23/09/2014
Militância partidária e formal versus vida cívica e militância informal
O título deste artigo decorre de algum incómodo fundamental e cívico que vim avolumando, em especial, após ter decidido integrar-me na «vida política activa».
A minha participação no último processo eleitoral autárquico – candidato ao executivo da Câmara Municipal de Portimão, constitui o ponto de partida para esta breve reflexão, obviamente de natureza pessoal e política, sobre alguns factores que se me afiguram como matéria relevante (ou contributo) para o que se pretende com a participação individual na vida cívica, colectiva, formal e em estruturas decisoras do bem comum.
Os momentos em que os partidos e organizações políticas afins decidem grande parte das respectivas estratégias e, de igual forma, decidem quem os representará durante os tempos imediatos, pelo menos. De igual forma, por força da nossa organização política nacional, constitucional, a resultante destas reuniões políticas, conjugadas com os resultados eleitorais que lhes são sucedidos, determina a configuração da gestão administração política do Estado, designadamente ao nível legislativo e executivo (Assembleia da República e Governo), das autarquias locais ou da própria representação dos portugueses no Parlamento Europeu.
Esta é a base constitucional, geral, da relação entre os representantes políticos face ao todo eleitoral do nosso país.
Porém, como se constata, não podemos ignorar os progressivos aumentos das taxas de não participação, quer na vida dos partidos, quer nos próprios processos eleitorais.
Verificamos, portanto, que o modelo ou as estratégias que se vêm utilizando não permitem inverter o sentido dessa desmobilização formal dos cidadãos face à participação na gestão e construção do bem e destinos comuns. E, arrisco a dizer que este é um traço comum a todas as forças partidárias – umas mais que outras, mas, todas elas, sofrendo de semelhante enfermidade.
Em sentido contrário parecem evoluir os níveis de desagrado dos cidadãos. Isto é, constata-se uma fortíssima dissonância entre as pessoas e a generalidade da estrutura (e conjunturas) da vida pública – quer no plano nacional, quer em contextos localizados. O descrédito parece ter ocupado aquilo que, em condições regulares – de matriz republicana e democrática – deveria presidir: o diálogo, a inclusão ou, de uma forma genérica, a construção participada do dia-a-dia público e comum. Esta realidade informa-nos, sem equívocos, que há um progressivo sentido de não vontade das pessoas, na participação da vida colectiva. Quiçá, esta matéria constitua o maior factor de risco que o sistema democrático pode ter.
Esta matéria suscita uma breve apreciação sobre um conceito de enorme importância – entre muitos que se poderiam (ou podem) considerar: «Militância»!
Afinal de contas, o que é ser-se «militante»?
Este termo, de vasto âmbito semântico, pode remeter-nos para um – entre muitos – caminhos de reflexão sobre o que aqui venho desenvolvendo.
Como se sabe a «militância» não é um conceito reservado à condição de vínculo formal, seja ao que for. Pelo contrário, a «militância» decorre da disponibilidade individual para o exercício de um sistema de valores, centrado no próprio individuo.
Eu sou «militante» formal do Partido Social Democrata Como eu… somos milhares! Todavia, considero-me «militante» de causas. Por isso, aqui estou!
Com efeito, a ideia de «militância» continua a estar associada a um domínio formal, restrito, com parâmetros definidos… todavia, essa é apenas a «militância formal»! Não a única, e, nem por isso, a mais importante!
Ouve-se, com frequência, algum pânico ou prudência por parte de organizações político-partidárias, na incorporação de «independentes» nas suas fileiras! Como se esses «entes estranhos» pudessem mudar alguma coisa nas regras, geralmente muito fechadas e/ou limitadoras (e quem sabe, se não será mesmo possível e desejável!). Mas não é este nem o tempo nem o momento para reflectir sobre este importante ponto.
Na verdade, não deixa de constituir uma evidência que, grande parte da produção e organização das decisões sobre o bem comum, acaba por ficar limitada ao universo dos «militantes formais» e, nestes casos, sem que os «militantes informais», vulgarmente entendidos como «independentes» ou qualquer outro cidadão possam aplicar os respectivos direitos constitucionais de cidadãos portugueses.
Tenho consciência da importância dos partidos políticos, aliás, base estrutural e imprescindível da nossa organização democrática.
Neste momento da vida interna do PSD Portimão é sobre militância formal que deve incidir a minha reflexão. Na verdade grande parte dos militantes tem alguma dificuldade em expressar a sua atitude e comportamento com base no significado do termo.
Tornar-se militante significou, grosso modo um meio para procurar atingir um fim, e daí toda uma construção política distorcida por parte dos chamados “políticos” e os “militantes”. A vida política tem-se resumido a profissionais da política à procura de leigos na política a quem no momento do voto possam cativar com múltiplas pseudo promessas de forma a garantir uma eleição que lhes permita aceder a estruturas formais e informais mais elevadas.
Esta candidatura serve para quebrar este modo de operar.
Em contraste com um modo de fazer política, com pessoas que vem da sociedade civil, são militantes, mas não se revêm num sistema esclerosado e inquistado de mal formações. compadrios. e favores. caciquismos e manipulações permanentes, que conduziram à situação actual do município.
Há muitos anos que o município é governado pelo Partido Socialista.
Durante múltiplas eleições o PSD foi um partido perdedor. Hoje é um partido derrotado. Nem valores, nem política. Chegamos ao ponto de nos tornarmos uma força irrelevante na sociedade Portimonense, sem voz, sem participação e sem identidade.
Hoje, compete aos militantes reflectirem sobre o que foi a história passada e a mais recente, e perguntarem-se se querem realmente ser militantes no sentido mais nobre do termo.
Viva o PSD, viva Portimão.
Portimão vai Mudar
A. Jorge Boto das Neves
