25/03/2026
Pedimos desculpa à comunidade trans por a maior parte dos deputados tomarem uma decisão anti-ciência que lhes irá retirar direitos, o PAN fez tudo por vocês neste dia. Não tivemos a força necessária, mas não baixamos os braços.
As propostas aprovadas pelo PSD, Chega e CDS-PP, para além de retirarem direitos conquistados às pessoas trans e intersexo, vêm contrariar o consenso cientifico nesta matéria. Entidades como a Ordem dos Psicólogos, Sociedade Portuguesa de Sexologia, Grupo de Investigação em Sexualidade e Género do Centro de Psicologia da Universidade do Porto defendem que estas alterações não estão alinhadas com o conhecimento científico atual. Estas iniciativas vêm tratar novamente a transexualidade como uma doença mental, algo que já tinha sido inclusive refutado pela Organização Mundial da Saúde, passando cada vez mais a haver uma tendência em diminuir os direitos dos menores numa agenda mais securitária.
Os diplomas aprovados na Assembleia da República vêm politizar um tema à muito ultrapassado pela ciência, promovendo cegamente uma ideologia de ódio e preconceito para com as pessoas trans e intersexo. O crescente radicalismo presente no Parlamento encontra agora uma casa nos partidos conservadores, que abdicam do consenso científico para satisfazer a extrema-direita. Em apenas 8 anos, apenas 300 jovens mudaram legalmente o género/nome. Atacar este direito é atacar uma minoria que passará a ter ainda menos possibilidades e segurança em se afirmar como quem realmente é.
As pessoas trans não precisam que ninguém lhes diga quem são. A Juventude PAN vem repudiar os retrocessos aprovados pela Assembleia da República e demonstrar solidariedade com as pessoas trans, intersexo e com toda a comunidade LGBTQIA+. Está na hora de nos unirmos contra aqueles que veem um problema na existência de pessoas trans. 🏳️⚧️🏳️🌈
