16/10/2021
O PS Ovar, solidário com os autarcas socialistas eleitos na Freguesia de Cortegaça, divulga o comunicado da bancada do PS Cortegaça:
“Ontem, 15 de Outubro de 2021, realizou-se a Assembleia de instalação dos órgãos autárquicos da Freguesia de Cortegaça.
Um momento institucional de celebração da Democracia naquela que é a casa da Democracia em Cortegaça.
Por entendermos que a minoria que decidiu depositar em nós a sua confiança, tem direito a ouvir dos seus representantes recém-eleitos a expectativa que têm para o mandato que agora iniciam, achamos por bem pedir a palavra (embora ela nos devesse ter sido concedida sem necessidade de tal pedido), tendo o pedido sido recusado.
Por considerarmos esta atitude antidemocrática;
Por considerarmos que em Democracia, as minorias também devem ter voz;
Porque somos legítimos representantes democraticamente eleitos pelos eleitores de Cortegaça;
Porque essa é a prática em todas as Assembleias do Concelho de Ovar, sejam Assembleias de Freguesia ou Municipal;
Porque há 4 anos esta situação já se havia verificado, tendo na altura o Presidente da Junta, Sérgio Vicente, dito que poderíamos ter usado da palavra, bastando para tal fazer o pedido. Foi o que fizemos ontem, antes e durante a Assembleia. Recusou.
Por considerarmos que as regras básicas da Democracia devem ser garantidas, nomeadamente o direito da liberdade de expressão;
Por considerarmos que acima de tudo deve existir bom senso, imparcialidade e abertura para o diálogo e compromisso;
Decidimos abandonar a Assembleia no momento anterior à eleição da mesa, Presidente da Assembleia e respectivos Secretários, em sinal de protesto por não nos ser concedido o direito à palavra, numa verdadeira atitude de arrogância, prepotência e do quero, posso e mando, que em nada dignifica a Assembleia de Freguesia de Cortegaça e no fundo, a Democracia.
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Transcrição do discurso do Partido Socialista que deveria ter sido dito ontem na tomada de posse dos órgãos autárquicos da Freguesia de Cortegaça para o mandato 2021/2025
"Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Assembleia de Freguesia de Cortegaça e respectivos secretários
Excelentíssimo Presidente da Junta de Freguesia de Cortegaça e restante executivo
Excelentíssimos membros da Assembleia de Freguesia de Cortegaça
Excelentíssimos representantes da Câmara Municipal de Ovar, restantes autarcas e ex-autarcas aqui presentes
Excelentíssimos representantes das Instituições locais, Colectividades, Entidades Civis, Militares e Religiosas
Excelentíssimos representantes de todas as forças politicas sem representação nesta Assembleia
Comunicação Social
Meus Senhores e minhas Senhoras, Boa noite
Começo por congratular todos os elementos que hoje tomam posse nos diferentes órgãos autárquicos da nossa Freguesia, fazendo votos que tenham um bom mandato, com muitos sucessos, pois esses sucessos com certeza representarão o sucesso da nossa Freguesia. Estou convicto que todos concordarão que mais importante que quaisquer divergências partidárias ou de opiniões é aquilo que nos une, Cortegaça e a defesa dos interesses de todos os seus habitantes.
Quero também aqui deixar uma palavra de apreço à equipa que me acompanha, não só aos elementos que hoje tomam posse nesta Assembleia, a Márcia Rola e o Américo Dias, mas também a toda a nossa equipa que continua unida, motivada e empenhada em dar o seu contributo à nossa Freguesia, o que com certeza será em benefício de Cortegaça.
Enquanto democratas que somos, respeitamos a decisão dos eleitores e assumiremos a nossa função como membros da Assembleia de Freguesia com a mesma seriedade, empenho e dedicação que nos caracterizou durante o anterior mandato.
Aquilo que nos move é a defesa dos interesses de Cortegaça e o desenvolvimento da qualidade de vida na nossa Freguesia e por isso mesmo, estaremos sempre abertos ao diálogo, ao compromisso e cá estaremos para apresentar e apoiar quaisquer propostas, independentemente das suas origens, que entendamos serem benéficas para a nossa freguesia. Também assumiremos com toda a responsabilidade aquela que é uma das principais funções da oposição em democracia, a fiscalização do executivo e por isso, cá estaremos para fiscalizar o desempenho do executivo, apoiando quando for caso disso e criticando o que estiver mal, apresentando alternativas que entendamos serem mais vantajosas para Cortegaça e os seus habitantes.
Fala-se muito da necessidade de convergências na vida política, e bem. Mas a divergência não deve ser diabolizada. É a divergência no debate político que assegura a representatividade democrática das diferentes sensibilidades expressas pela comunidade, também através do voto. É a divergência que garante que todos têm voz.
Cortegaça tem vários problemas e irá enfrentar vários desafios no mandato que agora se inicia, a prova disso mesmo é a contínua redução populacional ao longo dos últimos 20 anos e por isso mesmo, lançamos o repto a todas as forças politicas com representação nesta Assembleia ou não, assim como a todos os cidadãos para pensarmos Cortegaça em conjunto, pois só assim poderemos desenvolver Cortegaça e as nossas condições de vida.
Entre os problemas que enfrentamos e cuja resolução serão essenciais para o desenvolvimento da qualidade de vida na nossa freguesia e assim, fixarmos e atrairmos população, temos:
- A questão da falta de habitação para todos, independentemente dos seus recursos económicos. Aqui saliento a enorme quantidade de casas devolutas existentes na nossa freguesia. Um problema que urge resolver e para o qual, existem soluções exequíveis.
- O problema da gestão das nossas florestas e espaços verdes, nomeadamente da questão da resinagem à morte e da reflorestação.
- O desenvolvimento da nossa Zona de Actividades Económicas, a chamada zona industrial. É fundamental o desenvolvimento das acessibilidades, permitindo assim a instalação e criação de novas empresas com a correspondente criação de emprego e riqueza.
- Limpeza e manutenção de arruamentos, praças e jardins pois bem sabemos que uma Vila bem cuidada é uma das principais reivindicações dos habitantes de Cortegaça. E neste campo há muito por fazer e melhorar.
- O problema da falta de serviços e comércio, para o qual é necessário criar condições atractivas.
- O estado de desleixo e abandono da zona da praia.
- A questão da comunicação e o distanciamento dos cidadãos relativamente aos órgãos políticos, como aliás, bem o comprovam as altas taxas de abstenção e o desconhecimento quase total dos assuntos relativos à JFC. Neste ponto, entendo que a responsabilidade é de todos nós, pois não podemos estar à espera que os cidadãos venham até nós, muito pelo contrário, temos que ser nós a chegar aos cidadãos. Urge tornar mais fácil o acesso à informação, despertando assim o interesse da população pelos assuntos debatidos nesta Assembleia e pelas decisões do Executivo, pois em última análise, são estas que determinam em grande medida a qualidade de vida e o rumo da nossa freguesia. Aqui posso dar o exemplo de uma proposta que temos vindo a defender nos últimos anos, a transmissão por meios audiovisuais das Assembleias de Freguesia.
Podia aqui referir outros pontos mas não me quero alongar demasiado neste momento que é acima de tudo de celebração da democracia, com certeza teremos a oportunidade de os debater no futuro procurando encontrar soluções para os mesmos.
E por isso, reitero os meus votos de um bom mandato e de muito sucesso a todos os que aqui foram hoje empossados.
Viva a Democracia, viva Cortegaça
Obrigado
Miguel Oliveira Coelho”
