17/06/2026
A decisão da Câmara Municipal de Valongo de revogar o procedimento de contratação da nova sede da Junta de Freguesia de Alfena merece uma reflexão mais profunda do que a simples narrativa da “boa gestão” e da “poupança”. A unanimidade alcançada em torno desta proposta ilustra, aliás, uma tendência cada vez mais frequente na política local portuguesa: a substituição do debate sobre as necessidades coletivas por uma lógica estritamente contabilística da ação pública.
Ninguém questiona a importância de utilizar os recursos públicos com rigor. O problema surge quando a eficiência financeira passa a ser apresentada como um valor em si mesmo, quase desligado da função social do investimento público. A questão fundamental não é saber quanto custa um edifício, mas que serviço presta à população, que condições oferece aos trabalhadores e aos cidadãos e que visão de administração pública materializa.
A opção por um modelo de conceção-construção pode, em determinados contextos, produzir ganhos económicos. Contudo, a experiência demonstra que estes modelos tendem frequentemente a concentrar poder de decisão nos grandes operadores privados, reduzindo a capacidade de escrutínio democrático sobre as opções arquitetónicas, urbanísticas e funcionais. Quando a principal virtude apresentada é a redução de custos, é legítimo perguntar se a qualidade do projeto e o interesse público permanecerão verdadeiramente no centro das decisões.
Mais preocupante é a forma como se estabelece uma aparente oposição entre a construção da nova sede da Junta e a requalificação das ruas da freguesia. Uma autarquia financeiramente saudável não deveria ser obrigada a escolher entre infraestruturas administrativas dignas e a manutenção do espaço público. A função da política não é gerir escassez como se esta fosse uma fatalidade natural; é precisamente criar condições para responder simultaneamente às diversas necessidades da comunidade.
Ao afirmar que “cada euro poupado” poderá ser investido nas ruas de Alfena, o executivo procura transmitir uma imagem de prudência e proximidade. Mas esta formulação levanta uma questão mais incómoda: porque não existiam já recursos suficientes para essas intervenções consideradas prioritárias? Se as ruas constituem uma das maiores preocupações da população, então talvez o problema resida menos no custo da futura sede da Junta e mais nas opções globais de planeamento e investimento realizadas ao longo dos últimos anos.
A política local tem sido frequentemente dominada por uma visão tecnocrática que apresenta as decisões como meras operações de gestão. Contudo, governar um território não é gerir uma folha de cálculo. É definir prioridades coletivas, promover coesão social e garantir que os investimentos públicos contribuem para melhorar a vida das pessoas de forma integrada e duradoura.
A Câmara Municipal de Valongo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, a revogação do procedimento de contratação da empreitada para a construção do novo edifício-sede da Junta de Freguesia de Alfena. A decisão, proposta pelo presidente Paulo Esteves Ferreira, abre caminho à reformulação do projeto com o objetivo de reduzir custos e canalizar a poupança para a requalificação de ruas na freguesia.
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