06/04/2026
Comunicado à População da Freguesia de São Matias
Na sequência da publicação efetuada pela vice‑presidente da Associação Cultural e Recreativa da Falagueira, na qual foi mencionado o Presidente da Junta de Freguesia de São Matias e a página oficial desta autarquia, entende a Junta e o Presidente prestar os seguintes esclarecimentos à população:
1. Esclarecimento sobre a presença nas instalações da Associação:
No dia referido na publicação, a presença nas instalações da Associação não ocorreu na qualidade de Presidente da Junta de Freguesia, mas sim a título estritamente pessoal.
Eu dirigi‑me ao local enquanto particular diretamente lesado, por se encontrarem destroços provenientes da Associação depositados num terreno de minha propriedade, situação sobre a qual já havia solicitado a sua remoção há bastante tempo, sem que tal tivesse sido resolvido.
2. Ausência de conhecimento sobre qualquer assembleia:
De acordo com o regulamento interno da Associação, nomeadamente o artigo 6.º a assembleia deve ser convocada com a antecedência e formalidades aí previstas, o que não ocorreu.
No momento em que me desloquei ao espaço, não tinha conhecimento da realização de qualquer assembleia geral da Associação.
A minha entrada nas instalações teve como único objetivo tratar da questão já referida relativa aos destroços existentes no meu terreno, e não intervir em quaisquer trabalhos associativos ou institucionais.
É lamentável que a vice‑presidente da Associação, que integra os órgãos sociais, não demonstre conhecimento ou cumprimento do regulamento interno da instituição que representa.
3. Pedidos de apoio à Junta de Freguesia:
Até à data deste comunicado, não deu entrada na Junta de Freguesia de São Matias qualquer pedido formal de apoio proveniente da Associação Cultural e Recreativa da Falagueira.
Não existe, portanto, qualquer fundamento factual para afirmar que a Junta teria recusado apoios ou que não estaria disponível para colaborar com a Associação.
Todos os pedidos de apoio que têm sido apresentados à Junta desde que exerço funções como Presidente foram analisados em reunião de executivo e apreciados à luz da disponibilidade financeira da autarquia, cumprindo sempre os trâmites legais e os princípios de transparência e igualdade no tratamento de todas as entidades da freguesia.
4. Sobre as acusações de caráter pessoal:
Relativamente às considerações e acusações de caráter pessoal dirigidas à minha pessoa e à minha família, esclarece‑se que as mesmas não serão discutidas em espaço público ou nas redes sociais.
Essas matérias serão tratadas nos locais próprios e através dos meios adequados, com serenidade e no estrito respeito pela lei.
5. Compromisso com a população e com as instituições:
A Junta de Freguesia de São Matias reafirma o seu compromisso de trabalhar em cooperação com todas as associações, coletividades e instituições da freguesia, desde que o relacionamento se baseie na boa‑fé, no respeito institucional e no cumprimento das normas legais e regulamentares.
Continuaremos focados em servir a população, evitando alimentar polémicas públicas e privilegiando sempre o diálogo construtivo e responsável.
São Matias, 6 de Abril de 2026
O Presidente da Junta de Freguesia de São Matias
José António Miguéns
