16/09/2022
ENTRARAM VIVOS E SAÍRAM MORTOS! AMANHÃ | 17 SETEMBRO | 16H | ROSSIO
QUEREMOS JUSTIÇA PARA DANIEL, DANIJOY, MIGUEL E TODAS AS VÍTIMAS DO ESTADO PORTUGUÊS
Um ano de luto, sem Justiça. As famílias de Daniel Rodrigues e Danijoy Pontes - que morreram no dia 15 de setembro de 2021, no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) - ainda hoje não têm respostas concretas sobre a causa de morte dos dois jovens. A estas, soma-se a família de Miguel Cesteiro, encontrado morto no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, a 10 de janeiro de 2022. Ao contrário do que diz a lei, perante estas três mortes, todas em circunstâncias suspeitas, a Polícia Judiciária não foi chamada ao local. Além disso, a demora no acesso aos corpos das vítimas e aos relatórios das autópsias por parte das famílias são sintomáticos da invisibilização produzida pelo estado que condena ao silêncio e ao esquecimento as violações nas cadeias portuguesas. Como é possível que a DGRSP se tenha apressado a arquivar tão rapidamente estes casos? Porque não respondem aos pedidos feitos pelos advogados? Onde estão os relatórios das autópsias de Daniel e Miguel?
De facto, as instituições de justiça portuguesas ignoram o sofrimento e a angústia das mães, filhos e filhas das vítimas do estado, parecendo não se preocupar com o facto de, em Portugal, o tempo médio de duração da pena de prisão ser o triplo da média europeia, e de, nas últimas décadas, Portugal ser dos países onde mais se morre nas prisões e o terceiro com maior taxa de suicídio. Acrescem ainda denúncias sistemáticas de situações de tratamento desumano e tortura nas prisões. Porque esteve Danijoy na solitária nos dias que antecederam a sua morte e porque continuam a existir estes espaços? Porque não puderam as mães visitar os seus filhos durante tanto tempo?
