ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local

17/06/2026

Entrevista ao Presidente da ATAM, Marcelo Delgado, no âmbito da Conferência sobre o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, realizado hoje, no Convento de S. Francisco, em Santarém

Associação dos Técnicos Administrativos Municipais promoveu uma conferência em Santarém sob o tema “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação – As alterações de 2026”, que juntou mais de 260 interessados no Convento de São Francisco. O presidente da ATAM, Marcelo Delgado, sublin...

17/06/2026

Conferência “Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação – As alterações de 2026”

📍 Convento de S. Francisco, Santarém

⌛️ Intervenção

🎤 José Diogo Marques, da Bazalto Advogados, apresenta o tema “A arbitragem no RJUE”, encerrando os painéis de intervenções da Conferência

17/06/2026

Conferência “Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação – As alterações de 2026”

📍 Convento de S. Francisco, Santarém

⌛️ Intervenção

🎤Andreia Candeias Mouzinho, da PLMJ, Advogados, apresenta o tema “A utilização dos edifícios”.

17/06/2026

Conferência “Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação – As alterações de 2026”

📍 Convento de S. Francisco, Santarém

⌛️ Intervenção

🎤 “O deferimento tácito e os seus desafios”, apresentado por Isabel Moraes Cardoso, da Antas da Cunha Ecija, Sociedade de Advogados

17/06/2026

Conferência “Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação – As alterações de 2026”

📍 Convento de S. Francisco, Santarém

⌛️ Intervenção

🎤 Luís Moitinho de Almeida, da PLMJ Advogados, apresenta o tema “Isenções: impactos e desafios no RJUE”.

17/06/2026

Conferência “Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação – As alterações de 2026”

📍 Convento de S. Francisco, Santarém

⌛️ Intervenção

🎤 Gonçalo Reino Pires, Uría Menéndez, Advogados, intervém sobre o tema “As meras comunicações prévias: o que muda?”

17/06/2026

Conferência “Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação – As alterações de 2026”

📍 Convento de S. Francisco, Santarém

⌛️ Intervenção

🎤 Fernanda Paula Oliveira apresenta o tema “Os desafios da simplificação entre a celeridade e a segurança jurídica: uma visão geral das alterações ao RJUE, incluindo os títulos”.

17/06/2026

Cerca de 260 participantes assistem, em Santarém, à Conferência “Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação – As alterações de 2026”

📍 Convento de S. Francisco, Santarém

⌛️Sessão de Abertura

🎤 Sessão de abertura da Conferência “Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação – As alterações de 2026”, com intervenções de Marcelo Delgado, Presidente da Direção da ATAM, e Teresa Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Santarém, na presença de José Figueiredo Faria, Vice-presidente da ATAM e Fernanda Paula Oliveira, membro do Gabinete de Estudos da ATAM, dando início a um dia de reflexão e debate sobre os desafios e as mais recentes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.

15/06/2026

📣 As inscrições encerram dia 29 de junho — garanta já o seu lugar!

Formulário de inscrição 👉 https://forms.gle/X2cTuFu7b7q9wj2s5

A ATAM vai realizar, no dia 3 de julho de 2026, no Forum Braga, a Conferência “A revisão do Código dos Contratos Públicos”, com coordenação científica de

12/06/2026

A Conferência sobre o RJUE, que se realiza no próximo dia 17 de junho, em Santarém, sob a coordenação científica de Fernanda Paula Oliveira, já conta com mais de 200 inscritos!

As inscrições terminam hoje, 12 de junho — garanta ainda o seu lugar!

Ao longo do dia, serão abordados temas centrais como os desafios da simplificação administrativa entre a celeridade e a segurança jurídica, as meras