03/09/2026
ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NO EXERCÍCIO DO PODER
A atividade política é, antes de tudo, uma atividade ao serviço dos cidadãos. Quem assume funções públicas recebe um poder que não lhe pertence: é um poder que lhe é confiado temporariamente pela comunidade e que deve ser exercido em função do interesse coletivo. Por isso, a ética deve ser o farol da atividade individual de quem exerce o poder e estar presente nas decisões diárias, na forma como se exerce o poder, na relação com os cidadãos e na maneira como se utilizam os recursos públicos.
A democracia f**a ameaçada quando as funções públicas são exercidas com vantagens pessoais, diretas ou indiretas. Este problema agrava-se quando as decisões e os recursos são utilizados para favorecer terceiros — familiares, amigos, empresas, grupos de interesses ou redes de relações — criando dependências e apoios que, mais tarde, podem contribuir para a manutenção do próprio poder.
A ética está intimamente ligada à transparência. Ser transparente não signif**a apenas cumprir formalmente as obrigações legais de divulgação de informação. Signif**a aceitar que os cidadãos têm o direito de conhecer as razões das decisões que são tomadas em seu nome. Signif**a explicar critérios, tornar claras as opções, identif**ar interesses envolvidos e prestar contas sobre a utilização dos recursos públicos.
Uma governação transparente deve considerar o escrutínio dos cidadãos, das instituições e da comunicação social como uma dimensão normal e saudável da democracia. A transparência é uma forma de praticar a ética. Quando uma decisão é tomada com critérios claros, quando os seus fundamentos podem ser conhecidos e quando quem decide está disponível para responder pelas suas consequências, reduz-se o espaço para o favorecimento, para a opacidade e para a utilização do poder em benefício de interesses particulares.
Fazer política com ética é ser capaz de dizer a verdade aos cidadãos, mesmo quando essa verdade é difícil. É ser capaz de reconhecer o erro sem procurar escondê-lo e assumir a responsabilidade pelas decisões e respetivas consequências. É assumir uma cultura de governação transparente antes de qualquer suspeita ou escândalo.
Quando um primeiro-ministro fere a ética e não assume as consequências pessoais dessa prática, refugiando-se em formalismos jurídicos, está a ferir a democracia e a desvalorizar a importância da ética na atividade de cada um. Quando uma autarquia utiliza o seu poder absoluto para evitar a transparência da sua atuação está a fragilizar a democracia e a minar a confiança dos cidadãos no processo de discussão e decisão.
Uma democracia forte é aquela onde existem regras, transparência, escrutínio e responsabilidade suficientes para impedir que o poder seja apropriado por interesses particulares. O poder público deve estar ao serviço das pessoas, reforçando a sua confiança na atividade política. O PS em Pombal valoriza a ética na política, a governação com transparência e o exercício do poder com verdade e responsabilidade.
