20/01/2026
📢 𝗖𝗢𝗠𝗨𝗡𝗜𝗖𝗔𝗗𝗢 À 𝗣𝗢𝗣𝗨𝗟𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗨𝗦𝗧𝗢𝗦𝗔
𝗠𝗼𝘃𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗜𝗻𝗱𝗲𝗽𝗲𝗻𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗲 𝗟𝘂𝘀𝘁𝗼𝘀𝗮
O 𝗠𝗼𝘃𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗜𝗻𝗱𝗲𝗽𝗲𝗻𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗲 𝗟𝘂𝘀𝘁𝗼𝘀𝗮 acredita que uma comunidade forte se constrói com 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼, 𝘁𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗮𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗲 𝗽𝗿𝗼𝘅𝗶𝗺𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗮̀𝘀 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝘀.
Neste sentido, informamos a população de 𝗟𝘂𝘀𝘁𝗼𝘀𝗮 que, de acordo com a 𝗟𝗲𝗶 𝗻.º 93/2021, o 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗽𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗟𝗼𝘂𝘀𝗮𝗱𝗮 𝗷𝗮́ 𝗱𝗲𝘃𝗲𝗿𝗶𝗮 𝘁𝗲𝗿 𝗶𝗺𝗽𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗱𝗼 𝘂𝗺 𝗰𝗮𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗱𝗲̂𝗻𝘂𝗻𝗰𝗶𝗮𝘀 𝗽𝗿𝗼́𝗽𝗿𝗶𝗼, permitindo aos cidadãos comunicar situações irregulares de forma 𝗦𝗘𝗚𝗨𝗥𝗔, 𝗖𝗢𝗡𝗙𝗜𝗗𝗘𝗡𝗖𝗜𝗔𝗟 e, se assim desejarem, 𝗔𝗡𝗢̂𝗡𝗜𝗠𝗔.
Enquanto tal canal municipal ainda não está disponível, os cidadãos podem recorrer de forma segura ao 𝗣𝗿𝗼𝘃𝗲𝗱𝗼𝗿 𝗱𝗲 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮, que garante análise 𝗦𝗘𝗥𝗜𝗔 𝗘 𝗡𝗢𝗦 𝗧𝗘𝗥𝗠𝗢𝗦 𝗗𝗔 𝗟𝗘𝗜, protegendo sempre o denunciante.
Enquanto 𝗠𝗼𝘃𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗜𝗻𝗱𝗲𝗽𝗲𝗻𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲, e com representação eleita na 𝗔𝘀𝘀𝗲𝗺𝗯𝗹𝗲𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗙𝗿𝗲𝗴𝘂𝗲𝘀𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗟𝘂𝘀𝘁𝗼𝘀𝗮, reafirmamos o nosso compromisso de:
➡️ Estar 𝗣𝗥𝗢́𝗫𝗜𝗠𝗢𝗦 𝗗𝗔 𝗣𝗢𝗣𝗨𝗟𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢
➡️ Apoiar os cidadãos na 𝗣𝗥𝗢𝗖𝗨𝗥𝗔 𝗗𝗘 𝗦𝗢𝗟𝗨𝗖̧𝗢̃𝗘𝗦
➡️ Promover o uso dos 𝗠𝗘𝗜𝗢𝗦 𝗟𝗘𝗚𝗔𝗜𝗦 𝗘 𝗖𝗢𝗥𝗥𝗘𝗧𝗢𝗦 para a defesa dos seus direitos
👉 Sempre que necessitar de comunicar uma situação, utilize o 𝗣𝗿𝗼𝘃𝗲𝗱𝗼𝗿 𝗱𝗲 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮:
🔗 Formulário de queixas: https://www.provedor-jus.pt/quem-somos/perguntas-frequentes/submeter-queixa/
O 𝗠𝗼𝘃𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗜𝗻𝗱𝗲𝗽𝗲𝗻𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗲 𝗟𝘂𝘀𝘁𝗼𝘀𝗮 estará 𝗦𝗘𝗠𝗣𝗥𝗘 𝗔𝗢 𝗟𝗔𝗗𝗢 𝗗𝗔𝗦 𝗣𝗘𝗦𝗦𝗢𝗔𝗦, disponível para 𝗘𝗦𝗖𝗟𝗔𝗥𝗘𝗖𝗘𝗥, 𝗔𝗣𝗢𝗜𝗔𝗥 𝗘 𝗔𝗖𝗢𝗠𝗣𝗔𝗡𝗛𝗔𝗥, porque acreditamos que 𝗟𝗨𝗦𝗧𝗢𝗦𝗔 𝗚𝗔𝗡𝗛𝗔 𝗤𝗨𝗔𝗡𝗗𝗢 𝗢𝗦 𝗖𝗜𝗗𝗔𝗗𝗔̃𝗢𝗦 𝗘𝗦𝗧𝗔̃𝗢 𝗜𝗡𝗙𝗢𝗥𝗠𝗔𝗗𝗢𝗦 𝗘 𝗣𝗥𝗢𝗧𝗘𝗚𝗜𝗗𝗢𝗦.
