01/01/2026
📍 Assembleia de Freguesia Ordinária de São Martinho do Porto
🗓️ 29 de dezembro 2025
Decorreu na passada segunda-feira a Assembleia de Freguesia Ordinária, com 10 pontos na ordem de trabalhos.
(edital da JFSMP: https://freguesiasaomartinhodoporto.pt/assembleia---edital/edital-n-o-1-2025-2029/)
A bancada da Iniciativa Liberal esteve representada por Carlos Pereira, Jaime Feijão e Tânia Domingos, em regime de substituição.
🔹 Intervenções no período antes da Ordem do Dia:
👉 Carlos Pereira questionou:
A iluminação do Paredão, tendo sido informado que existe um estudo para reaproveitar a iluminação existente para o lado da praia;
O projeto do Campo de Futebol, nomeadamente as zonas perigosas em pavé e a falta de marcações de Futebol de 9, que foram indicadas como estando previstas no projeto;
Manifestou preocupação com o crescimento da construção sem acompanhamento das redes de esgotos, águas pluviais e eletricidade — questão que ficou sem resposta.
👉 Jaime Feijão:
Alertou para a página web da Junta estar em baixo (problema técnico em resolução);
Questionou a não publicação do Edital da Assembleia, situação que ficou sem resposta;
Abordou os atrasos da Estrada do Medros, tendo-lhe sido dito que o assunto estava encerrado;
Questionou a utilização futura do Campo de Futebol, tendo sido indicada apenas a intenção de entrega ao Co**ha Azul, sem um plano concreto de gestão.
🗳️ Votações:
A bancada da IL votou favoravelmente todos os pontos, com exceção do ponto nº 10, votado contra, devido:
À inexistência de investimentos para resolver os problemas do Parque de Campismo;
Ao aumento considerado excessivo da taxa de eletricidade (3,40€ a 3,50€/dia).
📊 Este aumento poderá gerar cerca de 240.000€ de receita, quando o valor previsto no orçamento para eletricidade do Parque é de 67.000€.
📑 Foi entregue declaração de voto.
Nas Grandes Opções do Plano e Orçamento 2026, apesar do voto favorável, a ILSMP apresentou também declaração de voto onde solicitou ser ouvida na primeira revisão orçamental, ao abrigo do direito de oposição, para apresentar propostas próprias.
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