03/08/2025
‼️𝗦𝗶𝘁𝘂𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗔𝗹𝗲𝗿𝘁𝗮 – Governo Declara Medidas Excecionais em Todo o Território Continental
O Governo declarou 𝘀𝗶𝘁𝘂𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝗹𝗲𝗿𝘁𝗮 para todo o território continental português, com início às 𝟬𝟬𝗵𝟬𝟬 𝗱𝗲 𝗱𝗼𝗺𝗶𝗻𝗴𝗼, 𝟯 𝗱𝗲 𝗮𝗴𝗼𝘀𝘁𝗼, e término às 𝟮𝟯𝗵𝟱𝟵 𝗱𝗲 𝗾𝘂𝗶𝗻𝘁𝗮-𝗳𝗲𝗶𝗿𝗮, 𝟳 𝗱𝗲 𝗮𝗴𝗼𝘀𝘁𝗼. A medida decorre da previsão legal da Lei de Bases da Proteção Civil e visa reforçar a prevenção e o combate a incêndios rurais.
𝗠𝗲𝗱𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗘𝘅𝗰𝗲𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀 𝗲𝗺 𝗩𝗶𝗴𝗼𝗿
Durante este período, aplicam-se as seguintes proibições:
🔥 𝗔𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗲 𝗰𝗶𝗿𝗰𝘂𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗶𝗯𝗶𝗱𝗼𝘀 em espaços florestais definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como em caminhos florestais, rurais e vias que os cruzem;
❌ 𝗤𝘂𝗲𝗶𝗺𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗲 𝗾𝘂𝗲𝗶𝗺𝗮𝘀 𝗽𝗿𝗼𝗶𝗯𝗶𝗱𝗮𝘀, incluindo a suspensão de autorizações já emitidas;
🚜 𝗧𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗺𝗮𝗾𝘂𝗶𝗻𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗽𝗿𝗼𝗶𝗯𝗶𝗱𝗼𝘀 em espaços florestais, salvo os usados em ações de combate a incêndios;
🌾 𝗣𝗿𝗼𝗶𝗯𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗿𝗲𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗮 𝗺𝗮𝗾𝘂𝗶𝗻𝗮𝗿𝗶𝗮 nos restantes espaços rurais, como motorroçadoras com lâminas/discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com pá frontal;
🎆 𝗙𝗼𝗴𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝗿𝘁𝗶𝗳𝗶́𝗰𝗶𝗼 𝗲 𝗽𝗶𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰𝗻𝗶𝗮 𝗽𝗿𝗼𝗶𝗯𝗶𝗱𝗼𝘀, independentemente do tipo de combustão, e suspensão de autorizações previamente emitidas.
Estas medidas visam 𝗺𝗶𝗻𝗶𝗺𝗶𝘇𝗮𝗿 𝗼 𝗿𝗶𝘀𝗰𝗼 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝗰𝗲̂𝗻𝗱𝗶𝗼𝘀 𝗳𝗹𝗼𝗿𝗲𝘀𝘁𝗮𝗶𝘀 num período de condições meteorológicas adversas.
📢 𝗣𝗮𝗿𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀: https://www.cm-braganca.pt/servicos-e-informacoes/noticias/noticia/situacao-de-alerta-governo-declara-medidas-excecionais-em-todo-o-territorio-continental
