IGAC Inspeção-geral das Atividades Culturais

Página Inicial
Portugal
Lisbon
IGAC Inspeção-geral das Atividades Culturais

Em Portugal, a IGAC é a entidade especializada na proteção do direito de autor e dos direitos conexos

17/06/2026

📌A IGAC continua empenhada na prestação de um serviço público de qualidade, orientado para as necessidades dos cidadãos.

De acordo com os resultados do estudo de satisfação realizado no 1.º trimestre de 2026, 93,5% das pessoas inquiridas manifestaram-se satisfeitas com o atendimento presencial prestado pela IGAC.

Este resultado constitui um importante indicador da qualidade do serviço prestado e reforça o compromisso da IGAC de continuar a promover um atendimento eficaz, acessível e de qualidade, assente nos princípios da proximidade, da transparência e da melhoria contínua.

Agradecemos a todos os cidadãos que participaram neste processo de avaliação, contribuindo para o aperfeiçoamento dos nossos serviços.

15/06/2026

"IGAC vai à Escola": Vamos Aprender Sobre Direito de Autor!

Projeto pedagógico que aborda o Direito de Autor e os Direitos Conexos, com o objetivo de sensibilizar as crianças para os prejuízos causados pela utilização ilícita ou indevida de obras protegidas.
Durante o programa, as crianças são desafiadas a criar um projeto relacionado com o tema, assumindo o papel de Autor. Essa experiência promove a interiorização dos conceitos aprendidos, além de estimular a imaginação e criatividade dos pequenos!

O Autor desta obra, aluno do 1º ciclo, pertence ao Agrupamento de Escolas da Ola.
Para mais informações sobre o projeto, entre em contacto connosco através do email: [email protected].

12/06/2026

👍 A IGAC nas Redes Sociais

Já nos pode seguir através das nossas contas oficiais de Instagram, Facebook, Youtube e LinkedIn.

Inspeção-geral das Atividades Culturais

10/06/2026

📌A IGAC em Números: Inspeções Periódicas a Recintos.

Acreditamos numa comunicação eficaz que envolva os cidadãos e as empresas e, responda às suas necessidades específicas.

Compete à IGAC verificar o cumprimento permanente das condições técnicas e de segurança dos recintos de espetáculos de natureza artística, garantindo:
✔Segurança do público
✔Conformidade com a legislação
✔Valorização dos espaços culturais

Estas ações refletem o nosso compromisso com uma cultura segura, acessível e de qualidade.

08/06/2026

Agora é mais fácil registar uma peça de teatro. Os pedidos de registo de peças de teatro Online estão disponíveis no Balcão Digital em: https://servicosonline.igac.gov.pt

05/06/2026

Tem como objetivo consciencializar a sociedade para o fenómeno da contrafação e da pirataria e para os danos económicos causados por este tipo de ilícito. A IGAC atua na fiscalização e repressão da pirataria em Portugal, em parceria com outras entidades a nível nacional.

03/06/2026

O programa "IGAC vai à Escola" destina-se a alunos do 1º e 2º ciclos do ensino básico e ensina a importância do Direito de Autor e Direitos Conexos.
Para mais informações contacte: [email protected]

01/06/2026

O Dia da Criança foi estabelecido oficialmente em 1950 na sequência do congresso da Federação Democrática Internacional das Mulheres, realizado em 1949, em Paris.
Portugal, à semelhança de vários países, adotou o dia 1 de junho para celebrar o Dia da Criança com o objetivo de sensibilizar para os direitos das crianças e para a necessidade de promover uma melhoria das condições de vida, tendo em vista o seu pleno desenvolvimento.
Por vezes é difícil distinguir este dia, 1 de junho, do dia 20 de novembro, considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial da Criança, dia em que se celebram dois marcos importantes:
• 20 de novembro, de 1959, foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança e;
• nesse mesmo dia, mas em 1989, foi adotada, também pela Assembleia Geral da ONU, a Convenção dos Direitos da Criança, que Portugal ratificou no dia 21 de setembro de 1990.
Não existe uniformização de data para a celebração dos direitos das crianças, contudo, o seu objetivo será sempre o mais nobre: promover os direitos e o bem-estar de todas as crianças, onde quer que estejam.
A IGAC promove junto das crianças o direito a serem informadas acerca dos perigos da pirataria digital, nomeadamente, através do Programa “IGAC vai à escola”. Por outro lado, a classificação etária dos espetáculos de natureza artística, outra das atribuições da IGAC, constitui-se como uma verdadeira proteção dos menores de idade, uma vez que estabelece limites de idade à exposição a certos espetáculos, que possam ser considerados inadequados.

29/05/2026

O programa "IGAC vai à Escola" sensibiliza para a importância da propriedade intelectual junto das camadas mais jovens. Destina-se a alunos do 1 e 2º ciclos do ensino básico.

27/05/2026

A IGAC marcou presença na entrega do 1.º prémio do concurso “Faz um Cartaz – Transforma em Arte os Teus Direitos”, na Escola Secundária José Cardoso Pires, em Santo António dos Cavaleiros.

A iniciativa, desenvolvida pela Direção-Geral do Consumidor em parceria com a DECO e a IGAC, promove a reflexão sobre os direitos dos consumidores, em especial no meio digital.

A sessão culminou com a inauguração da exposição itinerante, que irá circular por municípios com Centros de Informação Autárquico ao Consumidor.

Endereço

Rua Artilharia 1/N. º 107
Lisbon
1099-052

Website

http://www.igac.gov.pt/

Notificações

Seja o primeiro a receber as novidades e deixe-nos enviar-lhe um email quando IGAC Inspeção-geral das Atividades Culturais publica notícias e promoções. O seu endereço de email não será utilizado para qualquer outro propósito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.