Plataforma TROCA - Por um Comércio Internacional Justo

Plataforma TROCA - Por um Comércio Internacional Justo Por um comércio internacional justo! https://www.plataforma-troca.org/sobre-nos/

12/06/2026

Os habitantes de Cumbria lutaram contra uma mina de carvão e venceram. Mas os tribunais arbitrais mostram que esse não é o fim da história.

O Reino Unido está a ser processado por uma empresa mineira estrangeira, que pode exigir milhares de milhões de indemnizações – e tudo está em jogo.

O novo filme, produzido pela em colaboração com a Trade Justice Movement e a , já está disponível.

Vê o filme completo: https://www.youtube.com/watch?v=B15QfcpRkEw

✍️ Assina e 📣 divulga a petição 👇
- Na Assembleia da República - https://participacao.parlamento.pt/initiatives/6235
OU
- Na Petição Pública: https://peticaopublica.com/psign.aspx?pi=isds

11/06/2026

No 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em que comemoramos a cultura lusófona e a presença portuguesa no mundo -, o governo perdeu a oportunidade de dar um passo importante para se libertar do ISDS. Ao fazê-lo, pode ter prolongado o vínculo de Portugal a um sistema de tribunais secretos, que permite aos grandes investidores estrangeiros vetarem as decisões democráticas do povo português.
Felizmente, face à inacção dos decisores políticos, os cidadãos podem agir:
✍️ Assina e 📣 divulga Petição “FIM ao ISDS” 👇
- Na Assembleia da República - https://participacao.parlamento.pt/initiatives/6235
OU
- Na Petição Pública: https://peticaopublica.com/psign.aspx?pi=isds


Saber mais: https://www.plataforma-troca.org/10-de-junho-dia-de-portugal-ou-dia-do-isds/

09/06/2026

Os dez casos publicados em Setembro de 2025, são, no fundo, dez razões para acabar com SDS que, antes de mais, é usado como uma arma corporativa contra o interesse público.
Agora, em Portugal, temos uma forma concreta para acabarmos com esta injustiça, através da Petição “Fim ao ISDS!” — Justiça igual para tod@s, pela defesa do interesse público:
✍️ Assina e 📣 divulga a petição 👇
- Na Assembleia da República - https://participacao.parlamento.pt/initiatives/6235
OU
- Na Petição Pública: https://peticaopublica.com/psign.aspx?pi=isds



Saber mais: https://www.plataforma-troca.org/10-casos-uma-denuncia-global-de-como-o-isds-continua-a-ser-injusto-e-portugal-esta-na-lista/

05/06/2026

Estamos a actuar em diferentes frentes para parar o ISDS. Nas últimas semanas, para além de participarmos nas reuniões estratégicas internacionais contra o ISDS, reuniões com partidos e órgãos governamentais com o objectivo de sensibilizar e pressionar a saída do ISDS, estivemos igualmente presentes nas ruas e em debates levando a petição a todo o lado.
Em particular, marcamos presença nas celebrações do 1 de Maio e participamos nos círculos de leitura das “Outras Economias”, do CIDAC.
Sabes de um próximo evento ou momento importante? Gostaria que fossemos fazer uma conversa num espaço onde colaboras? Entra em contacto connosco - [email protected] - e ajuda-nos a levar a petição a todo o lado!

✍️ Assina e 📣 divulga a petição 👇
https://peticaopublica.com/psign.aspx?pi=isds
📩ATENÇÃO - Não te esqueças de confirmar a assinatura através do e-mail que receberás de seguida, bastando clicar no link fornecido para validares a respectiva identidade, sem este passo a assinatura não é contabilizada.

27/05/2026

O ISDS é uma arma jurídica poderosa que coloca os lucros de meia dúzia de multinacionais e grandes investidores acima da garantia de preservação do planeta habitável e dos direitos humanos.

Urge:
- recusar que o nosso futuro comum no planeta é negociável;
- denunciar que o ISDS representa um obstáculo inaceitável à protecção do ambiente e de garante da soberania das nossas políticas climáticas;
- colocar o futuro acima dos interesses corporativos, priorizando as pessoas e o planeta.

Saber mais: https://www.plataforma-troca.org/o-isds-protege-quem-polui-e-cobra-o-preco-ao-planeta/
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AQUI Na Assembleia da República - se não estiveres registado, basta que o faças para depois assinares: https://participacao.parlamento.pt/initiatives/6235
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26/05/2026

O tão necessário e imprescindível debate sobre lucros extraordinários voltou!
Mas…há um elefante na sala: o sistema ISDS.
Enquanto este mecanismo existir, as empresas podem processar Estados sempre que uma política pública — como taxar lucros extraordinários — ameaça os seus ganhos.
E já vimos isto acontecer. Em 2022, empresas como a Klesch recorreram a estes tribunais VIP e obscuros para contestar impostos sobre lucros inesperados, alegando “violação de direitos”.

É isto que está em causa: por causa destes tribunais paralelos, temos as mãos atadas.
E arriscamos pagar a dobrar — preços de energia escandalosos e, ainda por cima, indemnizações milionárias a quem já lucrou com a crise.

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25/05/2026

O ISDS é uma arma jurídica poderosa que cria, na prática, uma “justiça paralela” e exclusiva, que permite a investidores internacionais processarem o Estado português em tribunais privados, enquanto os investidores e empresários nacionais são obrigados a recorrer aos tribunais públicos. Esta disparidade é inaceitável num país que defende a igualdade de oportunidades e a concorrência leal.

Manter o ISDS é admitir que o Estado português é incapaz de garantir a lei no seu próprio território e aceitar que grupos de pressão internacionais tenham mais poder do que a própria soberania nacional e as leis da República.
Saber mais: https://www.plataforma-troca.org/justica-igual-para-todos-acabar-com-os-privilegios-juridicos-que-distorcem-o-mercado-portugues/

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Apesar de ter sido aprovado nesta votação, o Parlamento Europeu poderá agora dar início às negociações com o Conselho da...
22/05/2026

Apesar de ter sido aprovado nesta votação, o Parlamento Europeu poderá agora dar início às negociações com o Conselho da UE para se chegar a uma posição comum sobre a forma final da legislação. As salvaguardas que o Parlamento introduziu ainda têm de sobreviver a esse processo. Washington já deixou claro que não as quer. A história deste acordo está longe de ter chegado ao fim.

Saber mais: https://www.plataforma-troca.org/pe-aprovou-acordo-trump-vdl-o-que-ficou-por-dizer/

21/05/2026

Com o ISDS corre-se o risco do dinheiro público ser desviado:
- para compensar grandes investidores em detrimento das populações
- levando a menos investimento em saúde, em educação e em transportes públicos
- resultando em leis menos robustas na protecção dos trabalhadores, do ambiente ou dos consumidores devido à pressão e ao receio destes processos.
Saber mais: https://www.plataforma-troca.org/o-isds-favorece-multinacionais-e-quem-paga-somos-nos/

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