Bloco de Esquerda na cidade do Porto

02/07/2026

O país encontra‑se sob uma onda de calor extremo, com o concelho do Porto em aviso laranja e vermelho até sábado, segundo informação do IPMA. As temperaturas previstas representam risco signif**ativo para a saúde pública, exigindo atenção imediata, tendo em conta o impacto que fenómenos climáticos extremos têm na vida das pessoas, nos serviços municipais e na segurança urbana.

A situação atual confirma aquilo que a evidência científ**a e os instrumentos municipais já identif**am: o calor extremo é hoje o risco climático que mais mata na Europa, e as autarquias são a linha da frente da resposta.

Na Europa, só desde a semana passada, esta vaga de calor já fez mais de 1300 vítimas mortais. A Organização Mundial de Saúde fez um apelo para que sejam aplicados planos de prevenção nos países afetados.

No Porto, a presente onda de calor coloca em risco: ● trabalhadores municipais e contratados em funções exteriores (limpeza urbana, manutenção de jardins, obras públicas, recolha de resíduos, manutenção de águas); ● pessoas em situação de sem‑abrigo;
● famílias que vivem em habitações sem condições térmicas adequadas; ● idosos isolados e pessoas com doenças crónicas; ● crianças e jovens em equipamentos educativos e de tempos livres; ● utilizadores de transportes públicos e espaços públicos expostos.

A presente onda de calor ocorre num contexto em que a cidade tem enfrentado episódios de risco acrescido. Recordamos que, nos últimos anos, o Porto registou incêndios urbanos de difícil combate, como o incêndio no armazém da Auto Sueco, que obrigou à evacuação de edifícios contíguos, e o incêndio num restaurante que levou ao encerramento de várias ruas na Baixa.

O Município do Porto dispõe de instrumentos como a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, o Plano Municipal de Ação Climática e o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Porto, mas estes documentos exigem atualização e operacionalização reforçada.

Importa ainda sublinhar que, em várias cidades europeias, já existem sistemas municipais de alerta climático, redes de refúgios de calor, protocolos de proteção de trabalhadores expostos, planos de vigilância ativa de populações vulneráveis e campanhas permanentes de literacia climática. Estes mecanismos demonstram que é possível reduzir riscos quando existe coordenação, antecipação e informação pública clara.

O Bloco dirigiu algumas perguntas a Pedro Duarte que requerem resposta urgente:

1.Que medidas imediatas estão a ser implementadas para proteger trabalhadores municipais e contratados que desempenham funções exteriores durante o período de aviso vermelho?

2. Que articulação existe entre o Município, as Juntas de Freguesia, a Proteção Civil, as entidades de saúde e as organizações sociais para garantir locais de abrigo, hidratação e acompanhamento de pessoas vulneráveis?

3.Que mecanismos de comunicação pública de expressão local estão a ser utilizados para informar a população sobre riscos, cuidados e recursos disponíveis durante a presente onda de calor?

4. Que plano de contingência municipal está preparado para episódios de calor extremo, tendo em conta a frequência crescente destes fenómenos e a necessidade de adaptação climática?

5.Que atualização está prevista para os instrumentos municipais relevantes (EMAAC, PMAC, PMEPC), de forma a integrar respostas específ**as para ondas de calor, incluindo alertas, refúgios climáticos, protocolos de proteção laboral e vigilância ativa de populações vulneráveis?

23/06/2026

Nos 30 anos da classif**ação do Centro Histórico do Porto como sítio de “um valor universal excecional”, a cidade do Porto foi confrontada com a demolição do interior do prédio da rua do Loureiro nº 50 - 54, um edifício de 1869 exemplo da arquitetura do ferro, onde durante décadas funcionaram lojas e a confeitaria Serrana desde 1953 – encerrada em 2022 após 70 anos de atividade, apesar de ter sido reconhecida como loja histórica em 2018 pelo programa municipal “Porto de Tradição”.
Não é a primeira vez que, no centro histórico sob gestão da SRU Porto Vivo, ocorrem demolições do interior de prédios, mantendo-se apenas as fachadas. Tal já aconteceu no Quarteirão das Cardosas ou no edifício Garantia ou em prédios em Carlos Alberto com interiores datados do séc. XVIII.

Mas o que é especialmente grave é ter sido demolido o interior dum estabelecimento reconhecido pelo Município como “Porto de Tradição”, em 24 de julho de 2018, distinção que serviria para “proteger os espaços comerciais e históricos mais emblemáticos da cidade, garantindo a preservação da sua traça arquitetónica”.

Mais grave ainda é acontecer depois das recomendações deixadas pela ICOMOS (organismo consultivo da UNESCO para o património mundial), no Relatório técnico de avaliação do estado de conservação do Centro Histórico do Porto datado de fevereiro de 2018. Acontece depois de, em 2019, o Centro Histórico do Porto ter sido colocado na lista do património mundial em risco, devido à quebra brutal (mais de 50%) da população residente e à perda de integridade e autenticidade histórica do sítio classif**ado.

Como referiu de forma certeira a presidente do ICOMOS Portugal na abertura do colóquio “Porto Património Mundial: boas práticas na reabilitação urbana” (Cinema Passos Manuel, 2013), está há muito assente que “o critério do valor do património arquitectónico não reside unicamente no seu aspecto exterior, na sua forma, mas também na integridade de todos os seus componentes como produto genuíno da tecnologia construtiva própria da sua época. De forma particular, o esvaziar das estruturas internas para manter as fachadas não responde aos critérios de conservação”.

O Centro Histórico do Porto foi inscrito na lista do património mundial da humanidade na reunião do Comité de Património da UNESCO realizada a 5 de dezembro de 1996 em Mérida, México. Mas aquela classif**ação implica a responsabilidade política e o cumprimento das normas e convenções internacionais que visam salvaguardar o sítio classif**ado. Mas, como prevenia o boletim do município do Porto de junho do mesmo ano: “bastará um passo em falso no domínio da recuperação do Centro Histórico para que a UNESCO retire o título” (p.28). Foi o que já aconteceu a Dresden, onde a insistência dos governantes locais em construir uma nova ponte levou em 2009 à perda da classif**ação como património mundial.

Na cidade do Porto persiste um continuado desrespeito da SRU Porto Vivo e dos decisores municipais pelas normas e técnicas de salvaguarda das cidades património mundial.
Como outros urbanistas, Françoise Choay alertou para a transformação dos centros históricos das cidades em ativos financeiros. Com a cumplicidade de quem dirige a Câmara do Porto, os fundos imobiliários e outros investidores movidos pela ganância já se apoderaram de muito do edif**ado com valor arquitetónico e cultural, transformando-o em hotéis e alojamento local, com a consequente expulsão de milhares de antigos residentes.

Nos 30 anos da classif**ação pela UNESCO, continuaremos a lutar pela salvaguarda deste território como “valor universal excecional” e a sua continuidade como património mundial da humanidade. O Centro Histórico do Porto é para as pessoas, não para os negócios.

https://www.jn.pt/amp/18098490/porto-arrisca-perder-classif**acao-da-unesco-por-destruicao-de-patrimonio-alerta-be

28/05/2026

Para acabar de vez com o Pacote Laboral
Dia 3 de junho Greve Geral ✊

18/05/2026

Por um Museu da Resistência e da Liberdade no Porto

Em 2019, a Assembleia da República discutiu, pela primeira vez e pelas mãos do Bloco, a criação de um museu da resistência e da liberdade no Porto, no edifício onde outrora funcionou a PIDE/DGS e que hoje alberga o Museu Militar. A proposta foi acompanhada por outros partidos e aprovada por maioria. Mais recentemente, a AR voltou a apreciar um documento idêntico, novamente aprovado. Chegados aqui e depois de ouvirmos a vontade da autarquia do Porto em avançar com o projeto, o Bloco tudo fará para que este trajeto já iniciado em prol da memória antifascista se transforme numa importante ferramenta de intervenção cidadã em defesa da Liberdade e da Democracia.

17/05/2026

A 17 de maio assinala-se o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Nesta manhã, cravos coloridos com a bandeira do Orgulho LGBTQIA+ floresceram pela cidade do Porto e espalhar-se-ão pelo país fora, lembrando a urgência de consagrar na sociedade os direitos e Liberdades que Abril colocou na lei.

Registamos que apenas a JF de Campanhã manteve a iniciativa de hastear a bandeira no edifício sede.

Volvidos 36 anos da remoção da homossexualidade da lista de doenças mentais da Organização Mundial de Saúde, lembramos e solidarizamo-nos com todas as pessoas q***r que ainda são alvo de discriminação e violências várias em diferentes setores.

A LGBTQIAfobia é crime. Se precisares de falar ou denunciar uma situação que viveste ou presenciaste contacta:

Rede Ex Aequo — 968 781 841
Clube Safo — 969 926 694
AMPLOS — 918 820 063
Casa Qui — 960 081 111
Plano I — 222 085 052

26/03/2026

Sérgio Fernandez (1937–2026) deixou-nos.
Perdemos um grande arquiteto, camarada e amigo. O Porto f**a mais pobre e o país também.
F**a a sua obra, mas sobretudo a sua forma de estar: exigente, generosa, profundamente comprometida com a cidade, com a habitação e com as pessoas.

O velório de Sérgio Fernandez decorre na quinta-feira, 26 de março, no Tanatório de Matosinhos, entre as 18h00 e as 23h00. A cremação terá lugar na sexta-feira, entre as 15h30 e as 16h45.

Com uma personalidade afável e discreta, Sérgio Fernandez deixou marca na arquitetura nacional mas também no ensino da arquitetura.

06/03/2026

A sobrelotação e as condições de insalubridade de moradores do Porto, vítimas de especuladores e de redes mafiosas, são problemas graves e de direitos humanos. Problemas que merecem determinação no combate por soluções sérias, e não foguetório. Em vez disso, Pedro Duarte tem lançado a Câmara do Porto em várias ações de despejo administrativo, discricionárias e de legalidade questionável, procurando o aparato policial e
o espetáculo jornalístico.

Na verdade, camuflado de humanismo e de suposto combate a situações de sobrelotação e insalubridade, o autarca tem despejado pessoas à sua sorte, sem garantir nenhuma resposta. O objetivo parece menos proteger aquelas pessoas e mais disputar o eleitorado do Chega. Resta saber o que aconteceu a estas largas dezenas de pessoas despejadas administrativamente por Pedro Duarte, em já três operações.

Importa saber:
1. Que plano de acompanhamento e prevenção — para além destas atuações casuísticas — tem a Câmara delineado para responder às necessidades habitacionais identif**adas nas inúmeras situações estruturais de sobrelotação e insalubridade na cidade do Porto?
2. Qual o apoio que o município tem dado as pessoas que despeja administrativamente — por questões que não lhes são imputáveis — e de que forma tem intervindo junto dos proprietários que exploram estas situações de fragilidade?
3. Tem existido acompanhamento nas vistorias técnicas ao edif**ado, por parte de serviços de ação social e de saúde pública, para apoio aos inquilinos, como previsto em legislação sobre matérias habitacionais, especialmente no caso de despejos administrativos?
4. Qual a tipologia de contrato e rendas de que estas pessoas dispunham e que tipo de apoio jurídico lhes tem sido prestado para fazerem valer os seus direitos contra senhorios usurários?

O Bloco de Esquerda tem, desde o anterior mandato, exigido um mapeamento destas situações na cidade, precisamente para procurar conhecer melhor o problema e agir de forma planif**ada sobre ele. Proposta rejeitada quer pelo anterior executivo de Rui Moreira quer pelo atual de Pedro Duarte. A Lei de Bases da Habitação obriga a que se encontre soluções aquando de um despejo. Um despejo administrativo, sem passar por um tribunal, é uma situação muito grave que não pode ser banalizada nem transformada em política camarária.

É fundamental garantir condições habitacionais dignas para todas as pessoas, rejeitando qualquer abordagem estigmatizadora de indivíduos vulneráveis devido à sua fragilidade económica e social. É imprescindível que as políticas públicas privilegiem o direito à habitação e a proteção das populações mais desprotegidas, promovendo soluções que respeitem a dignidade humana em vez de reforçar estigmas ou exclusão.

03/03/2026

Lançado em julho de 2021, o concurso público para o Metrobus previa o início da sua circulação entre a Casa da Música e a Praça do Império em finais de 2023. Mas só começou a andar esta semana.

Neste processo aconteceu tudo o que não devia acontecer num projeto desta envergadura:
adiamento nos trabalhos de quase 10 meses devido a uma ação judicial entretanto julgada sem fundamento; falhas graves de comunicação pública por parte do dono da obra (que o Bloco de Esquerda criticou em tempo oportuno); atrasos no fornecimento dos veículos a hidrogénio e desentendimentos entre enKdades públicas (Município, Metro do Porto e STCP).

Houve forças políticas à direita particularmente empenhadas em que o Metrobus nunca entrasse em funcionamento, com destaque para a Iniciativa Liberal que, entre outras ações, nos presenteou com um cartaz satírico a ridicularizar o projeto. O PSD, que hoje já tem um dos seus representantes na administração da Metro do Porto, alterou o seu discurso que até então era crítico. Para alguns dos opositores do Metrobus parece que o automóvel individual devia continuar a dominar toda a circulação na zona, e que um transporte público mais descarbonizado e independente de combustíveis fósseis não devia entrar nas ruas dos “senhores da Foz”.

Afinal a Avenida da Boavista vai f**ar com passeios mais largos e seguros para quem se desloca a pé, e a ligação de 4km entre a Casa da Música e a Praça do Império terá duração inferior a 15 minutos, a partir das 6h da manhã. De acordo com os dados do projeto, cada um dos doze veículos tem capacidade para transportar 133 passageiros, o equivalente à ocupação média de 90 automóveis.

A preocupação manifestada por utilizadores de bicicleta confirma que a integração da mobilidade suave ficou aquém do necessário. A ausência de uma ciclovia contínua e segura, num eixo estruturante da cidade, expõe pessoas a riscos evitáveis e contraria as recomendações internacionais para redes cicláveis protegidas.

Agora o que se exige é que o Metrobus garanta conforto, fiabilidade e o cumprimento rigoroso dos horários para os seus utilizadores. Só dessa forma se poderá alcançar o objetivo de 10 milhões de passageiros por ano, captando, como está previsto, 4 milhões de viagens que hoje são feitas em automóvel.

O sucesso que o Bloco deseja para o Metrobus será uma derrota para a Iniciativa Liberal e outros partidos de direita que não querem cumprir a Lei de Bases do Clima nem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. E será, principalmente, um grande avanço para a descarbonização da cidade do Porto e para a melhoria do transporte público de passageiros.

22/02/2026

Gisberta Salce Junior. Mulher trans assassinada há 20 anos no Porto. Um crime terrível, que expôs crueldades e abandonos que gostávamos de acreditar impossíveis. Lembrá-la por ela e por nós, em homenagem e em sobressalto.