DGAJ - Direção-Geral da Administração da Justiça

16/09/2026

📣Encontra-se aberto o período de candidaturas para o Programa de Intercâmbio de 2027 (Exchange Programme), promovido pela Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN).

📆Os Oficiais de Justiça interessados em participar nos intercâmbios gerais, especializados, para administradores judiciários ou baseados em projetos deverão submeter a sua candidatura obrigatoriamente por via eletrónica até ao dia 14 de outubro de 2026 (17h00 em Portugal Continental e região autónoma da Madeira).

💻Para submeter a candidatura a estes programas, os Oficiais de Justiça interessados devem aceder à plataforma online da EJTN em https://exp-platform.ejtn.eu/ e certificar-se de que selecionam a DGAJ como a sua instituição nacional de formação.

Mais informações sobre estas atividades através do Centro de Formação da DGAJ ou em:
📍Intercâmbios - https://www.youtube.com/watch?v=DDH70WLDFb8
📍Intercâmbios baseados em projetos - https://www.youtube.com/watch?v=MbDOk45_bYw

11/09/2026

Como podemos promover o bem-estar no ambiente de trabalho dos tribunais e construir sistemas de justiça mais resilientes e inclusivos?

✔ 1 Hora
✔ 1 Orador
✔ 1 Tema

Junte-se à EJTN – European Judicial Training Network para um lunchtime webinar dedicado aos desafios que afetam o bem-estar dos profissionais dos tribunais, como a carga de trabalho e a pressão do tempo, e às estratégias para criar ambientes de trabalho mais saudáveis e sustentáveis.

Orador: José Igreja Matos, Presidente do CCJE e Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Moderadoras: Carla Galvão e Evgenia Papadopoulou.

📅 17 setembro 2026

🕐 13h00–14h00 CET (12h00 – 13h00 de Portugal continental)

A participação é gratuita, mas requer pré-registo no site da EJTN em https://bit.ly/4xoVdLl

07/09/2026

31/08/2026

CONSELHO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA (COJ) RECRUTA INSPETORES

O COJ está a recrutar 6 (seis) inspetores. Os Oficiais de Justiça interessados no exercício destas funções deverão enviar a sua candidatura no prazo de 10 dias.

📍 Com vista ao recrutamento de seis inspetores para o Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ), convidam-se os oficiais de justiça que preencham os requisitos estabelecidos no artigo 5.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 27/2025, de 20 de março, interessados no exercício de tais funções, que na data do términus do período de candidatura estejam classificados de Muito Bom e reúnam os demais requisitos previstos no artigo 9.º n.º 1 do Regulamento das Inspeções do Conselho dos Oficiais de Justiça – Regulamento n.º 339/2021, de 13 de abril (RICOJ) -, a formularem, por escrito, a sua candidatura.

📍 A candidatura deverá ser acompanhada do respetivo curriculum vitae e de uma breve exposição escrita sobre as competências pessoais que considerem reunir para o exercício das funções de inspetor, tendo em vista as finalidades das inspeções, no prazo de 10 dias, a contar da data da publicação do presente.

📍 A seleção de candidatos é feita com base na avaliação curricular e numa entrevista.

📍 Consulte o Aviso de Recrutamento em: https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/26/00-Noticias/COJ/Aviso%20Recrutamento%20de%20Inspetores%20COJ_2026.pdf?ver=IcNCvu_7KIfno_CvQiXuFw%3d%3d

28/08/2026

A DGAJ está a recrutar vários assistentes técnicos e um assistente operacional para vários Núcleos da Comarca de Braga

Recrutamento, de 18 assistentes técnicos, por mobilidade na categoria, para os seguintes Núcleos da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga:

📍 Ref.ª 1 – Núcleo de Braga - 3 assistentes técnicos;
📍 Ref.ª 2 - Núcleo de Guimarães - 3 assistentes técnicos;
📍 Ref.ª 3 - Núcleo de Vila Nova de Famalicão - 2 assistentes técnicos;
📍 Ref.ª 4 - Núcleo de Barcelos – 2 assistentes técnicos;
📍 Ref.ª 5 - Núcleo de Amares - 1 assistente técnico;
📍 Ref.ª 6 - Núcleo de Cabeceiras de Basto - 1 assistente técnico;
📍 Ref.ª 7 - Núcleo de Celorico de Basto - 1 assistente técnico;
📍 Ref.ª 8 - Núcleo de Fafe - 1 assistente técnico;
📍 Ref.ª 9 - Núcleo de Esposende - 1 assistente técnico;
📍 Ref.ª 10 - Núcleo de Póvoa de Lanhoso - 1 assistente técnico;
📍 Ref.ª 11 - Núcleo de Vieira do Minho - 2 assistentes técnicos.

Data limite para envio de candidaturas: 10 de setembro de 2026
A oferta pode ser consultada em: https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=153765

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Núcleo de Guimarães)

📍 Recrutamento, de 1 assistente operacional, por mobilidade na categoria, para o Núcleo de Guimarães da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga.

Data limite para envio de candidaturas: 10 de setembro de 2026
A oferta pode ser consultada em: https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=153762

25/08/2026

A DGAJ está a recrutar, por mobilidade na categoria, para diversas comarcas:

Comarca de Évora (Núcleo de Évora)
📍 1 assistente técnico.
O prazo limite para a apresentação de candidaturas é o dia 04 de setembro de 2026.

Comarca de Faro (Núcleo de Faro)
📍 1 técnico superior (com possibilidade de mobilidade intercarreiras).
O prazo limite para a apresentação de candidaturas é o dia 04 de setembro de 2026.

Comarca de Lisboa Oeste (Núcleo de Sintra)
📍 1 técnico superior;
📍 2 assistentes operacionais – motoristas.
O prazo limite para a apresentação das candidaturas é o dia 07 de setembro de 2026.

As ofertas podem ser consultadas, com mais detalhe, em https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Procedimentos-concursais/Mobilidades

14/08/2026

Inaugura hoje pelas 17h00, no Espaço de Esposições da DGAJ, uma nova exposição intitulada "Nada Permanece" da artista Elsardinha.
F**a aberta ao público até dia 17 de setembro de 2026 e poderá ser visitada, livremente, todos os dias úteis entre as 9h00 e as 19h00.

11/08/2026

A DGAJ está a recrutar assistentes técnicos e assistentes operacionais para vários núcleos das seguintes comarcas:

Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
📍Abrantes - 1 assistente técnico
📍Benavente - 1 assistente técnico
📍Cartaxo - 1 assistente técnico
📍Santarém - 2 assistentes técnicos
📍Ourém - 1 assistente técnico
📍Entroncamento – 1 assistente operacional
📍Santarém – 1 assistente operacional
📍Tomar – 2 assistentes operacionais

Tribunal Judicial da Comarca de Viseu
📍Cinfães - 1 assistente técnico
📍Nelas - 1 assistente operacional

Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo
📍Caminha – 1 assistente técnico
📍Valença – 1 assistente técnico
📍Monção – 1 assistente técnico
📍Vila Nova de Cerveira – 1 assistente técnico
📍Viana do Castelo - 1 assistente operacional

📅A data limite é o dia 25 de agosto de 2026.
As ofertas podem ser consultadas, com mais detalhe, em https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Procedimentos-concursais/Mobilidades

31/07/2026

No quadro do programa de mobilidades para os tribunais, a DGAJ abriu processos de recrutamento para técnicos de sistemas e tecnologias de informação, assistentes técnicos e um assistente operacional (motorista).

📅 A data limite para envio de candidaturas é o dia 13 de agosto.

📍 No âmbito da carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação, encontram-se abertas as vagas:

📍 Ref.ª 1 - Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria – técnico de sistemas e tecnologias de informação;

📍 Ref.ª 2 - Secretaria do Tribunal Judicial de Lisboa Norte –
2 técnicos de sistemas e tecnologias de informação;

📍 Ref.ª 3 - Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real – 2 técnicos de sistemas e tecnologias de informação.

📍Recrutamento de 1 assistente técnico para o Núcleo de Vila Franca do Campo, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores.

📍Recrutamento de 1 assistente operacional (motorista) para o Núcleo de Ponta Delgada, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores.

Mais informações em https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Procedimentos-concursais/Mobilidades ou na BEP onde estas ofertas também se encontram anunciadas.

31/07/2026

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) tem a decorrer, até ao próximo dia 14 de agosto, o prazo de candidatura para novos processos de recrutamento para os tribunais.

Cinco vagas para assistentes técnicos (por mobilidade na categoria) para:

📍 Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal - 1 assistente técnico.

📍 Tribunais Administrativos e Fiscais Zona Sul - 4 assistentes técnicos:

• Ref.ª 1 – Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada - 1 assistente técnico;

• Ref.ª 2 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra - 1 assistente técnico;

• Ref.ª 3 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja - 1 assistente técnico;

• Ref.ª 4 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé – 1 assistente técnico.

📅 Data-limite para envio de candidaturas: 14 de agosto de 2026
Mais informações em https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Procedimentos-concursais/Mobilidades ou na BEP onde estas ofertas também estão anunciadas.