Assembleia Municipal de Vale de Cambra

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Assembleia Municipal de Vale de Cambra

Página Oficial da Assembleia Municipal de Vale de Cambra.

07/06/2026

📢 ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALE DE CAMBRA

Sessão Ordinária | Convocatória n.º 4/2026

📅 15 de junho de 2026
🕗 20h00
📍 Salão Nobre dos Paços do Concelho

A Assembleia Municipal de Vale de Cambra reúne em sessão ordinária com a seguinte:

📋 ORDEM DE TRABALHOS

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

▪️ Informações diversas, nos termos da alínea n) do artigo 25.º do Regimento da Assembleia Municipal;

▪️ Aprovação da ata da sessão ordinária de 27 de abril de 2026.

ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO

Intervenção dos Senhores Deputados Municipais e Presidentes das Juntas de Freguesia, nos termos do artigo 40.º do Regimento da Assembleia Municipal.

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Proposta de Voto de Saudação – Pelos 50 anos da Fanfarra do Corpo de Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra;

2. Proposta de Recomendação – Implementação do Programa Municipal de Preparação Individualizada da Medicação (PIM);

3. Moção – Criação de oferta formativa específica dirigida a técnicos e funcionários não docentes das escolas públicas do concelho de Vale de Cambra no acompanhamento de alunos com necessidades específicas de suporte à aprendizagem e à inclusão;

4. Regulamento de Transmissão em Direto e da Gravação das Sessões e Reuniões da Assembleia Municipal – Após consulta pública;

5. Desafetação de um trato de terreno situado no Gaveto entre a Rua da Escola Secundária e a Travessa das Levadas, Freguesia de Macieira de Cambra;

6. Alteração da delimitação do Lugar de Macieira à Velha e Costa Anelha e atribuição de topónimo no Lugar de Gainde, Freguesia de Macieira de Cambra;

7. Emissão de autorização prévia para a contração de empréstimo e a aprovação da realização da obra de Ampliação de Redes de Abastecimento de Águas Residuais e Abastecimento de Água do Município de Vale de Cambra;

8. PMAC – Plano Municipal de Ação Climática de Vale de Cambra;

9. Apoio à Junta de Freguesia de S. Pedro de Castelões para a realização da Festa da Freguesia de S. Pedro de Castelões e da ###III Semana Cultural;

10. Designação de quatro cidadãos para integrar a Comissão Municipal de Apoio às Pessoas Idosas e Adultas Dependentes de Vale de Cambra (CMAPIAD);

11. Informação Municipal – Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal.

23/05/2026

Na sessão solene de comemoração da elevação de Vale de Cambra a cidade, foi prestada homenagem a Miguel Paiva, através do descerramento da sua fotografia, assinalando o percurso desenvolvido enquanto Presidente da Assembleia Municipal entre 2017 e 2025.

Este momento simboliza o reconhecimento pelo serviço público prestado ao concelho e pelo contributo dado à valorização da Assembleia Municipal enquanto órgão representativo dos valecambrenses.

Ao longo do seu percurso, Miguel Paiva defendeu uma Assembleia Municipal com “autonomia, independência e credibilidade”, capaz de exercer os seus poderes “de modo persistente, exaustivo, descomplexado”.

Princípios que encontram continuidade na visão hoje reafirmada pela Presidente da Assembleia Municipal, Adriana Rodrigues, que define este órgão como a “casa do debate, do escrutínio, da participação cívica e da construção de consensos em torno do interesse público”.

Mais do que assinalar um percurso institucional, esta homenagem preserva a memória e o legado de quem deixou a sua marca no fortalecimento do poder local e na vida democrática de Vale de Cambra.

22/05/2026

No passado dia 20 de maio, celebrámos não apenas a história de Vale de Cambra, mas também aqueles que, com dedicação e discrição, ajudam diariamente a construir o nosso concelho.

No dia de elevação de Vale de Cambra a Cidade, a Câmara Municipal prestou uma sentida homenagem a Adélia Cruz, do Gabinete de Apoio aos Órgãos, pelos seus 40 anos de dedicação à causa pública e ao funcionamento da Assembleia Municipal.

A Assembleia Municipal associa-se a esta justa homenagem, reconhecendo o seu profissionalismo, compromisso e o papel essencial que tem desempenhado no apoio ao funcionamento dos órgãos autárquicos ao longo de quatro décadas.

Obrigado, Adélia Cruz.
40 anos de serviço público que deixam marca e engrandecem Vale de Cambra.

15/05/2026

📢 A sua voz conta! Participe nas sessões da Assembleia Municipal de Vale de Cambra

A participação dos cidadãos na vida pública local é um dos pilares da democracia e está expressamente consagrada no novo Regimento da Assembleia Municipal de Vale de Cambra, aprovado em 27 de abril de 2026.

🗣️ Quando pode intervir?

✅ Sessões ordinárias — imediatamente após o Período de Antes da Ordem do Dia e antes do Período da Ordem do Dia.

✅ Sessões extraordinárias — imediatamente antes do Período da Ordem do Dia.

⏱️ O Período de Intervenção do Público pode ter duração até 45 minutos.

💬 Sobre que temas pode intervir?

Os cidadãos podem apresentar pedidos de esclarecimento sobre qualquer assunto de interesse municipal, esteja ou não relacionado com os pontos constantes da ordem de trabalhos, devendo indicar previamente o tema que pretendem abordar.

📝 Como pode inscrever-se?

✔️ No próprio dia da reunião, no início dos trabalhos, mediante preenchimento de formulário próprio junto do Núcleo de Apoio à Assembleia Municipal;

ou

✔️ Por email para [email protected], até às 24h00 do penúltimo dia útil anterior à reunião, dirigido ao Presidente da Assembleia Municipal, com identificação do cidadão e indicação do assunto a abordar.

ℹ️ Mais informações importantes:

• Cada cidadão pode intervir uma única vez;
• O tempo de intervenção é repartido entre os inscritos, recomendando-se até 5 minutos por pessoa;
• Sempre que não seja possível responder na sessão, os esclarecimentos poderão ser prestados por escrito no prazo máximo de 10 dias úteis.

🏛️ Participar é contribuir para uma democracia local mais próxima, transparente e participada.

📄 Consulte o Regimento completo: https://www.cm-valedecambra.pt/pages/326

14/05/2026

📍 Novo Regimento da Assembleia Municipal de Vale de Cambra | Quadriénio 2025–2029

A Assembleia Municipal aprovou, na sessão ordinária de 27 de abril de 2026, o novo Regimento que define as regras de organização, funcionamento e exercício das competências deste órgão deliberativo para o mandato 2025–2029.

A revisão agora concluída resultou de um trabalho desenvolvido por uma Comissão Eventual criada especificamente para esse efeito, integrando um representante de cada um dos Grupos Municipais com assento na Assembleia Municipal — PSD, CDS, PS e CH — num processo de trabalho plural, participado e orientado para o reforço da qualidade democrática e institucional.

O documento reforça princípios de transparência, participação democrática, rigor institucional e proximidade aos cidadãos.

🔹 Composição: 28 membros — 21 eleitos diretamente e 7 Presidentes de Junta, por inerência.

🔹 Sessões ordinárias: realizam-se 5 vezes por ano — fevereiro, abril, junho, setembro e novembro/dezembro — podendo ainda ser convocadas sessões extraordinárias.

🔹 Participação pública:
• Período aberto ao público até 45 minutos em cada sessão;
• Nas sessões ordinárias, decorre após o Período de Antes da Ordem do Dia e antes da Ordem do Dia;
• Nas sessões extraordinárias, decorre imediatamente antes da Ordem do Dia;
• Inscrição no início da reunião, junto do Núcleo de Apoio à Assembleia Municipal, ou por email para [email protected] até às 24h00 do penúltimo dia útil anterior;
• Cada cidadão intervém uma única vez, recomendando-se até 5 minutos por intervenção.

📄 Consulte o Regimento completo:
https://www.cm-valedecambra.pt/pages/326?utm

14/05/2026

📍 Assembleia Municipal de Vale de Cambra | Sessão Ordinária de 27 de abril de 2026

A Assembleia Municipal de Vale de Cambra reuniu no passado dia 27 de abril de 2026, tendo apreciado e deliberado sobre os seguintes assuntos:

✅ “Pedras Parideiras” – Aprovada, por maioria, moção para reforço da valorização, promoção turística e institucional deste património geológico.

✅ Aldeia da Ribeira (Cepelos) – Aprovada, por unanimidade, moção para valorização, salvaguarda, recuperação e integração turística deste importante núcleo serrano.

ℹ️ Informação do Presidente da Câmara Municipal – Tomado conhecimento da atividade municipal e situação financeira referente ao período de 1 de fevereiro a 31 de março de 2026.

✅ Prestação de Contas 2025 – Aprovada por maioria.

✅ Aplicação do Resultado Líquido de 2025 – Aprovada por maioria.

✅ Suspensão do PAEL – Programa de Apoio à Economia Local - Aprovado pela Assembleia Municipal.

✅ Feira dos 16 | Cepelos – Aprovado, por unanimidade, apoio de 3.000€ à Junta de Freguesia de Cepelos.

✅ Rede de fibra ótica em Cepelos – Aprovada, por unanimidade, a cedência de espaço público para instalação de infraestrutura de comunicações.

✅ Revisão do Regimento da Assembleia Municipal – Aprovado por unanimidade, com reforço da participação pública e modernização do funcionamento (disponível em: https://www.cm-valedecambra.pt/pages/326)

✅ Regulamento de transmissão em direto das sessões – Aprovado, por maioria, seguindo agora para consulta pública.

✅ Marchas de Santo António – Aprovado, por unanimidade, apoio de 5.250€ à União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho.

✅ Ata da sessão de 21 de fevereiro de 2026 aprovada.

✅ Minutas e texto final da sessão aprovados por unanimidade.

28/04/2026

📢 Novo Regimento da Assembleia Municipal de Vale de Cambra aprovado

Na reunião de 27 de abril de 2026, a Assembleia Municipal aprovou o seu novo Regimento.

Este documento define as regras de funcionamento, organização dos trabalhos e participação dos cidadãos.

👉 Um passo importante para reforçar a transparência e o bom funcionamento da Assembleia.

📡 As reuniões continuarão a ser transmitidas online no Facebook e ficarão disponíveis para consulta no canal YouTube.

28/04/2026

Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra, André Martins da Silva, na Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril (25.04.2026).

28/04/2026

Intervenção da Presidente da Assembleia Municipal de Vale de Cambra, na Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril (25.04.2026).

27/04/2026

Intervenção do Líder do Grupo Municipal do PSD, Carlos Nuno Pinho, na Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril (25.04.2026).

Endereço

Avenida Camilo Tavares Matos 404
Vale De Cambra
3730-261

Website

https://www.youtube.com/@AssembleiaMunicipalVLC

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