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Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

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Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

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A CIG é o organismo do Estado responsável pela promoção e defesa do princípio da igualdade entre mulheres e homens. | The Commission for Citizenship and Gender Equality is the official mechanism for Gender Equality in Portugal.

15/09/2026

Estão abertas as candidaturas para a 6ª edição do Curso de formação acreditado para docentes “Cidadania e Segurança Online. Prevenir a Ciberviolência: bE_SAFE!”.

Candidaturas aqui: https://bit.ly/4j4YQSZ

As candidaturas estarão abertas até 4 de outubro de 2026 e o período do curso de formação será de 13 de outubro a 16 de dezembro de 2026.

O curso terá a duração total de 26 horas (19 horas assíncronas + 7 horas síncronas em horário pós-laboral, entre as 19h00 e as 21h00, e trabalho autónomo). As sessões síncronas realizar-se-ão nos dias 20 e 28 de outubro, 4 e 9 de novembro, e 11 de dezembro de 2026.

A formação destina-se a docentes de todos os grupos de recrutamento do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, sendo acreditada para efeitos de progressão curricular e cientifico-didática de Professores do 3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário. Área de Formação – A) Área da Docência; Registo de acreditação – CCPFC/ACC-127688/24.

14/09/2026

📢 Para além do algoritmo: IA e igualdade na Europa – Junte-se a nós, no dia 17 de setembro, para o evento de encerramento

Como podemos garantir que a utilização crescente da inteligência artificial nas administrações públicas acompanha a promoção da igualdade e da não discriminação?

No dia 17 de setembro, em Bruxelas, o evento de encerramento do projeto conjunto da União Europeia e do Conselho da Europa sobre IA, igualdade e não discriminação irá apoiar-se em dois anos de cooperação na Bélgica, na Finlândia e em Portugal. O evento analisará o que funcionou na prática, os desafios que persistem e a forma como os ensinamentos e as ferramentas desenvolvidos no âmbito do projeto podem apoiar os organismos para a igualdade e as administrações públicas em toda a Europa.

📘 O evento assinalará também o lançamento da nova metodologia europeia de avaliação da discriminação algorítmica e dará a conhecer as orientações políticas, as análises nacionais e as ferramentas de capacitação desenvolvidas no âmbito do projeto.

O evento de encerramento contará com a presença de representantes de alto nível da Comissão Europeia, do Conselho da Europa, da Bélgica, da Finlândia e de Portugal, bem como de especialistas e representantes superiores dos organismos para a igualdade Unia, Provedor para a Não Discriminação da Finlândia e Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género de Portugal.

Inscreva-se para participar no evento online através de: https://www.coe.int/en/web/inclusion-and-antidiscrimination/beyond-the-algorithm-ai-and-equality-in-europe

O projeto foi financiado pela União Europeia através do Instrumento de Assistência Técnica e executado pelo Conselho da Europa, em cooperação com e os organismos para a igualdade da Bélgica, da Finlândia e de Portugal.

📅 17 de setembro de 2026

https://facebook.com/EUatCoE
https://www.facebook.com/belgiumincoe/
http://facebook.com/FinnishRepresentationStrasbourg
https://www.facebook.com/reporcde/
https://www.facebook.com/unia
https://www.facebook.com/yhdenvertaisuus
https://www.facebook.com/comissaoparaacidadaniaeigualdadedegenero/

11/09/2026

Calendário de Avisos do Programa de Combate à Violência Doméstica e de Género 🚀📅

Nos próximos meses, vamos abrir os seguintes concursos para financiamento EEA Grants do Programa gerido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género:
➡️Serviços integrados de apoio a vítimas de violência doméstica e sexual - 4º trimestre 2026
➡️Apoio acessível e inclusivo para mulheres e crianças em situação vulnerável - 1º trimestre 2027
➡️Prevenção de violência nos meios físico e digital entre crianças e jovens - 2º trimestre 2027
➡️Estudos e plataformas digitais para coordenação e conhecimento - 3º trimestre 2027
➡️Conciliação entre vida pessoal e profissional - 4º trimestre 2027

Descubram os detalhes do Programa no site EEA Grants Portugal, fiquem connosco 💜

❗Correção: Na 2ª imagem deve ler-se vítimas de violência doméstica e sexual.

11/09/2026

Medir para transformar: conjunto de ferramentas para avaliação dos custos da violência contra mulheres na Ibero-América.

Este conjunto de recursos permite identificar que informação está disponível nos países, quais são as lacunas existentes, que instituições deveriam estar envolvidas e que metodologia de cálculo dos custos poderá ser mais adequada a cada contexto.

O seu objetivo é disponibilizar recomendações e ferramentas práticas para que cada país, instituição ou organização possa escolher a melhor forma de calcular estes custos.

O documento é apresentado com base nos resultados do estudo elaborado conjuntamente, Medir para transformar: o custo da violência contra as mulheres na Ibero-América que analisa 17 estudos realizados em 10 países ao longo de mais de duas décadas.

Consulte o documento no site da CIG.

10/09/2026

📣 Prorrogação do prazo para entrega de candidaturas para financiamento de projetos de combate ao tráfico de seres humanos

Foi prorrogado, até 11 de setembro, o prazo para a entrega de candidaturas ao Apoio Técnico e Financeiro para financiamento de projetos no âmbito da prevenção e combate ao Tráfico de Seres Humanos.

ℹO valor total do concurso é de 100 mil euros e o montante máximo a atribuir, por candidatura, é de 10 mil euros.

ℹNo âmbito do Regulamento, podem candidatar-se as entidades que sejam pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e registadas, sediadas em Portugal, cujo objeto estatutário ou atividade principal seja relevante no domínio da prevenção e do combate ao tráfico de seres humanos, da promoção dos direitos humanos, do apoio a vítimas, da igualdade e não discriminação ou áreas afins.

São admitidas a concurso as medidas, projetos ou ações que concorram para os objetivos do Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos em vigor, designadamente:
📍Prevenção e sensibilização para o tráfico de seres humanos junto de públicos diversos e em contextos de maior vulnerabilidade;
📍Elaboração de manuais, materiais pedagógicos e instrumentos de prevenção em contexto cultural e educativo, adaptados a diferentes níveis de ensino;
📍Iniciativas de natureza artística, cultural, comunitária ou comunicacional orientadas para a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos;
📍Desenvolvimento de estudos incidindo sobre o tráfico de seres humanos em contexto digital, com especial enfoque nas dinâmicas de aliciamento, recrutamento, exploração e controlo mediadas por meios digitais.

Esta informação não dispensa a consulta do Aviso de Abertura e do Regulamento, disponíveis em https://www.cig.gov.pt/.../apoio-tecnico-e-financeiro-tsh/.

07/09/2026

📣Aquisição de serviços para a criação de três RAP | Concurso público

👉Está aberto concurso público para a aquisição de serviços para a criação de três Respostas de Apoio Psicológico para crianças e jovens vítimas de violência doméstica, integradas em Estruturas de Atendimento ou de Acolhimento da RNAVVD.

ℹCom um valor de 648 mil euros, as propostas podem ser submetidas até ao dia 6 de outubro e o pedido de esclarecimentos até ao dia 14 de setembro.

Para mais informações, consulte o Aviso do DR 👉 https://bit.ly/466DaOO.

04/09/2026

INSCRIÇÕES ABERTAS!

Prazo de inscrições: 15 de setembro

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres convidam profissionais das entidades que integram a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), bem como de outras entidades com as quais existe articulação no âmbito desta Rede, a participarem nas ações de formação presenciais que decorrerão nas datas, horários e locais indicados na imagem.

Esta formação integra o projeto bE_SAFE – Conscientização sobre a CIBERVIOLÊNCIA e defesa de um ambiente online mais SEGURO para raparigas e mulheres e tem como objetivo reforçar conhecimentos e competências para prevenir, identificar e responder adequadamente à ciberviolência contra mulheres e raparigas.

Inscrições através deste link 👉 https://forms.cloud.microsoft/Pages/ResponsePage.aspx.

01/09/2026

Já são conhecidas as candidaturas admitidas ao Prémio Viver em Igualdade.

Está publicada no site da CIG, a lista de candidaturas admitidas a concurso à 8.ª Edição do Prémio Viver em Igualdade – Biénio 2026–2027.

Foram admitidas candidaturas de 71 autarquias (70 Câmaras Municipais e 1 Junta de Freguesia), que podem ser conhecidas na área do Prémio Viver em Igualdade.

A atribuição dos prémios irá ocorrer durante o mês de outubro, em data e local a anunciar.

O Prémio Viver em Igualdade é uma iniciativa bienal, promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual.

O Prémio destina-se a distinguir Municípios com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas atividades por si desenvolvidas.

Mais informações 👉 https://bit.ly/4zNf8px

31/08/2026

📣 Prorrogação do prazo para entrega de candidaturas para financiamento de projetos de combate ao tráfico de seres humanos

Foi prorrogado, até 11 de setembro, as candidaturas ao Apoio Técnico e Financeiro para financiamento de projetos no âmbito da prevenção e combate ao Tráfico de Seres Humanos.

ℹO valor total do concurso é de 100 mil euros e o montante máximo a atribuir, por candidatura, é de 10 mil euros.

ℹNo âmbito do Regulamento, podem candidatar-se as entidades que sejam pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e registadas, sediadas em Portugal, cujo objeto estatutário ou atividade principal seja relevante no domínio da prevenção e do combate ao tráfico de seres humanos, da promoção dos direitos humanos, do apoio a vítimas, da igualdade e não discriminação ou áreas afins.

São admitidas a concurso as medidas, projetos ou ações que concorram para os objetivos do Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos em vigor, designadamente:
📍Prevenção e sensibilização para o tráfico de seres humanos junto de públicos diversos e em contextos de maior vulnerabilidade;
📍Elaboração de manuais, materiais pedagógicos e instrumentos de prevenção em contexto cultural e educativo, adaptados a diferentes níveis de ensino;
📍Iniciativas de natureza artística, cultural, comunitária ou comunicacional orientadas para a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos;
📍Desenvolvimento de estudos incidindo sobre o tráfico de seres humanos em contexto digital, com especial enfoque nas dinâmicas de aliciamento, recrutamento, exploração e controlo mediadas por meios digitais.

Esta informação não dispensa a consulta do Aviso de Abertura e do Regulamento, disponíveis em https://www.cig.gov.pt/.../apoio-tecnico-e-financeiro-tsh/.

28/08/2026

A CIG está no MEO KALORAMA com a campanha Não é Não, de prevenção ao assédio sexual.

Estamos junto da PSP. Venha ter connosco!

Tolerância Zero ao Assédio e à Violência!

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