eficácia e diligência.
A resposta não pode ser dada através de um sobre carregamento do PODER LOCAL com competências sem que este acréscimo seja acompanhado de meios legais, técnicos e financeiros.
Aliás, se bem analisarmos, sempre foi o Poder Local, ao longo destes últimos 42 anos, que esteve mais perto do povo, que sentiu as suas aspirações e anseios, escutou as suas propostas e críticas, e com ele cooperou no encontro de soluções, … contudo com a evolução do país e com o aparecimento de novos desafios e novas necessidades, torna-se premente o aparecimento de um modelo administrativo territorial descentralizado, com legitimidade eleitoral, com vista a diminuir o fosso existente entre a ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E O PODER LOCAL.
Por isso, Urge o tempo em que decisões que não dizem respeito ao país como um todo, mas também não se limitam a um município, deixem de ser tomadas pela Administração Central e passem a ser exercidas por órgãos regionais democraticamente eleitos, aproximando desta forma as decisões públicas às populações a que dizem respeito, responsabilizando mutuamente governantes e respectivos governados, permitindo viva e eficazmente que a pronúncia e opinião dos eleitores, das populações concretas, seja ouvida e colocada em prática de forma coerente, atenta a proximidade e conhecimento das diversas realidades locais.
Face a isto, é óbvio que a regionalização não vai resolver todos os nossos problemas, pois as soluções locais não surgem por decreto, mas acredito que vá permitir um maior e mais justo desenvolvimento, uma maior eficácia na aplicação dos dinheiros públicos, uma melhor selecção dos projectos verdadeiramente úteis aos cidadãos e uma maior responsabilização politica. Promovendo assim uma real e efectiva correcção das assimetrias regionais democratizando assim o acesso às oportunidades de desenvolvimento.
No entanto, a Regionalização não pode ficar apenas no campo dos intentos nem refém de estratégias político partidárias de momento, um afincado trabalho de base e de raíz forte tem de ser desenvolvido, com alicerces credíveis e, para tanto, cabe-nos a todos, responsavelmente, dar este passo: a NÓS POLITICOS cabe a iniciativa de retirar da Gaveta este tema e coloca-lo á discussão de todos sem temor algum, aos portugueses a responsabilidade de decidir o caminho a percorrer.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
O 25 de Abril trouxe consigo um dom que se chama Democracia acompanhada de valores como a Liberdade, a Igualdade e Solidariedade. Estes devem ser orientadores de toda a nossa acção politica e cívica.
25 de Abril e a Revolução ainda hoje são o sonho e o desejo de milhões de pessoas deste mundo em que vivemos, onde apenas 17% dos países e 13 % da população mundial vive em DEMOCRACIA.
Como tal é estritamente necessário defender Ideais como a Liberdade e Democracia e ter força para repugnar todos aqueles ou quaisquer regimes que não os pratiquem.
A DEMOCRACIA não é um sistema politico perfeito, tem as suas falhas, mas como dizia Churchill no parlamento Inglês
“ A democracia é o pior sistema de Governo á excepção de todos os outros” .
VIVA À DEMOCRACIA
VIVA ao 25 de ABRIL
VIVA especialmente aos PORTUGUESES
