01/05/2026
No passado dia 29 de abril realizou-se a segunda Assembleia de Freguesia Ordinária do atual mandato, em Custóias.
Partilhamos convosco um resumo da posição do PSD relativamente a cada ponto da ordem de trabalhos:
🟠 Ponto antes da ordem de trabalhos
O PSD alertou o executivo para a necessidade de reforçar a segurança e a iluminação pública na freguesia, tendo em conta alguns focos de criminalidade que têm sido identificados.
Defendemos mais policiamento e patrulhamento nas ruas de Custóias, sobretudo no período noturno.
Foram ainda levantadas questões, por parte do nosso parceiro de coligação, relacionadas com obras e intervenções necessárias em vários pontos da freguesia, nomeadamente na Rua Nova de São Gens e na zona de Esposade.
🟠 Ponto 1 – Aprovação da ata n.º 3:
O ponto foi retirado da ordem de trabalhos, pelo que apenas será votado na próxima Assembleia de Freguesia.
🟠 Ponto 2 – Protocolo “Valorizar + as Freguesias”
O PSD votou a favor deste protocolo, por reconhecer a sua importância para Custóias.
Ainda assim, lançamos s o repto ao Executivo para que seja criada uma comissão de acompanhamento e fiscalização, composta por membros eleitos da Assembleia de Freguesia, de forma a acompanhar a execução do protocolo.
➔ Votação do PSD: A favor ✅
🟠 Ponto 3 – Prestação de contas de 2025
O PSD votou contra a prestação de contas, por considerar que os documentos apresentados revelam fragilidades na execução orçamental.
Destacamos, em especial, a reduzida autonomia financeira da Junta de Freguesia, a fraca execução de algumas receitas próprias, a inexistência de investimento em despesas de capital e o peso significativo das despesas com pessoal.
Para o PSD, Custóias precisa de uma gestão que vá além da manutenção administrativa e que aposte verdadeiramente no desenvolvimento da freguesia.
➔ Votação do PSD: Contra ❌
🟠 Ponto 4 – Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais
O PSD votou a favor, solicitando, no entanto, que futuras atualizações do inventário sejam devidamente comunicadas aos membros da Assembleia de Freguesia.
➔ Votação do PSD: A favor ✅
🟠 Ponto 5 – Protocolos de colaboração no âmbito do Programa Privação Material
O PSD votou a favor, por considerar que esta proposta reforça a resposta social da freguesia e contribui para apoiar famílias em situação de maior vulnerabilidade.
Defendemos que a cooperação entre a Junta de Freguesia e instituições de referência é essencial para garantir uma resposta mais próxima, humana e eficaz.
➔ Votação do PSD: A favor ✅
🟠 Ponto 6 – Protocolo com a ULS de Matosinhos
O PSD votou a favor, valorizando a cedência de espaço para apoio na área da saúde mental infantil e juvenil.
Consideramos que aproximar estes cuidados das famílias é uma medida positiva, sobretudo numa área tão sensível e necessária como a saúde mental das crianças e jovens.
➔ Votação do PSD: A favor ✅
🟠 Ponto 7 – Parceria com Farmácia Sousa Olivera, Lda
O PSD pediu esclarecimentos adicionais sobre a proposta, nomeadamente quanto ao número de famílias a abranger, ao custo previsto e ao respetivo cabimento orçamental.
➔ Votação do PSD: A favor ✅
🟠 Ponto 8 – Adenda a protocolo de colaboração “cuidado saúde oral”
O PSD pediu para que o ponto fosse retirado da ordem de trabalhos, por considerar que a proposta não vinha acompanhada da documentação necessária para uma análise completa e responsável.
Entendemos que não é possível votar favoravelmente uma adenda sem acesso ao protocolo inicial e aos documentos de suporte relevantes.
➔ Votação: o ponto foi retirado da Ordem de Trabalhos e será votado na próxima Assembleia de Freguesia.
🟠 Ponto 9 – Informação do Presidente da Junta
Neste ponto, sem votação, o PSD reconheceu e assinalou o dinamismo que tem sido levado a cabo pelo executivo da Junta de Freguesia.
Ainda assim, deixamos uma nota final no sentido de solicitar que os membros eleitos das diversas forças partidárias presentes na Assembleia de Freguesia fossem formalmente informados/convidados para as iniciativas promovidas ou protocoladas com a Junta de Freguesia.
O PSD continuará a acompanhar de forma atenta e rigorosa o trabalho da Junta de Freguesia, contribuindo de forma construtiva para as decisões que melhor sirvam os interesses da nossa Vila de Custóias.
