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DGC

A DGC tem por missão contribuir na definição e execução da política de defesa dos consumidores e do comércio e serviços.

08/09/2026

👉 Informar-se é também uma forma de se proteger.

07/09/2026

Regresso às aulas: antes de comprar, saiba a diferença.
Encontrou um preço muito mais baixo?Antes de comprar, compare mais do que o preço.Condições de entrega, prazos de envio, trocas e devoluções, apoio ao cliente e garantia também contam.O preço mais baixo nem sempre é a opção mais vantajosa.

02/09/2026

Regresso às aulas: antes de comprar, saiba a diferença.
Marketplace ≠ vendedor.
Comprar através de um marketplace não significa que a plataforma seja quem vende o produto.Antes de comprar, confirme quem é o vendedor e onde está sediado. Num marketplace, o vendedor pode ser um particular ou um profissional, e esta diferença é importante.

02/09/2026

📢 DGC promove ação de capacitação para colaboradores dos CIAC e autarquias
Três dias de partilha, aprendizagem e valorização dos profissionais que estão mais próximos dos consumidores.
📅 22 de setembro
📅 29 de setembro
📅 6 de outubro
Temas em destaque: 🔹 Livro de Reclamações 🔹 Garantias e vendas à distância 🔹 Segurança de produtos 🔹 Resolução Alternativa de Litígios 🔹 Educação para o Consumo 🔹 Conflitos transfronteiriços 🔹 Entidades reguladoras e fiscalizadoras
Uma iniciativa que reforça as competências técnicas e a proteção dos direitos dos consumidores em todo o território nacional.
Formação gratuita, sujeita a inscrição até 14 de setembro [email protected]
https://www.consumidor.gov.pt/noticias-dgc/detalhes-dgc?uri=11061

01/09/2026

🚆🚌⛴️ Maior proteção dos passageiros nos transportes
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 173/2026, de 1 de setembro, que reforça a proteção dos passageiros nos transportes ferroviário, rodoviário e marítimo.
🔹 Mais informação e transparência sobre preços, horários e condições de transporte;
🔹 Maior proteção para passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida;
🔹 Regras mais claras para bagagens, animais de companhia e bicicletas;
🔹 Direito a reembolso, reencaminhamento e indemnização em determinadas situações de atraso ou supressão;
🔹 Reforço dos mecanismos de reclamação, com prazos definidos para resposta;
🔹 Proteção contra cláusulas que limitem ou afastem os direitos dos passageiros.
📖 Consulte o diploma no Diário da República

01/09/2026

📚 Já estão abertas as candidaturas ao Eixo C – Educação para o Consumo nos Estabelecimentos de Ensino do Fundo do Consumidor.
🆕 Pela primeira vez, o Fundo do Consumidor disponibiliza um eixo dedicado à educação para o consumo em contexto escolar.
💶 Com uma dotação de 150 mil euros, esta fase apoia projetos promovidos por estabelecimentos de ensino básico e secundário.
📅 Candidaturas a decorrer até às 17h00 do dia 30 de setembro.
🔗 Consulte o aviso de abertura e toda a informação no microsite do Fundo do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt/dgc-fundo-do-consumidor

31/08/2026

🎒 Regresso às aulas: antes de comprar, saiba a diferença.
Vai comprar material escolar, roupa ou equipamentos online? Antes de comprar, confirme quem é o vendedor e em que país está sediado.
As regras aplicáveis e a facilidade de resolver um eventual problema podem depender do local onde o vendedor está estabelecido.
🔎 Antes de comprar, verifique.

29/08/2026

🧸 Entrou hoje em vigor a Portaria n.º 322/2026/1, de 4 de agosto, que atualiza as regras nacionais relativas à segurança dos brinquedos, introduzindo novas disposições aplicáveis à presença de cobalto.

👉 Consulte o diploma: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/322-2026-1154275221

Endereço

Praça Do Duque De Saldanha, 31
Lisbon
1069-013

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Telefone

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Website

http://www.consumidor.gov.pt/

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