27/01/2026
A cidade do Porto tem sido sucessivamente atingida por depressões e tempestades que deixam o país em alerta. Só esta semana são duas. Períodos prolongados de chuva intensa, vento forte e descidas acentuadas da temperatura. Estes fenómenos agravam drasticamente as condições das pessoas sem-abrigo.
Em Dezembro, o Bloco de Esquerda voltou a apresentar na Assembleia Municipal uma proposta de revisão do Plano de Contingência para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo.
A proposta foi rejeitada com votos contra do PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal, a abstenção do Chega, do grupo ‘Fazer à Porto’ e do deputado independente (ex-Chega).
Apesar da existência formal de um plano de contingência na cidade do Porto, a sua ativação continua dependente de critérios particularmente restritivos, nomeadamente a exigência de três dias consecutivos com temperatura mínima de 3°C ou menos para ser ativado.
Estes critérios ignoram fatores essenciais, reconhecidos pela comunidade científ**a, como a sensação térmica, a humidade e a chuva, bem como a exposição prolongada, que agravam signif**ativamente o risco para quem vive na rua. O Bloco propôs uma revisão dos critérios de ativação do Plano de Contingência, para uma resposta mais célere, preventiva e adequada à realidade climática atual.
Na proposta rejeitada, o Bloco propunha ainda que se avance com o Programa Local de Espaços de Calor, já aprovado em Executivo no último mandato, para garantir a disponibilização de espaços aquecidos, acessíveis e acolhedores onde pessoas em situação de vulnerabilidade possam permanecer durante o dia, encontrando proteção contra o frio e apoio básico durante os períodos de maior risco climático.
Não se compreende a resistência do Executivo - e das forças políticas da Assembleia Municipal que o apoiam - a um ajuste que visa exclusivamente salvaguardar a dignidade humana e a segurança de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.
Manter critérios rígidos e desatualizados, num contexto de agravamento dos fenómenos climáticos extremos, é uma escolha política que coloca em causa a função primeira destes planos: proteger pessoas.
O Bloco de Esquerda continuará a insistir na necessidade de uma resposta mais humana, preventiva e responsável por parte do Município do Porto.