Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

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Portugal
Lisbon
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Órgão Consultivo Independente
Missão: analisar questões éticas suscitadas pelo progresso científico.

28/05/2026

O boletim informativo do CNECV do mês de maio já se encontra disponível para leitura: https://www.cnecv.pt/pt/boletim-mensal

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28/05/2026

Liability in AI-Driven Healthcare – Joint Opinion (PT/ES/IT)

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em conjunto com o Comité de Bioética de Espanha e o Comité Nacional de Bioética de Itália, publicou um parecer conjunto sobre a responsabilidade em cuidados de saúde apoiados por Inteligência Artificial.

Perante o atual processo acelerado de digitalização da prestação de cuidados de saúde, os três Conselhos consideraram este tema não apenas relevante, mas urgente, atribuindo-lhe prioridade no âmbito da reflexão ética europeia sobre IA em saúde.

Consulte o parecer completo em:
https://www.cnecv.pt/pt/deliberacoes/pareceres/liability-in-ai-driven-healthcare-joint-opinion-pt-es-it

Liability in AI-Driven Healthcare – Joint Opinion (PT/ES/IT)

The National Council of Ethics for the Life Sciences (Portugal), together with the Bioethics Committee of Spain and the National Bioethics Committee of Italy, has published a joint opinion on liability in AI-driven healthcare.

In the context of the current accelerated digitalisation of healthcare provision, the three Councils considered this issue not only important, but also urgent, giving it priority within the framework of the European ethical reflection on Artificial Intelligence in healthcare.

Read the full opinion here:
https://www.cnecv.pt/pt/deliberacoes/pareceres/liability-in-ai-driven-healthcare-joint-opinion-pt-es-it

25/05/2026

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida publicou o Parecer 138, relativo ao Projeto de Despacho que define os requisitos aplicáveis à doação e colheita de órgãos e tecidos de dadores falecidos em paragem cardiocirculatória, enquadrados nas categorias I, II e III de Maastricht.

Consulte o parecer completo em: https://www.cnecv.pt/pt/deliberacoes/pareceres/1779274479

Imagem criada com apoio da IA - Chat GPT

20/05/2026

💡 A sua opinião conta!

O CNECV está lançar uma consulta pública, no âmbito dos Estados Gerais da Bioética, para melhor conhecer as necessidades e expectativas dos cidadãos e instituições em relação ao seu desempenho e intervenção no domínio das ciências da vida.

O seu contributo é fundamental!

O link é: https://shortlink.uk/1pcsV

15/05/2026

A Sessão Conjunta do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e o dedicada ao tema “Uso Off-Label de Medicamentos”, vai realizar-se no próximo dia 8 de junho de 2026, entre as 15h00 e as 17h30, na Sala dos Atos da NOVA Medical School, em Lisboa.

Esta sessão reunirá representantes de diversas entidades de referência do setor da saúde, promovendo uma reflexão multidisciplinar sobre os enquadramentos éticos, científicos e regulatórios associados ao uso off-label de medicamentos em Portugal.

A entrada é livre, sujeita a inscrição para gestão do espaço. Serão emitidos certificados de presença após o evento, por solicitação à organização. Inscrições aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd7ER65e6DUN0O0UBeqrsAXu0fy-uO7sV8UAs7UG3uWcKA95w/viewform

08/05/2026

Conselho Nacional de Ética lamenta ausência em audições sobre lei de acesso de menores às redes sociais

O Conselho Nacional de Ética lamenta não ter sido envolvido nas audições parlamentares ao diploma do PSD que limita o acesso de menores a redes sociais e plataformas digitais, apesar de já ter apresentado parecer sobre a matéria.

"Este tema tem uma fortíssima dimensão ética a qual tem que ser contemplada e o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida [CNECV] é o organismo próprio para se pronunciar sobre estas matérias e assessorar os senhores deputados em prol da robustez dos documentos legislativos e da qualificação das políticas públicas", afirmou à agência Lusa a presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves.

Leia mais aqui: https://www.rtp.pt/noticias/politica/conselho-nacional-de-etica-lamenta-ausencia-em-audicoes-sobre-lei-de-acesso-de-menores-as-redes-sociais_n1739617

30/04/2026

O boletim informativo de abril já se encontra disponível para leitura: https://www.cnecv.pt/pt/boletim-mensal

30/04/2026

📍No dia 28 de abril, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida realizou, em Évora, mais um Fórum Regional no âmbito dos “Estados Gerais da Bioética”.

💬Dedicado ao tema “A Vulnerabilidade na Terceira Idade”, o encontro abriu espaço à reflexão sobre os desafios éticos associados ao envelhecimento, com especial atenção às situações de maior fragilidade.

No debate, destacou-se o impacto da institucionalização na dignidade, autonomia e qualidade de vida das pessoas idosas, bem como a importância de reforçar a formação de profissionais e cuidadores.

🔎 Ficou também clara uma ideia central: a vulnerabilidade não é exclusiva de uma fase da vida, exigindo uma atenção contínua e uma resposta ética à altura.

29/04/2026

O CNECV participou no NEC Forum que decorreu nos dias 24 e 25 de abril em Chipre. Leia a notícia aqui: https://shortlink.uk/1oGu2

The National Council of Ethics for the Life Sciences (CNECV) took part in the NEC Forum held on 24 and 25 April in Nicosia. Read the news here: https://shortlink.uk/1tZ5I

Endereço

Avenida D. Carlos I, N. º 134/5º
Lisbon
1200-651

Website

http://www.cnecv.pt/

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