Autoridade para as Condições do Trabalho

Autoridade para as Condições do Trabalho A Autoridade para as Condições do Trabalho é um serviço do Estado que visa a promoção da melhoria das condições de trabalho em Portugal.

👶👧 Trabalha numa creche ou num jardim de infância?Utilize a ferramenta OiRA que permite avaliar os riscos profissionais ...
07/09/2026

👶👧 Trabalha numa creche ou num jardim de infância?

Utilize a ferramenta OiRA que permite avaliar os riscos profissionais relacionados com o trabalho com crianças, tais como riscos biológicos, riscos físicos e psicossociais.

Saiba mais nos comentários 👇 .

🏗️ Quedas em altura: sabe como prevenir este risco no setor da construção civil?No âmbito da Campanha Ibero-Americana “C...
03/09/2026

🏗️ Quedas em altura: sabe como prevenir este risco no setor da construção civil?

No âmbito da Campanha Ibero-Americana “Construa com Segurança”, destacamos algumas das medidas de prevenção.

👉 Consulte aqui o folheto e reforce a segurança no seu local de trabalho: https://tinyurl.com/4fvvcjx8

Seminário "Cancro e Trabalho: Que evidências?" 🗓️ 9 de setembro | Garanta já o seu lugar!A ACT, enquanto Ponto Focal Nac...
01/09/2026

Seminário "Cancro e Trabalho: Que evidências?"
🗓️ 9 de setembro | Garanta já o seu lugar!

A ACT, enquanto Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) vai dinamizar o seminário "Cancro e Trabalho: Que evidências?", no próximo dia 9 de setembro, na Fundação António Cupertino de Miranda, no Porto.

👉 Inscreva-se aqui: https://tinyurl.com/5n78mh9j

O trabalhador pode exercer outra atividade durante as férias? 💼👉 Não, o trabalhador não pode exercer outra atividade rem...
31/08/2026

O trabalhador pode exercer outra atividade durante as férias? 💼
👉 Não, o trabalhador não pode exercer outra atividade remunerada durante as férias, salvo se já a exercer cumulativamente ou o empregador o autorizar.
🔗 Saiba mais na área de perguntas frequentes do portal: https://tinyurl.com/nhcv5v8h

🪴Trabalha com produtos hortofrutícolas?👉Utilize a ferramenta OiRA que aborda os principais fatores de risco associados a...
28/08/2026

🪴Trabalha com produtos hortofrutícolas?
👉Utilize a ferramenta OiRA que aborda os principais fatores de risco associados ao trabalho em pé, às posturas inadequadas, à movimentação manual de cargas, às altas temperaturas e aos ambientes húmidos​, bem como à utilização de máquinas com partes móveis desprotegidas. ​

Aceda aqui à ferramenta: https://tinyurl.com/hhn2t7es

🗓️ Reserve a data! 🗓️ A ACT, enquanto Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-...
26/08/2026

🗓️ Reserve a data! 🗓️
A ACT, enquanto Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) vai dinamizar o seminário "Cancro e Trabalho: Que evidências?", no próximo dia 9 de setembro, na Fundação António Cupertino de Miranda, no Porto.
➡️ Mais informações no primeiro comentário.

Os empregadores devem adotar medidas para reduzir os riscos de stresse térmico nos locais de trabalho.🎥 Neste vídeo, o N...
26/08/2026

Os empregadores devem adotar medidas para reduzir os riscos de stresse térmico nos locais de trabalho.
🎥 Neste vídeo, o Napo apresenta soluções práticas que podem ajudar a prevenir estes riscos e a proteger os trabalhadores.

To download the videos, visit our website https://www.napofilm.net/...

25/08/2026

Se ignora os limites de velocidade, alguém pode pagar pela sua pressa.

A velocidade é a causa de um terço das mortes na estrada. E, num atropelamento, uma diferença de apenas 20 km/h pode ser decisiva: a probabilidade de morte de um peão aumenta de 10%, a 30 km/h, para 90%, a 50 km/h. 📈

Não coloque vidas em risco para chegar mais depressa. Respeite os limites de velocidade e mantenha uma distância segura dos outros veículos.

Não há desculpas que cheguem.

👷 Sabia que só podem ser admitidos a prestar trabalho os jovens com 16 ou mais anos, desde que tenham concluído a escola...
24/08/2026

👷 Sabia que só podem ser admitidos a prestar trabalho os jovens com 16 ou mais anos, desde que tenham concluído a escolaridade obrigatória ou estejam matriculados e a frequentar o ensino secundário e possuam capacidades físicas e psíquicas adequadas ao posto de trabalho?

O empregador deve assegurar condições de trabalho que protejam a segurança, a saúde, o desenvolvimento e a formação do menor, prevenindo os riscos associados à sua falta de experiência.

👉Saiba mais na área de "Perguntas frequentes" do nosso site.

Sabe quais são as medidas essenciais para prevenir o risco de soterramento no setor da construção civil? 👉 Saiba mais no...
21/08/2026

Sabe quais são as medidas essenciais para prevenir o risco de soterramento no setor da construção civil?
👉 Saiba mais no primeiro comentário.

Endereço

Praça De Alvalade, 1
Lisbon
1749-073

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

+351300069300

Notificações

Seja o primeiro a receber as novidades e deixe-nos enviar-lhe um email quando Autoridade para as Condições do Trabalho publica notícias e promoções. O seu endereço de email não será utilizado para qualquer outro propósito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar