17/03/2026
💡 𝗜𝗹𝘂𝗺𝗶𝗻𝗮çã𝗼 𝗱𝗲 𝗡𝗮𝘁𝗮𝗹… 𝗼𝘂 𝗱𝗲 𝗮𝗹𝗴𝘂𝗺𝗮𝘀 𝗱ú𝘃𝗶𝗱𝗮𝘀?
Na sequência das recentes notícias sobre investigações relacionadas com contratos de iluminação de Natal, importa olhar para o que se passa mais perto de nós.
Em Santa Maria da Feira, foi celebrado um contrato de 𝟯𝟳𝟰.𝟳𝟬𝟬€, através de 𝗮𝗷𝘂𝘀𝘁𝗲 𝗱𝗶𝗿𝗲𝘁𝗼, com a empresa Castros Iluminações Festivas S.A., para a conceção e execução da iluminação de Natal.
📌 𝗢 𝗽𝗿𝗼𝗰𝗲𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗶𝗻𝘃𝗼𝗰𝗮𝗱𝗼:
– Ajuste direto ao abrigo do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos
– Duração: 1096 dias (3 anos)
– Valor: 374.700€
➡️ Um contrato desta dimensão justifica um ajuste direto?
➡️ Estavam efetivamente reunidos os pressupostos legais para afastar um procedimento concorrencial?
➡️ Foi assegurada a transparência e a igualdade de acesso ao mercado?
𝗔 𝘁𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗮𝗿ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗻ã𝗼 𝗱𝗲𝘃𝗲 𝗱𝗲𝗽𝗲𝗻𝗱𝗲𝗿 𝗱𝗲 𝗻𝗼𝘁í𝗰𝗶𝗮𝘀 𝗻𝗲𝗺 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝘃𝗲𝘀𝘁𝗶𝗴𝗮çõ𝗲𝘀 — 𝗱𝗲𝘃𝗲 𝘀𝗲𝗿 𝘂𝗺𝗮 𝗽𝗿á𝘁𝗶𝗰𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗮𝗻𝘁𝗲.
👉 Por isso, seria importante que a autarquia viesse a público 𝗽𝗿𝗲𝘀𝘁𝗮𝗿 𝗲𝘀𝗰𝗹𝗮𝗿𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗰𝗹𝗮𝗿𝗼𝘀 sobre este procedimento, evitando qualquer perceção de opacidade ou silêncio.