12/03/2026
Reunião de Câmara 11.03.2026
Período Antes da Ordem do Dia
No período antes da ordem do dia, o Vereador Pedro Duque abordou os seguintes temas:
Deu os Parabéns à Freguesia de Santiago de Montalegre pelo 98º Aniversário e à Junta de Freguesia pela iniciativa que teve uma elevada adesão da população, como é habitual, sendo um momento repleto de empatia e amizade entre os presentes.
De seguida deu os parabéns e enalteceu o trabalho da Associação de Moradores de Entrevinhas por mais uma recolha de bens destinada desta vez à Freguesia de Pousos, Concelho de Leiria, minimizando desta forma os impactos das recentes intempéries naquela zona. Disse a propósito, que ficou mais uma vez provado que o Concelho de Sardoal, não sendo dos mais ricos, responde a situações desta natureza com uma empatia e solidariedade ímpares.
Deu igualmente os parabéns às Associações e Instituições que realizaram atividades relacionadas com a celebração do Dia da Mulher.
Referiu a propósito da sinalização vertical que pelo menos os semáforos da Variante, nomeadamente na Quinta das Gaias e no Pisco, se encontram ainda virados pela ação do vento e que seria relativamente fácil rodá-los novamente para a posição correta, pois se o vento o conseguiu fazer sem causar outros danos no equipamento, os serviços do Município certamente o conseguirão fazer igualmente, evitando assim a espera que a entidade responsável, resolva a questão, o que pode demorar semanas.
Por fim, referiu pretendia pôr uma questão diretamente ao Sr. Presidente, mas uma vez que ele não está presente, talvez o Sr. Vice Presidente lhe pudesse avançar com algum esclarecimento. Tinha a ver com as palavras proferidas pelo Sr. Presidente da Câmara na última reunião da Assembleia Municipal, onde referiu a propósito da gestão Autárquica e da constante necessidade de se fazerem escolhas e opções, ter alegadamente referido que estaria em causa o alargamento do Parque Industrial de Sardoal.
No período antes da ordem do dia, o Vereador Miguel Alves parabenizou as iniciativas do dia da mulher, parabenizou a equipa de juvenis dos lagartos de Sardoal com a passagem à fase de apuramento de campeão distrital, e trouxe à discussão dois temas.
Em primeiro lugar, apresentou uma sugestão relacionada com os apoios aos alunos e às famílias do concelho. Referiu que, apesar de já existirem apoios importantes, considera que é possível reforçar e melhorar algumas respostas, de forma a garantir melhores condições para as crianças, famílias e comunidade educativa.
Nesse sentido, sugeriu que o executivo municipal analise boas práticas existentes em municípios da região, nomeadamente no que diz respeito à possibilidade de as crianças do 1° ciclo, permanecerem na escola antes do início das aulas, com acompanhamento por auxiliares, bem como a abertura da creche e do jardim de infância a partir das 7h30, permitindo uma melhor conciliação entre os horários escolares e a vida profissional das famílias.
Referiu ainda a possibilidade de criação de bolsas de mérito para os melhores alunos. Salientou que o objetivo é avaliar medidas que possam promover uma melhor conciliação entre a vida profissional e familiar e incentivar o mérito escolar, sempre tendo em conta a realidade e a capacidade financeira do Município.
De seguida, abordou a questão da aplicação de herbicidas em espaço público no concelho. Referiu que se trata de um tema que suscita diferentes opiniões na sociedade, havendo quem considere que os produtos aprovados pelas entidades competentes são seguros quando utilizados de acordo com as normas, enquanto outros cidadãos manifestam preocupações relativamente aos possíveis impactos na saúde, nos animais e no ambiente. Recordou ainda que, ao longo do tempo, têm sido utilizados diferentes métodos de controlo de ervas em espaço público, o que por vezes gera dúvidas na população.
Nesse contexto, questionou o facto de ter sido aplicado herbicida em espaço público no dia 2 de março durante a manhã, sem que tivesse existido comunicação prévia à população, sendo que o edital apenas foi assinado ao final da tarde pelo Vice-Presidente. Considerou que a comunicação prévia é uma boa prática importante para garantir transparência e permitir que os munícipes estejam devidamente informados, questionando assim a razão pela qual não houve aviso antecipado à população.
Os vereadores votaram favoravelmente em todos os pontos da ordem de trabalhos, designadamente:
-Cedência de Instalações;
-Pedidos de Transporte;
-Isenções de Taxas;
-Protocolo de cooperação entre a Liga dos Bombeiros Portugueses e a ANSR -
Contra ordenações Rodoviárias na Condução de Veículos dos Bombeiros em missão de socorro.
-Cedência de publicação ao Centro de Estudos da Universidade do Algarve;
-Atualização das rendas das habitações propriedade do Município - Neste ponto alertámos para a necessidade da reavaliação da continuidade de existência dos pressupostos, sobre os quais as habitações foram atribuídas.
Sardoal, 12 de Março de 2026.
Pedro Duque
Miguel Alves
