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Partido Socialista - Concelhia de Oeiras

02/06/2026

⚡ Mobilidade elétrica: entre o discurso e a realidade

Portugal atravessa uma fase determinante na transição energética, com metas ambiciosas de descarbonização e reforço da mobilidade elétrica, alinhadas com o Plano Nacional Energia e Clima 2030.

Todavia, a concretização destes objetivos exige mais do que intenções.
Em Oeiras, persiste uma realidade incontornável: a insuficiência da rede de carregamento elétrico, sobretudo em zonas residenciais consolidadas e em bairros sem estacionamento privado.

Falar em mobilidade sustentável sem garantir condições reais de acesso constitui uma contradição que não pode ser ignorada.

É fundamental avançar com um plano municipal estruturado, com objetivos claros e calendarização definida, que assegure uma rede pública de carregamento acessível, próxima e funcional.

A transição energética só será bem-sucedida se for verdadeiramente inclusiva.

20/05/2026

📊 𝗜𝗠𝗜 𝗲𝗺 𝗢𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀: 𝗮 𝘃𝗲𝗿𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗰𝗵𝗲𝗴𝗼𝘂 𝗰𝗼𝗺 𝗮 𝗳𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮

Na sequência da proposta apresentada pela coligação PSD/Isaltino para o aumento da taxa de IMI de 0,3 para 0,45, o Partido Socialista alertou, desde o primeiro momento, para o impacto injusto e desnecessário desta medida.

Apesar disso, foi difundida a narrativa de que o aumento seria suportado exclusivamente por grandes entidades, como bancos e fundos imobiliários.
Hoje, com a liquidação do IMI, ficou demonstrado que essa afirmação não corresponde à realidade.

A verdade é clara: os aumentos recaem sobre milhares de famílias de Oeiras, incluindo jovens, pensionistas e proprietários individuais, com agravamentos significativos no valor a pagar.

Num contexto em que o município apresenta níveis elevados de receita fiscal, torna-se ainda mais incompreensível esta opção política.

Mais do que uma divergência política, estamos perante uma questão de transparência e responsabilidade pública.

08/05/2026

Em nome do Partido Socialista, Ricardo Fernandes destaca o mérito do projeto “Oeiras Move Escolas”, enquadrado numa proposta de transferência de aproximadamente 407.000 € ao longo de dois anos para a Parques Tejo. Uma componente relevante do investimento destina-se às iniciativas Bikebus e Pedibus, que organizam percursos casa–escola em grupo, a pé ou de bicicleta, com acompanhamento de adultos, promovendo hábitos saudáveis, ajudando a reduzir o trânsito junto às escolas e incentivando o envolvimento da comunidade escolar.

Para o ano letivo 2025/2026, está prevista a implementação em nove escolas, com potencial de expansão a todas as escolas do 1.º ciclo — uma ambição que o Partido Socialista saúda, até porque estas medidas constam de propostas políticas anteriormente apresentadas pelo PS.

Contudo, sendo uma iniciativa já em curso, o Partido Socialista regista como essencial que o contrato-programa passe a integrar indicadores concretos e métricas objetivas que permitam um acompanhamento rigoroso e uma avaliação transparente da execução, evitando que um investimento desta dimensão se traduza em ações pontuais. Nesse sentido, entende-se que os indicadores devem assentar em métricas como número de alunos envolvidos, número de escolas abrangidas e número de percursos realizados.

07/05/2026

Em nome do Partido Socialista, Jorge Rato saúda a apreciação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Oeiras — “Oeiras +Igual” (2024–2030), assumido como um instrumento estratégico e político na defesa e promoção da igualdade de género e da não discriminação, em consonância com o princípio da igualdade consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa.

O Plano estabelece prioridades, objetivos, medidas e ações municipais, concretizando a territorialização da ENIND 2018–2030 à escala local e integrando dimensões particularmente relevantes na atualidade, como o combate à violência digital, a atenção aos riscos da inteligência artificial para as mulheres e o envolvimento ativo de homens e rapazes na promoção da igualdade.

Com vigência de 2024 a 2030 e alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o objetivo geral é contribuir para um território mais igualitário, inclusivo, seguro, coeso e justo, garantindo que todas as pessoas possam desenvolver o seu potencial, sem deixar ninguém para trás.

O Partido Socialista regista, com particular apreço, o contributo de todas e de todos os que participaram na consulta pública, reforçando o valor da democracia participativa na construção de políticas públicas mais robustas.

06/05/2026

📘 Carta Educativa de Oeiras: rigor, planeamento e visão de futuro

A Carta Educativa em vigor, aprovada em 2022, assentou em dados desatualizados dos Censos de 2011, apesar de já estarem disponíveis os resultados preliminares dos Censos de 2021. Esta opção comprometeu a sua adequação à realidade demográfica atual do concelho.

Entretanto, foram iniciados trabalhos de revisão que revelam qualidade técnica, abordagem pluridisciplinar e uma leitura mais realista da evolução populacional, incluindo o impacto dos novos fogos habitacionais previstos até 2035 e financiados, em parte, pelo PRR.

Face à importância estrutural da Carta Educativa para o futuro do concelho e para a qualidade de vida das crianças e jovens, é essencial que a proposta final seja amplamente apresentada, discutida e analisada, tanto em sede de comissão especializada como em plenário da Assembleia Municipal.

Uma decisão desta natureza exige transparência, escrutínio democrático e planeamento sustentado.

04/05/2026

O Relatório de Contas de 2025 é tecnicamente sólido, mas politicamente insuficiente. Persistem questões essenciais:

➡O que mudou de forma palpável?
➡O que foi priorizado e o que foi adiado?
➡O que falhou e porquê?
➡O que é estrutural e o que é acessório?
➡O que avançou e o que ficou parado?

Sem escolhas claras e calendários verificáveis, governa‑se o papel, não o território.

01/05/2026

O PS Oeiras, através dos elementos da bancada da Assembleia Municipal de Oeiras, esteve nas celebrações do 1º de Maio da UGT, que também contou com a presença do nosso Secretário-geral José Luís Carneiro e com o Coordenador do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Miguel Cabrita

30/04/2026

A informação escrita revela capacidade técnica, mas ausência de decisões políticas ambientais estruturais. Colocam‑se questões centrais:

➡autoconsumo energético?
➡rega inteligente?
➡reutilização e captação de água?
➡telegestão hídrica?
➡critérios dos Ecocentros Móveis?
➡indicadores claros?

29/04/2026

Trabalho XXI (PSD/CDS): contratos mais precários; horários imprevisíveis (banco de horas); despedimentos mais fáceis; direitos coletivos enfraquecidos; menos fiscalização. Resultado: menos previsibilidade e mais medo.

25/04/2026

Cidália Jorge e Miguel Gonçalves foram hoje homenageados na Sessão comemorativa do 25 de Abril, por proposta do Partido Socialista, pelo contributo por Oeiras enquanto autarcas.

🌷✊ 🇵🇹

Endereço

Rua Cândido Dos Reis, 38
Oeiras
2780-210OEIRAS

Website

http://psoeiras.ps.pt/

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