01/06/2026
⚠️Aviso à Comunidade - Limpeza de Terrenos
Informamos que decorre até 30 de junho o prazo para a limpeza de terrenos, conforme a legislação em vigor.
👉Obrigatório:
• Faixa de 50 metros à volta de habitações;
• Faixa de 100 metros à volta de aglomerados populacionais.
👉O incumprimento destas obrigações pode resultar na aplicação de coimas.
A limpeza de terrenos é essencial para reduzir o risco de incêndio rural. Proteja-se e proteja as outras pessoas!
O prazo para a limpeza de terrenos e gestão de combustível foi prolongado até 30 de junho em todo o território nacional.
A decisão, anunciada pelo Ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, surge na sequência das condições meteorológicas registadas nos últimos meses, marcadas por chuva persistente e tempestades, que dificultaram os trabalhos no terreno.
O objetivo é garantir que proprietários, agricultores e autarquias possam concluir as intervenções de prevenção e proteção contra incêndios.