Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa

06/07/2026

08/06/2026

Ontem, dia 7 de junho, foi um dia muito importante e especial para os Conselheiros das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo.
Celebrámos o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Grão-Ducado do Luxemburgo, numa cerimónia marcante e profundamente emotiva.

Tivemos a honra de contar com a presença do Presidente da República, José Seguro e do Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro. Na Philharmonie Luxembourg, cerca de 1.300 pessoas reuniram-se para celebrar Portugal.

Destaco também a condecoração do empresário Orlando Pinto pelo Senhor Presidente da República, um reconhecimento merecido pelo seu percurso e contributo para os portugueses e para Portugal.

Quero ainda expressar um agradecimento especial ao Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, pela sua disponibilidade, proximidade e abertura ao diálogo com os conselheiros.

Ontem, o Luxemburgo foi Portugal... nas cores, nas vozes, nas pessoas e nos corações de todos. Por Inês Peixoto



Custodio Portasio
Emídio Sousa Carlos Gonçalves

03/06/2026

"No passado dia 2 de junho, no Consulado-Geral de Portugal em Lyon, reuniram-se os conselheiros eleitos da região Auvergne-Rhône-Alpes e de Marselha, Manuel Cardia Lima, Jorge Campos e Emília de Campos Rolo de Macedo, com o Secretário de Estado. Emídio Sousa

Durante o encontro, foram abordados temas de grande relevância para a comunidade portuguesa, nomeadamente os atrasos nos processos de nacionalidade (que podem atingir cerca de 5 anos), em casos de ligação por filiação, ascendência ou casamento.

Houve ainda espaço para debater o ensino da língua portuguesa e os desafios atualmente enfrentados, bem como as dificuldades das associações no acesso às subvenções do Estado português, tendo sido apresentada a proposta de simplificação desses processos.

Outros assuntos diversos foram igualmente discutidos, num espírito construtivo de cooperação e diálogo."

Emilia Campos DE Macedo

02/06/2026

"Nos dias 28 e 29 de maio decorreu, em Lisboa, a reunião anual da Comissão Temática do Conselho das Comunidades Portuguesas para o Ensino de Português no Estrangeiro, Cultura, Associativismo e Comunicação Social.

Foram dois dias de trabalho muito intensos, mas extremamente produtivos e positivos, marcados por um diálogo aberto e construtivo com diversas entidades e especialistas que trabalham diariamente em prol das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Ao longo dos trabalhos debatemos temas de grande relevância para a diáspora portuguesa, entre os quais:
▪️ O futuro do Ensino do Português no Estrangeiro e os desafios da revisão legislativa em curso;
▪️ A valorização da língua e da cultura portuguesas junto das novas gerações;
▪️ O papel das associações portuguesas na preservação da identidade cultural e no fortalecimento das comunidades;
▪️ Os apoios ao movimento associativo e a necessidade de reforçar a informação e a formação dos dirigentes associativos;
▪️ O papel da comunicação social da diáspora, a sua sustentabilidade e a importância de uma informação mais próxima das comunidades;
▪️ A participação cívica e eleitoral dos portugueses residentes no estrangeiro.

O trabalho desenvolvido nestes dois dias reforçou a convicção de que as nossas comunidades continuam a ser um dos maiores ativos de Portugal no mundo e que há ainda muito trabalho a fazer para fortalecer os laços entre Portugal e a sua diáspora."
Por Sandra Mano coordenadora da temática.

Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal Emídio Sousa

02/06/2026

"A Comissão Temática para as Questões Sociais Económicas e dos Fluxos Migratórios reuniu-se em Lisboa para analisar o funcionamento dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, acompanhar a evolução dos programas ASIC e ASEC e explorar formas como o Conselho das Comunidades Portuguesas poderá ajudar a comunidade portuguesa a expandir o seu desempenho económico através de futuras colaborações com a Fundação AEP e a AICEP. A Comissão pedirá ao Conselho Permanente o desenvolvimento de protocolos de colaboração com ambas entidades". Por Hilário Caixeiro Da Cunha

01/06/2026

🇵🇹A Comissão Temática dos Assuntos Consulares e da Participação Cívica e Política do CCP esteve reunida em Lisboa nos dias 27, 28 e 29 de maio.

"Nestes três dias tivemos a oportunidade de nos reunirmos na assembleia da república com os grupos parlamentares do PSD, Chega e PS.
Tivemos igualmente encontros no MNE com o Director Geral da DGACCP, embaixadador António Moniz.
Os sete membros desta comissão tiveram o privilégio de participar numa aula aberta co-organizada com o departamento de ciências políticas do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa.
Houve ainda uma deslocação a presidência da república no Palácio de Belém e por último estivemos reunidos no MNE com a Comissão nacional de Eleições, a Secretária Geral da Administração Interna, A agência para a reforma de Estado (ARTE) e um representante da APDSI (representante movimento da sociedade civil).
Em todos estes encontros o foco principal dos trabalhos foi a questão da implementação do teste do voto electrónico pela internet para os portugueses recenseados no estrangeiro, a defesa da participação cívica e política das comunidades portuguesas e a sua falta de representatividade. Ficaram também claras a necessidade de criar um gabinete exclusivo de apoio ao CCP e a necessidade de desenvolver parcerias no sentido de dar formação aos conselheiros e conselheiras do CCP.
Os assuntos ligados à rede consular e a questão do novo consulado virtual foi igualmente tema, assim como a importância da divulgação da chave móvel digital nas comunidades".
Por: Rui Ribeiro Barata coordenador da temática.

29/05/2026

Os Conselheiros eleitos do Conselho Regional da Europa participaram nas reuniões temáticas, reforçando o compromisso com o diálogo, a cooperação e o desenvolvimento das Comunidades Portuguesas na Europa.

Destacamos a participação dos Conselheiros Hilário Cunha, Custódio Portásio, Cândida de Melo, Sandra Mano, António Oliveira e Rui Barata, representando com dedicação e proximidade os interesses da nossa Comunidade.

Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal
Emídio Sousa

13/05/2026

Carta Aberta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros 🇵🇹🌍Aprovada em Reunião do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (29/30 de Maio em Lisboa)

O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa defende que qualquer revisão do regime jurídico do ensino de português no estrangeiro deve incluir a consulta obrigatória ao CCP, conforme previsto nas matérias relacionadas com as comunidades portuguesas no exterior.
Na carta aberta dirigida ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Conselho Regional da Europa, recorda que a sua participação é “obrigatória, embora não vinculativa”, sublinhando a importância de ouvir os Conselheiros (Eleitos) das Comunidades Portuguesas.
O ensino da língua portuguesa no estrangeiro é fundamental para preservar a identidade, a cultura e a ligação das novas gerações a Portugal.

https://observador.pt/2026/05/11/conselho-das-comunidades-exige-ser-consultado-sobre-revisao-do-ensino-de-portugues-no-estrangeiro-e-pede-reuniao-com-paulo-rangel/

Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal Emídio Sousa

Na carta aberta ao ministro dos Negócios Estrangeiros, o CCP recordou que, em matérias das comunidades portuguesas no estrangeiro, deve ser consultado "de forma obrigatória, não vinculativa".