27/04/2026
Na Assembleia da União de Freguesias de Setúbal, foi votada a cedência de três embarcações da freguesia a uma associação.
Estas embarcações, recuperadas com recursos públicos, têm um relevante valor histórico e cultural. Concordamos com o objetivo da sua valorização e preservação.
👉 O problema não está no protocolo, mas na escolha do parceiro.
A associação selecionada apresenta pouca atividade conhecida e escassa informação pública. Durante a discussão, ficou ainda claro que não existiu qualquer concurso ou processo comparativo entre entidades.
Acresce que não é conhecido o plano de atividades da associação, não foram devidamente identificados os seus órgãos sociais.Na Assembleia da União de Freguesias de Setúbal, foi votada a cedência de três embarcações da freguesia a uma associação.
👉 Quando está em causa património público, exige-se transparência, critérios claros e demonstração de mérito.
Nada disso ficou devidamente assegurado.
Por isso, votámos contra.
Cabe à Assembleia fiscalizar, e é isso que continuaremos a fazer.