CDU Vendas Novas

29/05/2026

18/05/2026

CDU tinha razão quando falava na inoperância da câmara em promover o desenvolvimento do concelho.
Prejuízos financeiros avultados são resultado da transferência de competências imposta por PSD e PS.

13/05/2026

Na defesa da melhoria das condições dos utilizadores do transporte ferroviário e circulação de trânsito na zona envolvente.
Intervenção da CDU na Assembleia Municipal de Vendas Novas de 29 de Abril de 2026.

23/04/2026

🔴 Saudação ao 1° de Maio chumbada por PSD e Chega na Assembleia de Freguesia de Vendas Novas.

21/04/2026

Assembleia de Freguesia de Landeira - 17 de Abril de 2026

18/03/2026

"A Assembleia Municipal de Vendas Novas, reunida a 3 de fevereiro de 2026, delibera exigir do Governo que assuma as suas responsabilidades no respeitante ao:
- Serviço de Atendimento Permanente - colocando médicos neste serviço que assegurem o seu normal funcionamento;
- Centro de Saúde - reforçando o número de médicos ou substituindo médicos que não estão ao serviço;
- Hospital Central do Alentejo - que conclua todo o processo de construção e colocação em funcionamento no mais breve prazo de tempo, a bem da saúde de quem vive no Alentejo

A bancada da CDU na Assembleia Municipal de Vendas Novas

24/02/2026

RECOMENDAÇÃO
Pelo bem estar animal e
de quem trabalha com eles
.."a Assembleia Municipal de Vendas Novas, reunida em 3 de fevereiro de 2026, recomenda à Câmara Municipal para o atual Centro de Recolha Oficial de Vendas Novas:
•     a aquisição urgente de uma mesa cirúrgica;
•     a aquisição de iluminação cirúrgica;
•     a aquisição de um autoclave;
•     a aquisição ou construção de mais boxes;
•     a aquisição ou construção de pelo menos duas boxes para isolamento de animais;
•     a aquisição de chip’s;
•     a aquisição de uma viatura adequada à atividade do serviço;
•     a climatização do espaço;
•     a atribuição de um telemóvel ao serviço;
•     a instalação de um chuveiro
•     a reparação do telhado;
Em relação à Associação EntrePatas recomenda-se o pagamento do trabalho executado na captura de animais errantes, incluindo despesas de transporte e alimentação, como aconteceria caso fosse um funcionário do Município a executá-lo.
Por fim, recomenda-se a execução de um projeto de Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais em local que não perturbe a população e que se candidate o mesmo a apoios financeiros nacionais ou comunitários, à imagem do que já outros municípios vizinhos fizeram.
A bancada da CDU na Assembleia Municipal"

10/02/2026

*MOÇÃO*
Pelo pagamento do valor em divida pela transferência de competências

Pela Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, foram transferidas para os municípios competências em diversos domínios cujo exercício se encontra nos municípios desde 1 de janeiro de 2021, com exceção da Educação, Saúde e Ação Social.
No caso concreto das competências transferidas no âmbito da Saúde e da Educação, foi possível a opção pelo não exercício em 2021, considerando-se transferidas até 31 de março de 2022.
Em Vendas Novas as competências na área da educação foram transferidas em 1 de abril de 2022.
É comum os municípios (como tem sido reportado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses) alertarem que os valores transferidos pelo Estado são muitas vezes insuficientes para cobrir a despesa real, obrigando a Câmara a usar receitas próprias para colmatar o défice.
Em 2026 segundo o mapa da DGAL o município de Vendas Novas verá transferido da Administração Central, na competência da educação o valor de 1.749.064,00 euros, sendo 172.636,00 euros destinados à conservação das instalações o que é manifestamente insuficiente.
Nos documentos previsionais para 2026 da Câmara lemos na sua página 4 que “...as verbas transferidas pelo Orçamento do Estado para o cumprimento das competências na área da Educação são suficientes para cobrir as despesas associadas. À data da apresentação deste documento isto não se verifica, constatando-se um défice anual nesta área superior a 300.000,00 €, situação já reportada pelo Executivo à Direção-Geral das Autarquias Locais durante o mês de novembro.”
Podemos dizer assim que os vários Governo desde 2022 têm ficado a dever dinheiro ao município de Vendas Novas para este executar uma competência que era deles, calculando-se que essa divida rondará atualmente 1 milhão de euros.
Assim sendo, a Assembleia Municipal de Vendas Novas, reunida em 3 de fevereiro de 2026 deliberou:
▪ Solidarizar-se com a Câmara Municipal de Vendas Novas na sua justa reivindicação pelo pagamento do que lhe é devido;
▪ Exigir do Governo o referido pagamento.

A bancada da CDU(PCP-PEV)na Assembleia Municipal