29/09/2023
Assembleia Municipal de 28 -09 -2023
Declaração Política
2 ANOS DE MANDATO
Estão cumpridos exatamente 2 anos de mandato. Estamos, portanto, a meio do percurso de um mandato que até ao dia de hoje não deixa saudades.
Passaram 732 dias desde o dia em que os Vila-Condenses decidiram que os Socialistas voltariam a liderar os destinos do Município. Com promessas e mais promessas, mais festa menos festa, o Concelho ficou adiado por dois anos.
Não nos esquecemos das 100 mirabolantes promessas dos primeiros 100 dias de mandato, onde o atual Presidente prometeu construir duas pontes rodoviárias, dois novos parques de estacionamento na cidade, uma incubadora de empresas, prometeu criar 5 parques amigos dos animais no Concelho, isto para além das 1.000 habitações sociais.
Passaram dois anos e esqueceu-se do Concelho. Esqueceu-se das Freguesias, esqueceu-se da cidade.
Lembra-se do que é que a ERSAR disse sobre o aditamento que fez com a INDAQUA? A ERSAR disse que a INDAQUA vai aumentar a sua rentabilidade. Cá estaremos para avaliar. Até agora, não conhecemos ninguém que tenha tido um desconto de 35%, nem de perto nem de longe. Conhecemos quem tenha tido aumentos consideráveis nas suas faturas.
Para além das promessas, logo nos primeiros dias de mandato anunciou a realização IMEDIATA de uma Auditoria às Contas Municipais. Há dois anos que de uma forma inaceitável e até mesmo juridicamente condenável, denegriu a imagem daqueles que o antecederam. Passaram DOIS ANOS! Passaram dois anos sobre a sua ofensiva acusação ao anterior Executivo da existência de um buraco! O Sr. Presidente já encontrou o BURACO? Parece que os auditores não o encontraram. Parece não, confirma-se mesmo que os auditores não encontraram buraco algum.
Nestes dois anos o Executivo Municipal conseguiu eliminar as Freguesias do programa de construção de nova habitação social. Sim, os novos empreendimentos de Touguinha, Retorta, Gião e Vilar foram excluídos. Serão mais 20 ou 30 anos à espera que nesses terrenos surjam novas habitações sociais.
Conseguiu também nestes dois anos, eliminar o Programa MasterPlan. Quem hoje passa na estrada entre os Armazéns Municipais, que atravessa Touguinha, Touguinhó, Junqueira e chega a Bagunte ou a Rio Mau sabe o que representa este plano para as Freguesias. Haverá alguém que não reconheça a enorme beneficiação das vias e a construção de passeios em boa parte do trajeto? Pois é, este Executivo eliminou a obra que iria atravessar Modivas, Malta e Canidelo. E os restantes troços previstos, esses, lá para 2075 estarão reconvertidos. Os dedicados Presidentes de Junta e as suas populações não mereciam tamanho desrespeito. Mas é assim, o atual executivo entretém as Juntas de Freguesia com o alargamento de 25 mil euros, com o tapar do buraco por 10 mil euros… é o que temos! Conseguiu dar 200 mil euros ao empreiteiro que tinha a obra MasterPlan adjudicada entre Modivas e Canidelo para que, sem lá colocar um prego, recebesse a oferta de 200 mil euros.
E o perdão de 500 mil euros em taxas ao empreiteiro do empreendimento onde está o Auchan junto à Rotunda dos Benguiados? Nós não esquecemos que utilizou o Regulamento dos Projetos Económicos de Interesse Municipal para que de uma forma ilegal, fossem perdoados 500 mil euros a uns eventuais amigos do partido. Foi perdoado meio milhão de euros a quem não tinha direito a qualquer perdão.
Mas afinal o que fez o atual executivo? Fez muito, dirão os fieis e dedicados papagaios que proliferam nas redes sociais. Festa, mais festa, mais festinha, mais receção, mais festança, mais carrocel, mais foguete, menos foguete.
A Estrutura Orgânica que implementou no Município parece que está a dar os seus resultados. Os tachos estão a ficar todos arrumadinhos. São dirigentes e dirigentes todos eles com arranjinhos de última hora, com concursos à medida, desde que tenham o cartão de militante.
E o Muro da Praça da República, junto ao Rio, tanto falaram no anterior mandato do muro, como está hoje?
E a Esplanada Villegeois, que escândalo à entrada da Cidade. Invasão por completo daquele que provavelmente é o nosso mais bonito jardim. Hoje temos lá um aquário transformado em esplanada. Conhecem o parecer da Direção Regional da Cultura? Nós sabemos bem o que lá diz. É para demolir! O que fez este executivo? Nada.
Mas afinal o que fez o atual executivo? Fez algum sintético numa das nossas freguesias, fez algum pavilhão desportivo, fez alguma piscina, fez alguma escola, fez alguma habitação social. Fez alguma obra de referência no centro de uma qualquer freguesia?
E a indemnização de 2,4 milhões de euros a uma família que há mais de 3 décadas discute em tribunal uma expropriação. O Tribunal nunca condenou a Câmara, nunca disse o que quer que seja sobre um valor de compensação. Dar 2,4 milhões de euros por um terreno que foi avaliado pela Câmara Municipal por 600 mil euros foi o que conseguiu nestes dois anos. Insultou todos os Vila-Condenses com esta sua decisão. A decisão é sua e somente deste executivo Municipal.
Vila do Conde é hoje e cada vez mais um território assimétrico. No anterior mandato tentou-se e conseguiu-se uma ligeira aproximação entre o desenvolvimento das freguesias face à cidade. Fizeram-se nas freguesias, só a título de exemplo, 8 sintéticos, 2 pavilhões, 4 grandes reformulações de largos, iniciou-se o MasterPlan, resolveram-se problemas rodoviários em pontos negros do concelho. Vila do Conde é hoje, fruto da inércia do atual executivo, um conjunto de 20 freguesias e uniões de freguesias adiadas. Nada, mas mesmo nada se faz nas freguesias. Vila do Conde é provavelmente o concelho com os quais confrontamos onde as freguesias são perfeitas aldeias, quereremos lutar com as aldeias históricas do interior perdido de Portugal? Em dois anos, nada, absolutamente nada foi feito nas Freguesias do Concelho.
Mas o Presidente e o seu executivo contam com os apaixonados “homens e mulheres do apito”. Controla a comunicação social, encomenda notícias cirúrgicas, falseia argumentos, incomoda empreiteiros, aluga Auditorias, distribui cheques, desdobra-se em lanches e jantares, rissóis e croquetes, procissões, receções a ministros e secretários de estado e tarda em cumprir alguns compromissos relacionados com o PDM.
Enfim… talvez os dois anos mais negros da nossa milenar história.
Os Deputados da NAU
