Observatório da Democracia em Santa Maria da Feira

17/03/2026

💡 𝗜𝗹𝘂𝗺𝗶𝗻𝗮çã𝗼 𝗱𝗲 𝗡𝗮𝘁𝗮𝗹… 𝗼𝘂 𝗱𝗲 𝗮𝗹𝗴𝘂𝗺𝗮𝘀 𝗱ú𝘃𝗶𝗱𝗮𝘀?

Na sequência das recentes notícias sobre investigações relacionadas com contratos de iluminação de Natal, importa olhar para o que se passa mais perto de nós.

Em Santa Maria da Feira, foi celebrado um contrato de 𝟯𝟳𝟰.𝟳𝟬𝟬€, através de 𝗮𝗷𝘂𝘀𝘁𝗲 𝗱𝗶𝗿𝗲𝘁𝗼, com a empresa Castros Iluminações Festivas S.A., para a conceção e execução da iluminação de Natal.

📌 𝗢 𝗽𝗿𝗼𝗰𝗲𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗶𝗻𝘃𝗼𝗰𝗮𝗱𝗼:
– Ajuste direto ao abrigo do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos
– Duração: 1096 dias (3 anos)
– Valor: 374.700€

➡️ Um contrato desta dimensão justifica um ajuste direto?
➡️ Estavam efetivamente reunidos os pressupostos legais para afastar um procedimento concorrencial?
➡️ Foi assegurada a transparência e a igualdade de acesso ao mercado?

𝗔 𝘁𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗮𝗿ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗻ã𝗼 𝗱𝗲𝘃𝗲 𝗱𝗲𝗽𝗲𝗻𝗱𝗲𝗿 𝗱𝗲 𝗻𝗼𝘁í𝗰𝗶𝗮𝘀 𝗻𝗲𝗺 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝘃𝗲𝘀𝘁𝗶𝗴𝗮çõ𝗲𝘀 — 𝗱𝗲𝘃𝗲 𝘀𝗲𝗿 𝘂𝗺𝗮 𝗽𝗿á𝘁𝗶𝗰𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗮𝗻𝘁𝗲.

👉 Por isso, seria importante que a autarquia viesse a público 𝗽𝗿𝗲𝘀𝘁𝗮𝗿 𝗲𝘀𝗰𝗹𝗮𝗿𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗰𝗹𝗮𝗿𝗼𝘀 sobre este procedimento, evitando qualquer perceção de opacidade ou silêncio.

17/03/2026

Suspeito aproveitou a distração da vítima, que se encontrava a ser atendida por um funcionário na junta de freguesia de Lourosa, para subtrair a quantia de 400 euros da sua

17/03/2026

A Polícia Judiciária realizou hoje buscas em várias autarquias do país, no âmbito de uma investigação relacionada com contratos de iluminação de Natal que poderão ascender a cerca de 8 milhões de euros.

Entre os municípios visados encontra-se Santa Maria da Feira.

17/11/2025

É no auditório da Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira que os deputados municipais vão reunir-se em sessão extraordinária na próxima sexta-feira, dia 21 de novembro, às 20h30.

🔗 A ordem de trabalhos desta Assembleia Municipal está disponível para consulta no portal autárquico: www.cm-feira.pt/assembleia-municipal.

16/11/2025

16/11/2025

15/11/2025

15/11/2025

Comunicado à População

Informamos que a nossa equipa tem estado no terreno desde o início da manhã, com dois funcionários dedicados, a trabalhar para minimizar os estragos causados na última noite, assim como a proteção civil está no terreno.

Pedimos aos Caldenses que evitem circular ou tenham especial cautela nas zonas afetadas, uma vez que ainda estamos a proceder à sinalização das áreas que apresentam maior perigo.

Agradecemos a vossa compreensão e colaboração enquanto continuamos os trabalhos de recuperação e segurança.

15/11/2025

A depressão Cláudia deixou um rasto de destruição em várias freguesias do concelho de Santa Maria da Feira, após a forte precipitação que caiu durante a madrugada deste sábado. A