26/06/2025
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Caras e Caros militantes do PSD Setúbal,
No momento em que são divulgadas múltiplas notícias na comunicação social sobre uma alegada decisão do Partido Social Democrata (PSD) de apoio à candidatura de Maria das Dores Meira à Câmara Municipal de Setúbal, importa clarificar a situação política.
Em tempo, os militantes de Setúbal pronunciaram-se: a Comissão Política de Secção (CPS), em 11 de março, por unanimidade, deliberou que:
i) O PSD tinha que ter uma candidatura própria e autónoma aos órgãos autárquicos em Setúbal;
ii) Não apoiaríamos ou integraríamos uma candidatura independente de Dores Meira;
Também a Assembleia de militantes, realizada em 4 de abril, ratificou e apoiou estas mesmas deliberações, por unanimidade, rejeitando o apoio àquela candidatura.
Até ao momento, nenhum responsável partidário, designadamente distrital, assumiu publicamente a decisão, apesar de várias conversas e pedidos de esclarecimento, tendo sido indicado como representante da CPN, o Companheiro Paulo Ribeiro, que foi quem nos informou, no passado dia 6 de março, daquela decisão de apoio.
No dia 11 de junho, a nosso pedido, Paulo Ribeiro reuniu com a CPS de Setúbal, na qualidade de representante da CPN, onde explicou que a decisão estava tomada e era definitiva, não tendo, do nosso ponto de vista, sido esclarecedor quanto às razões que fundamentam a decisão tomada.
Reitera-se que, por várias vezes, esta CPS requereu, por escrito, a comunicação oficial de uma eventual decisão da Comissão Política Nacional e/ou Comissão Política Distrital.
Os militantes compreendem a relevância de uma comunicação e preparação atempada de qualquer processo de candidatura autárquica, seja em que circunstância for.
A verdade é que não houve a necessária articulação com a Comissão Política Distrital, a qual nunca submeteu este assunto a discussão e votação, escudando-se em decisões nacionais que nunca nos foram transmitidas formalmente.
No entanto, pela comunicação social, tomámos conhecimento que o “acordo com Dores Meira começou a ser tratado há muito tempo”, que “queriam que Dores Meira fosse cabeça-de-lista pelo PSD”, e que, não tendo sido possível, “decidiram apoiar a sua candidatura independente”.
Importa referir que a Concelhia de Setúbal é surpreendida com esta informação, de que Maria das Dores Meira teria sido convidada para ser candidata pelo PSD, numa altura em que mantínhamos diálogo regular com Paulo Ribeiro no sentido de apresentarmos uma candidatura própria. Caso se confirme esse convite, ele terá sido feito à revelia da Concelhia de Setúbal do PSD, o que consideramos politicamente inaceitável e profundamente desrespeitoso para com os órgãos locais do Partido, além de ser uma flagrante violação dos Estatutos nacionais do partido.
Mais grave ainda é o facto de não existir, até hoje, qualquer deliberação formal – da qual constem os termos, condições e fundamentos deste apoio – que tenha sido remetida à Comissão Política da Secção. Esta documentação foi solicitada, mais que uma vez, mas continua por entregar.
Esta decisão, tomada sem o envolvimento da Concelhia de Setúbal, tem gerado grande perplexidade e desagrado, não apenas entre os nossos militantes, mas também entre os eleitores tradicionais do PSD, que se sentem desorientados e desiludidos com o rumo que esta situação está a tomar.
Relembramos que nos concelhos com mais de 100 mil eleitores, a escolha do candidato à Câmara Municipal tem que ser feita em articulação entre os órgãos nacionais, distritais e concelhios. Ora, ao retirar essa competência à Secção de Setúbal e ao impor-nos uma candidatura externa, sem consulta ou coordenação, estamos perante uma violação do espírito e da prática democrática que sempre defendemos dentro do PSD.
Pelo conjunto de factos e omissões apuradas, Paulo Ribeiro deixou de ter a confiança política desta Comissão Política de Secção de Setúbal do PSD.
Informamos que, no próximo dia 3 de julho, realizar-se-á uma Assembleia de Secção, agendada de acordo com a disponibilidade de Paulo Ribeiro, para que possa prestar os devidos esclarecimentos sobre os fundamentos e os termos deste apoio a uma candidatura independente, protagonizada por uma ex-militante do P*P sobre a qual recaem suspeitas fundadas de práticas lesivas do interesse do município.
Apelamos, assim, à participação de todos nesse Plenário no dia 3 de julho, onde teremos oportunidade de debater esta situação com a seriedade e o compromisso que o momento exige.
Pelo respeito à militância. Pela transparência nas decisões. Pelo futuro do PSD em Setúbal.
A CPS/PSD Setúbal.
26 de junho de 2025.
