07/04/2026
Fomos ver como estão a correr as obras da ELH no Município de Ovar.
No âmbito da análise das intervenções da Estratégia Local de Habitação (ELH) no município de Ovar, realizamos uma visita a todas as obras em execução. Esta verificação no local permitiu constatar o estado atual dos projetos e identificar atrasos significativos que merecem atenção urgente, nesse sentido enviamos um email à Câmara Municipal de Ovar com as respetivas fotos atuais.
Entre as principais obras destaca-se a reabilitação dos edifícios da Avenida D. Maria II, em Ovar, com um investimento superior a 5,6 milhões de euros para criar 52 fogos de habitação social. Apesar de a obra ter iniciado em 2024 e ter um prazo previsto de 18 meses, a visita revelou atrasos consideráveis. Foi necessário reprogramar os trabalhos, mas o atraso coloca a execução fora do cronograma definido inicialmente.
Outra intervenção relevante é a reabilitação do edifício da Rua do Seixal, com 13 habitações e um investimento de 1,35 milhões de euros. Esta obra também iniciou em 2024, mas apresenta sinais de atrasos que requerem monitorização constante.
Na freguesia de Maceda, a construção de 22 habitações unifamiliares, com requalificação da envolvente urbana, começou em 2025 e mantém-se em execução, ainda que com algum risco de atraso dependendo da velocidade de execução.
Em Cortegaça, o conjunto habitacional dos Carris iniciou-se em 2025 e mantém-se dentro do prazo, mas o acompanhamento rigoroso é essencial para evitar qualquer desvio que possa comprometer os prazos de financiamento.
A obra do Sargaçal, em Válega, é particularmente crítica. Prevê 30 habitações de renda acessível, com um investimento de 3,7 a 4 milhões de euros, tendo início no final de 2024 e prazo de execução de 18 meses. Durante a visita, verificou-se que a execução apresenta atrasos significativos, obrigando à revisão do plano de trabalhos.
Todas estas obras são financiadas maioritariamente pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que impõe prazos rigorosos e critérios de execução estritos. O incumprimento destes prazos não é apenas um atraso administrativo — existe um risco real e imediato de perda parcial ou total dos fundos europeus, o que pode obrigar o município a cobrir os custos com recursos próprios. A situação da Avenida D. Maria II e do Sargaçal evidencia a necessidade de ações corretivas urgentes, sob pena de comprometer todo o plano de habitação social.
Em conclusão, a visita às obras da ELH em Ovar evidencia um forte investimento municipal, mas também desafios críticos de gestão e execução. A monitorização constante, a agilização de trabalhos e a implementação de medidas corretivas imediatas são imprescindíveis para evitar prejuízos financeiros e garantir o cumprimento dos objetivos de habitação acessível.