02/08/2025
O Governo declarou Situação de Alerta para todo o território do continente entre as 00h00 de domingo, 3 de agosto, e as 23h59 de quinta-feira, 7 de agosto, face ao agravamento das condições meteorológicas e ao risco muito elevado de incêndios rurais em grande parte do país.
A decisão foi tomada de forma coordenada pelos Ministros da Defesa Nacional, das Infraestruturas e Habitação, da Administração Interna, da Saúde, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ambiente e Energia, da Cultura, Juventude e Desporto, e da Agricultura e Mar, na sequência da elevação do estado de alerta especial do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) e da necessidade de adotar medidas preventivas e de reação.
Durante este período, serão aplicadas medidas excecionais de proteção e prevenção, entre as quais:
Proibição de acesso, circulação e permanência em espaços florestais e caminhos rurais definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
Proibição de queimadas e queimas de sobrantes, incluindo a suspensão de autorizações previamente emitidas;
Proibição de trabalhos com maquinaria nos espaços florestais e em áreas rurais que representem risco de ignição;
Proibição da utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, com suspensão das respetivas autorizações.
