16/06/2026
O Município de Monção, no âmbito das suas competências e em conformidade com a Estratégia Local de Habitação (ELH), tem vindo a desenvolver soluções habitacionais (financiadas pelo 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação), através do qual procedeu à reabilitação de habitações no Bairro da Imaculada Conceição e à construção de 32 novas habitações.
Estes fogos destinam-se a pessoas ou agregados familiares que se encontrem a viver em situação de condições precárias de habitabilidade e/ou e financeira, nos termos estabelecidos pelo mencionado Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
Brevemente, o Município de Monção terá disponíveis para atribuição 34 habitações localizadas no Bairro da Imaculada Conceição, no lugar de Monte Redondo, União das freguesias de Monção e Troviscoso, com as seguintes tipologias:
18 habitações de tipologia T1;
14 habitações de tipologia T2;
2 habitações de tipologia T3;
A atribuição da Habitação Social Municipal será efetuada mediante concurso por classif**ação, nos termos previstos no Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão da Habitação Social e, subsidiariamente , na Lei nº 81/2014, de 19 de dezembro.
O período de apresentação de candidaturas ao concurso decorrerá entre os dias 17 de junho e 30 de julho de 2026.
Conforme requerimento de candidatura, os candidatos terão que apresentar, entre outros documentos, uma Declaração emitida pela Junta de Freguesia da área de residência comprovativa da composição do agregado familiar e do tempo de residência no concelho. Agradecemos que sejam objetivos na informação prestada, solicitando documentos comprovativos (recibo da água/luz por exemplo) uma vez que pode influenciar a classif**ação .
Enviamos também o Edital do procedimento, para conhecimento e eventual apoio no encaminhamento e esclarecimento de situações apresentadas pelos residentes das respetivas freguesias
