31/08/2025
𝐂𝐎𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐀𝐃𝐎 – 𝐑𝐄𝐏𝐎𝐒𝐈𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐃𝐀 𝐕𝐄𝐑𝐃𝐀𝐃𝐄
𝐂𝐎𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐀𝐃𝐎 – 𝐑𝐄𝐏𝐎𝐒𝐈𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐃𝐀 𝐕𝐄𝐑𝐃𝐀𝐃𝐄
A Coligação 𝐏𝐏𝐃/𝐏𝐒𝐃 𝐞 𝐂𝐃𝐒-𝐏𝐏 - 𝐉𝐮𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐏𝐞𝐥𝐚 𝐍𝐨𝐬𝐬𝐚 𝐓𝐞𝐫𝐫𝐚 vem, por este meio, repor a verdade dos factos sobre a tentativa do Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso de deturpar um processo que é, em democracia, absolutamente normal.
Em primeiro lugar, reafirmamos que os pedidos de esclarecimento e/ou reclamações no âmbito da entrega de listas eleitorais são procedimentos legítimos e previstos na lei, que têm como único objetivo garantir a transparência e o cumprimento das regras democráticas.
Nunca entendemos tais pedidos como perseguições políticas nem procuramos vitimizar-nos nas redes sociais. Pelo contrário, sempre agimos com responsabilidade: respondemos, esclarecemos e retificámos dentro dos prazos legais, como é exigido a qualquer força política adulta e séria.
O Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso, pelo contrário, prefere transformar um processo normal em mais um espetáculo de vitimização pública.
Assim,
➡️ O Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso apresentou, em 𝟏𝟗 𝐝𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟓, uma reclamação no Tribunal Judicial da Póvoa de Lanhoso com a pretensão de 𝐈𝐌𝐏𝐔𝐆𝐍𝐀𝐑 𝐀 𝐀𝐃𝐌𝐈𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐃𝐄 𝐓𝐎𝐃𝐀𝐒 𝐀𝐒 𝐋𝐈𝐒𝐓𝐀𝐒 de candidatura da nossa Coligação (Freguesias/Uniões de Freguesias, Câmara Municipal e Assembleia Municipal), sem qualquer contacto prévio com os mandatários ou candidatos visados. Seguidamente, o Tribunal notificou o mandatário da Coligação 𝐏𝐏𝐃/𝐏𝐒𝐃 𝐞 𝐂𝐃𝐒-𝐏𝐏 - 𝐉𝐮𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐏𝐞𝐥𝐚 𝐍𝐨𝐬𝐬𝐚 𝐓𝐞𝐫𝐫𝐚 para proceder aos esclarecimentos/correções necessários. A nossa Coligação cumpriu integralmente o despacho judicial, dentro do prazo estabelecido, garantindo assim a legalidade e a transparência do processo.
➡️ A 𝟐𝟓 𝐝𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟓, o mandatário das listas da Coligação 𝐏𝐏𝐃/𝐏𝐒𝐃 𝐞 𝐂𝐃𝐒-𝐏𝐏 - 𝐉𝐮𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐏𝐞𝐥𝐚 𝐍𝐨𝐬𝐬𝐚 𝐓𝐞𝐫𝐫𝐚 apresentou um pedido relativamente a uma só candidatura do Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso. Nesse caso, igualmente o Tribunal notificou o mandatário do Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso para se pronunciar no prazo legal, uma vez que um documento não havia sido entregue aquando da apresentação da referida lista.
O Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso não deve transformar um procedimento legal, previsto para garantir a lisura democrática, numa narrativa de perseguição política.
Essa postura revela apenas uma tentativa de desviar as atenções e de encobrir outros factos.
O que o comunicado do Partido Socialista ds Póvoa de Lanhoso não refere e deveria referir:
➡️ Que qualquer candidato que desempenhe funções de chefia, segundo a Lei, terá, obrigatoriamente, de suspender essas funções de chefia até à data de entrega das listas em tribunal;
➡️ Que, aquando da apresentação de listas, perante uma situação destas, deveria entregar comprovativo de pedido de suspensão, e que não o fez;
➡️ Que todo e qualquer pedido de suspensão de chefias tem implicações diretas nas remunerações mensais a processar;
➡️ Que nessa mesma União de Freguesias de Campos e Louredo, o Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência neste mandato exerceu, cumulativamente, essas funções com as funções de Presidente da Junta da União de Freguesias, em regime de permanência a meio tempo, ambos os cargos remunerados, numa clara infração legal;
➡️ Que após a Assembleia Municipal, onde esse tema foi abordado pela Bancada do Partido Social Democrata, o Senhor Presidente da Junta da União de Freguesias de Campos e Louredo e Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência, terá alegadamente procedido à devolução à União de Freguesias, das verbas recebidas indevidamente ao longo de mais de um ano;
➡️ Sobre a mencionada investigação pelo Ministério Público contra a candidata Fátima Alves, sem medo e com verdade, deveria clarificar a que investigação se refere, identificando o número do processo judicial, a data de apresentação no Ministério Público e os factos a investigar, até para a própria Coligação e a candidata saberem de que se trata.
Por último,
Não podemos ignorar, que neste comunicado o Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso reitera que a entrega das suas listas ocorreu a 𝟏𝟒 𝐝𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟓, corroborando o que foi explanado nas suas próprias redes sociais, e que o documento de pedido de suspensão da chefia em causa, de acordo com documento que apresentaram fielmente em tribunal, indica que a suspensão ocorreu tão somente no dia 𝟏𝟖 𝐝𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟓, 𝐚̀𝐬 𝟏𝟔:𝟐𝟓.
Perante esta situação, só restam duas hipóteses, ou o Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso mente deliberadamente aos Povoenses, ou falta à verdade perante o Meritíssimo Juiz do Tribunal.
A Coligação 𝐏𝐏𝐃/𝐏𝐒𝐃 𝐞 𝐂𝐃𝐒-𝐏𝐏 - 𝐉𝐮𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐏𝐞𝐥𝐚 𝐍𝐨𝐬𝐬𝐚 𝐓𝐞𝐫𝐫𝐚 reafirma, de forma firme e inabalável, o seu compromisso com a verdade, com a defesa intransigente da democracia e com todos os cidadãos da Póvoa de Lanhoso.
Póvoa de Lanhoso, 29 de agosto de 2025.
A Coligação PPD/PSD e CDS-PP - Juntos Pela Nossa Terra
