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Somos ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, em prol da defesa dos consumidores

05/09/2026

🚨🍷 ASAE apreende mais de 20 000 litros de vinho por rotulagem indevida | Operação Rótulo Seguro

🔎🍇 A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Centro e com o empenhamento da Brigada Especializada dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas, realizou esta semana uma operação de fiscalização direcionada à verificação do cumprimento das regras na comercialização de produtos vitivinícolas, no concelho de Gouveia.

🍷🚨 Como balanço da operação, foram apreendidos num produtor-armazenista, um total de 20.226 litros de vinho tinto, branco e rosé engarrafado, prontos a ser introduzidos no consumo, por violação das regras de rotulagem, nomeadamente pela omissão da indicação relativa à origem do vinho, tendo sido instaurado o respetivo processo de contraordenação.

⚠️👥 A ASAE sublinha que o incumprimento destes requisitos legais compromete a integridade do circuito comercial, gera desequilíbrios concorrenciais e representa um risco para a salvaguarda e segurança do consumidor.

🍇O setor vitivinícola é um dos setores de maior relevância na economia nacional, pelo que a ASAE continua a acompanhar e a reforçar ações de inspeção, de modo a salvaguardar os géneros alimentícios de eventuais práticas enganosas, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos.

🤝🛡️ ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso.

03/09/2026

🛥️🎣🧑‍✈️ ASAE fiscaliza segurança alimentar em navios-fábrica – Operação Pescado Seguro

🔍⚖️ A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, ontem, na Região do Algarve, uma operação conjunta com a Marinha Portuguesa e a Autoridade Marítima Nacional, através das suas Unidades - Unidade Regional do Sul e a Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, dirigida à verificação das condições de preparação, transformação e acondicionamento de pescado em navios-fábrica de arrasto que se encontravam a operar em alto mar.

🛡️📋 Foram fiscalizadas nove embarcações de pesca profissional, tendo sido instaurados dois processos de contraordenação relacionados com a falta de requisitos de higiene. Durante as ações de fiscalização, foram verificadas as regras legais de licenciamento, as condições de laboração e organização dos espaços de processamento, a conservação e armazenamento dos produtos nas unidades de frio existentes a bordo, bem como o material utilizado no manuseamento de pescado e crustáceos. Foi ainda verificado o estado geral das embarcações bem como a formação dos operadores, assim como a implementação de sistemas de autocontrolo baseados nos princípios do HACCP.

👥🤝 A operação mobilizou doze inspetores da ASAE e contou com a participação de onze militares da Marinha Portuguesa e cinco agentes da Polícia Marítima, num esforço conjunto que reforça a cooperação entre entidades e a capacidade de atuação coordenada em matéria de fiscalização da atividade das pescas.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.

ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso.

02/09/2026

📣 Consulta Pública | Envio eletrónico da Folha de Reclamação

A ASAE informa que se encontra em consulta pública nos termos do Aviso n.º 21506/2026/2, o projeto de regulamento que estabelece a obrigatoriedade de envio, por via eletrónica, da folha de reclamação e dos demais elementos previstos no artigo 5.º A do Decreto Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, na sua redação atual.

🧭 O que está em consulta?
Este regulamento visa modernizar e desmaterializar o processo de gestão das reclamações, reforçando a eficiência, a transparência e a capacidade de resposta dos serviços públicos.

📄 Onde consultar o documento?
O projeto de regulamento encontra se disponível no sítio eletrónico da ASAE, em https://shorturl.at/8VrLZ

📝 Como posso enviar contributos?
Os contributos devem ser remetidos à ASAE através do formulário disponível no site em https://shorturl.at/NboWA, ou em caso de impossibilidade por via postal, com a indicação no campo assunto: «Resposta à Consulta Pública – Livro de Reclamações».

🕒 Prazo para participação
O prazo é de 30 dias úteis, a contar do dia útil seguinte ao da publicação no Diário da República, ou seja, 13 de outubro.

Para mais informações, consulte o site da ASAE onde a sua opinião interessa e é essencial para o aperfeiçoamento do regulamento no reforço da transparência e da digitalização do Livro de Reclamações.

ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso.

31/08/2026

⚠🚨Articulação de equipas no terreno garante rastreabilidade das uvas
👉 ASAE, Vinhos Verdes e Vinhos do Douro e Porto reforçam protocolo de cooperação para a vindima 2026

📝 A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV) e o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP, IP), realizaram uma sessão conjunta de coordenação do controlo e fiscalização da Vindima 2026, reforçando a articulação entre as três entidades no âmbito do protocolo de cooperação que mantêm há vários anos.

🤝🔰 Os dirigentes e respetivas equipas reuniram-se na Casa dos Vinhos Verdes, no Porto, com o objetivo de articular os planos de controlo aplicáveis às Denominações de Origem Vinho Verde, Douro e Porto, promovendo a partilha de informação e conhecimento e reforçando os mecanismos de garantia da origem e autenticidade dos vinhos destas regiões.

✍ A sessão incidiu, em particular, na coordenação dos controlos durante a vindima, tendo em vista assegurar a rastreabilidade das uvas e dos respetivos fluxos, bem como o cumprimento da legislação aplicável à proteção das Denominações de Origem e Indicações Geográficas. Foram igualmente definidos mecanismos destinados a reforçar a eficiência da atuação das equipas, agilizar os canais de contacto e os procedimentos partilhados e assegurar um acompanhamento próximo e rigoroso ao longo da campanha vitivinícola.

ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso!

30/08/2026

📱 Dia das Redes Sociais

📝 O Dia das Redes Sociais destaca o papel destas plataformas na comunicação, no comércio e na vida quotidiana, já que, hoje, grande parte da publicidade, da venda de produtos e serviços e da partilha de informação passa por canais digitais.

Para a ASAE, as redes sociais são simultaneamente espaços de oportunidade e de risco: permitem divulgar e difundir rapidamente a informação aos consumidores e operadores económicos, mas também permitem a promoção de produtos ilícitos e não seguros, que põem em causa a segurança do mercado.

🔍💻 A ASAE, enquanto autoridade de fiscalização do mercado, tem como priroridade o reforço da vigilância e a atuação sobre a adoção de práticas comerciais desleais no ambiente online e das redes sociais, por forma a verificar o cumprimento das normas de segurança, publicidade e proteção do consumidor.

28/08/2026

🤝Visita da Inspeção-Geral do Estado de Moçambique à ASAE

A ASAE, através do Senhor Inspetor-Geral, Luís Lourenço, recebeu, no passado dia 26 de agosto, uma delegação da Inspeção-Geral do Estado de Moçambique (IGE), para uma visita institucional.

💡 O encontro teve como principal objetivo promover a partilha de experiências e boas práticas no domínio dos sistemas de informação de apoio à atividade inspetiva, contribuindo para o reforço da cooperação institucional e bilateral e para a modernização da Administração Pública moçambicana.

🤝 Momentos de partilha que aproximam instituições, fortalecem relações e promovem a construção conjunta de soluções para uma Administração Pública cada vez mais eficiente e inovadora.

ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso!

18/08/2026

🛒 Percurso de verão: mercado, compras, bagageira quente do carro, uma paragem na esplanada...
Com calor, cada minuto conta!

Se um alimento necessitar de refrigeração, coloque-o no frigorífico em menos de 2 horas — e ainda mais rapidamente quando as temperaturas são elevadas.
Um pequeno hábito pode fazer uma grande diferença. 🧊

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14/08/2026

PFAS: Aplicação de restrições em embalagens destinadas a entrar em contacto com os alimentos

🧪 A partir de 12 de agosto de 2026, entrou em aplicação nos Estados Membros o Regulamento (UE) 2025/40, relativo a Embalagens e Resíduos de Embalagens (PPWR), passando a aplicar-se as restrições relativas às substâncias per e polifluoroalquiladas (PFAS) em embalagens destinadas a entrar em contacto com os alimentos.

📦 Os PFAS têm sido amplamente utilizados em materiais em contacto com alimentos, particularmente em embalagens de papel e cartão, devido às suas excelentes propriedades para repelir água e gordura. Contudo, devido à sua elevada persistência, são frequentemente designados por "químicos eternos", permanecendo no ambiente durante longos períodos e podendo acumular-se nos organismos vivos.

🍽️💧 De acordo com a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), a exposição prolongada a determinados PFAS constitui uma preocupação para a saúde humana, tendo sido identificados potenciais efeitos adversos associados a algumas destas substâncias, podendo esta exposição ocorrer através dos alimentos, da água para consumo humano, de produtos de consumo e do ambiente.

🌍✅ A entrada em aplicação destas novas restrições representa uma medida preventiva destinada a diminuir a presença de PFAS na cadeia alimentar e a proteger a saúde humana e o ambiente a longo prazo.

👉 Esteja atento às novas regras aplicáveis às embalagens destinadas a entrar em contacto com os alimentos.

14/08/2026

🥩 Verão é sinónimo de hambúrgueres. E hambúrgueres trazem sempre debates sobre o ponto da carne.
Drama de verão: parece cozinhado... mas não está cozinhado por dentro.

Simplifique: carne de porco, frango e vaca devem estar bem cozinhadas no interior. No caso da carne picada, certifique-se de que o centro está completamente cozinhado antes de servir. 🍽️
Uma confeção adequada é essencial para desfrutar do verão sem surpresas.
Gosta do seu hambúrguer mal passado? 👇

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12/08/2026

🚩 Maionese + esplanada + verão = atenção!
A maionese é muito sensível às temperaturas elevadas. Consuma-a rapidamente e mantenha-a refrigerada.
Não a deixe ao sol. 😅
Se preparar maionese caseira, consuma-a no próprio dia e mantenha-a no frigorífico até ao momento de servir.

Maionese caseira ou de compra no verão?
Conte-nos 👇

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Rua Rodrigo Da Fonseca, Nº 73
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