ARAE, Rua Direita n. º 27, Funchal (2026)

18/07/2025

A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) alerta os consumidores que, na sequência das comunicações da Direção-Geral do Consumidor (DGC) no âmbito do Safety Gate – Sistema de Alerta Rápido para Produtos Perigosos Não Alimentares, foi rececionada a comunicação da empresa IKEA Portugal – Móveis e Decoração, Lda., relativa à campanha de recolha do espremedor de alho IKEA 365+ VÄRDEFULL, cor preta, com referência 201.521.58.

A recolha preventiva deve-se à possibilidade de pequenas peças metálicas se soltarem durante a utilização, resultado de um erro de produção identificado em investigação interna. Estas peças podem ser ingeridas acidentalmente com os alimentos, representando risco de ferimentos externos ou internos.

Identificação do Produto:
• Categoria: Utensílios de cozinha
• Designação: Espremedor de alho IKEA 365+ VÄRDEFULL
• Marca: IKEA
• Referência: 201.521.58
• Intervalo de lotes abrangidos: 2411 a 2522

A ARAE recomenda que todos os consumidores que possuam o espremedor de alho IKEA 365+ VÄRDEFULL:
• Deixem de o utilizar de imediato
• Procedam à devolução do artigo em qualquer loja IKEA

Mais informações disponíveis em www.ikea.com ou através do serviço de apoio ao cliente da IKEA.

Na Região Autónoma da Madeira, alerta-se os consumidores para a suspensão da utilização do produto identificado e o cumprimento das instruções emitidas pela IKEA.

09/07/2025

⚠️ ALERTA AO CONSUMIDOR - Retirada do mercado do produto
“MIX IT DUNKEL RUSTICO” (mistura de farinha sem glúten para pão) da marca Schär

Notificação RASFF n.º 765727 | Ref.: 2025.3911

A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) informa os consumidores da Região Autónoma da Madeira (RAM) sobre a presença de alcaloides tropânicos (atropina e escopolamina) em níveis acima dos legais no seguinte produto:

Farinha sem glúten para pão “BROT - MIX DUNKEL”
• Marca: Dr. Schär
• Formato: 1 kg
• EAN: 8008698008997
• Origem: Itália

⚠️ Motivo do alerta:
Contaminação por alcaloides tropânicos, substâncias tóxicas em determinadas concentrações, violando o Regulamento (UE) 2023/915, relativo aos teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios.

📍Na Região Autónoma da Madeira, a retirada do mercado aplica-se exclusivamente aos seguintes lotes:
• Lote 141025C
• Lote 130226D

👉 Caso possuam embalagens com algum destes dois lotes:
• Não consumam o produto
• Contacte o ponto de venda para devolução/reembolso

🔎 A ARAE continua a acompanhar o caso com as autoridades nacionais e europeias, garantindo a proteção da saúde pública na RAM.

29/05/2025

Alerta ARAE - Retirada do mercado do produto "Pimenta preta moída 44 g" - Marca Pingo Doce

Notificação RASFF n.º 764313 | Ref.: 2025.4000

A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) informa os consumidores da Região Autónoma da Madeira que foi emitida uma Notificação de Alerta RASFF (Sistema de Alerta Rápido para Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais), com origem nas autoridades francesas, relativa ao produto:

Pimenta Preta Moída – frasco de 44 g – marca Pingo Doce

Motivo: presença do contaminante aflatoxina B1 em níveis superiores ao permitido, nos termos do Regulamento (UE) 2023/915.

A situação foi classificada como de risco sério pelas autoridades.

O operador económico procedeu já à retirada voluntária do mercado dos seguintes lotes afetados:
LF4010BA, LF4011AA, LF4011AB, LF4011BB, LF4011BC, LF4193BA, LF4193BB, LF4194AB, LF4194AC, LF4194AD

Até ao momento, não está confirmada a presença destes lotes no mercado da Região Autónoma da Madeira. No entanto, a ARAE recomenda que os consumidores verifiquem os produtos que tenham adquirido.

Caso possuam embalagens com algum dos lotes indicados:
- Não consumam o produto;
- Devolvam-no em qualquer loja Pingo Doce, com direito a reembolso.
(mais informações disponíveis em: https://www.pingodoce.pt/informacao-pimenta-preta).

A ARAE continuará a acompanhar a situação junto das autoridades nacionais e europeias, assegurando a proteção dos consumidores na Região Autónoma da Madeira.

24/04/2025

Alerta ARAE – Recolha de Produto – Porta-bicicletas de Reboque da marca MENABO

Comunicação DGC │ 04/04/2025

A ARAE alerta que na sequência das comunicações da DGC, a “SPDAD – Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Unipessoal Lda. – Decathlon Portugal” na qualidade de distribuidora da marca em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha relativa a Porta-bicicletas de reboque Antares 2 e Porta-bicicletas de reboque Antares 3 da marca Menabo com as Referências: 5363321 / 5363294, comercializados entre 01 de março de 2024 e 30 de setembro de 2024. Referem que foram comercializados em Portugal 27 unidades.

No âmbito dos processos de controlo de qualidade, foi constatado que os Menabo Antares 2 e Antares 3 não cumprem os requisitos de desempenho em matéria de segurança. A estrutura do porta-bicicletas pode partir e cair subitamente na estrada, provocando danos nas bicicletas ou a desconexão total do porta-bicicletas do veículo.

É solicitado pelo operador que os consumidores verifiquem se possuem um dos artigos abrangidos pela recolha, e em caso afirmativo que o deixem de utilizar e procedam à devolução numa loja DECATHLON.

Identificação dos produtos:
Categoria dos produtos: Equipamentos desportivos
Designação: Porta-bicicletas de reboque Antares 2 e Porta-bicicletas de reboque Antares 3
Marca: Menabo
Modelos: 8907974 / 8907967
Referências: 5363321 / 5363294

Na sequência desta informação, alertamos os potenciais consumidores na Região Autónoma da Madeira para a não utilização deste produto, devendo proceder de acordo com as indicações do distribuidor que se encontram disponibilizadas:https://cdn.decathlon.pt/pdf/Recall-L240284-MENABO.pdf

25/03/2025

Alerta ARAE – Ação de Recolha de Produtos referente a lotes de candeeiros e correntes de luz LED para exterior das gamas LEDLJUS, SOMMARLÅNKE, STRÅLA e SVARTRÅ

Comunicação DGC │ 05/03/2025

A ARAE alerta que está a decorrer no mercado nacional a campanha de recolha despoletada pelo distribuidor “IKEA Portugal Móveis e Decoração, Lda.” relativa alguns lotes de candeeiros e correntes de luz LED para exterior das gamas LEDLJUS, SOMMARLÅNKE, STRÅLA e SVARTRÅ da marca IKEA.

Foi detetado que a ficha destes produtos pode não cumprir um requisito de segurança para a limitação da entrada de água, o que pode representar um risco de choque elétrico.

Foram vendidos no total 286 peças no mercado português, através das lojas IKEA Alfragide, IKEA Loures, IKEA Matosinhos, IKEA Braga, IKEA Loulé e canal de vendas online.
A empresa pede assim a todos os clientes que tenham adquirido os produtos que os deixem de utilizar e entrem em contacto com a IKEA para um reembolso total.

Identificação dos produtos:
Designações: a) LEDLJUS iluminação LED c/24 luzes
b) LEDLJUS iluminação LED c/64 luzes
c) SOMMARLÅNKE candeeiro LED de pé 100 cm Bege/exterior
d) SOMMARLÅNKE sistema iluminação LED 12 lâmpadas Exterior/multicolor
e) STRÅLA iluminação LED c/24 luzes Estrela cintilante/exterior dourado
f) STRÅLA cortina luminosa LED c/48 luzes Exterior estrela
g) SVARTRÅ iluminação LED c/12 luzes Preto/exterior
Marca: IKEA

Na sequência desta informação, alertamos os potenciais consumidores na Região Autónoma da Madeira para a não utilização destes produtos, devendo proceder de acordo com as indicações do distribuidor que se encontra disponibilizada em https://www.ikea.com/pt/pt/customer-service/product-support/recalls/comprou-iluminacao-led-exterior-devolva-o-na-nossa-loja-pub89acec50/

11/12/2024

Alerta ARAE – Brinquedo - Bandolete para crianças com designação “Hairband With Light and Veil Dark Unicorn” da marca Flying Tiger Copenhagen

A12/03411/24 │ 29/11/2024

A ARAE alerta que rececionou na plataforma RAPEX – Sistema de Alerta para Produtos Perigosos não Alimentares, uma notificação de alerta relativa a um Brinquedo – Bandolete para crianças com luzes, designado – “Hairband With Light and Veil Dark Unicorn”, da marca “Flying Tiger Copenhagen”, Tipo/Número de Modelo: 3056915 e com o código de barras 0200030569151.

Foi detetado que a caixa que contém as pilhas pode facilmente abrir-se, expondo-as. Existe, portanto, um risco potencial de ASFIXIA para crianças pequenas.

O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, relativa à Segurança dos Brinquedos, transposta para ordem jurídica nacional pelo Decreto-Lei n.º 43/2011 de 18 de junho.

Identificação do Produto:
Categoria do produto: Brinquedo
Produto: Bandolete para crianças com luzes (Hairband With Light and Veil Dark Unicorn)
Marca: Flying Tiger Copenhagen
Tipo/Número de Modelo: 3056915
Lote: Estão abrangidos todos os lotes
Código de Barras: 0200030569151
País de Origem: República Popular da China
País Notificador: Dinamarca
Risco: Asfixia

Foi desencadeado pelo Fabricante/ Distribuidor do produto a Recolha do Produto junto dos Utilizadores Finais, como medida Voluntária.

Na sequência desta informação, alertamos os potenciais consumidores na Região Autónoma da Madeira para a não utilização deste produto.

11/12/2024

Alerta: Retirada do mercado de "Whey Protein Chocolate" da marca Decathlon devido à presença de partículas metálicas

RASFF n.º 728003 | Ref.: 2024.8746

A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) informa os consumidores da Região Autónoma da Madeira da retirada do mercado do produto "Whey Protein, Chocolate Flavour, 30g", da marca Decathlon, do lote 2429700006, devido à presença de partículas metálicas, resultante de um erro na linha de produção.
Este alerta surge na sequência de uma deteção efetuada pela própria empresa Decathlon e foi comunicado através do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF). O produto em questão não cumpre as disposições do Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002, que estabelece os princípios gerais da legislação alimentar e visa garantir a segurança dos consumidores.

Informações detalhadas do produto:

• Designação: "Whey Protein, Chocolate Flavour, 30g, with Stevia Leaf Extract"
• Marca: Decathlon
• Lote: 2429700006
• Código do Modelo: 8805875
• Data de Durabilidade Mínima: 02/2026

De acordo com a informação recolhida, unidades deste produto foram distribuídas para a loja Decathlon Funchal.

Recomendações aos consumidores:
Se adquiriu este produto:
1. Não o consuma.
2. Devolva-o à loja Decathlon onde foi comprado para obter o respetivo reembolso.

05/11/2024

Alerta ARAE – Acessório Pessoal - artigo de joalharia (Brincos) comercializado pela plataforma digital TEMU

Notificação A12/03053/24 │ 29/10/2024

A ARAE alerta que rececionou na plataforma RAPEX – Sistema de Alerta para Produtos Perigosos não Alimentares, uma notificação de alerta a qual abrange um Acessório Pessoal, nomeadamente um artigo de joalharia - Brincos, vendido com a designação “Boucles d'oreilles créoles décorées de strass brillants" da marca “Ronqia Jewelry”, Modelo “51362 Rose Gold V465E” e código de barras 8985881683 através da plataforma digital TEMU (www.temu.com).

O produto apresenta Risco Químico aos utilizadores face a possuírem uma concentração excessiva de cádmio (valores medidos: entre 34 e 40% em peso dependendo da parte do produto) e chumbo (valores medidos: entre 0.09 e 0,11% em peso dependendo da parte do produto).

O produto não está em conformidade com o Regulamento 1907/2006 de 18 de dezembro, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), nomeadamente o Anexo XVII - Restrições Aplicáveis ao fabrico, à colocação no mercado e a utilização de determinadas substâncias e preparações perigosas e de certos artigos perigosos, transposto para ordem jurídica nacional pelo DL 293/2009 de 13 de outubro.

Identificação do Produto:
Categoria do produto: Acessórios Pessoais – Artigos de Joalharia
Produto: Brincos com a designação “Boucles d'oreilles créoles décorées de strass brillants”
Marca: Ronqia Jewelry
Tipo/ Número de Modelo: 51362 Rose Gold V465E
Código de Barras: 8985881683
Descrição do produto: Par de brincos em metal rosa-dourado com brilhantes, embalado em invólucro de plástico com etiqueta onde consta o número de referência.
País de Origem: República Popular da China
País Notificador: França
Risco: Químico
Comercialização: comércio on-line através da plataforma digital TEMU (www.temu.com)

No mercado do país notificador (França) foi adotada a medida de «Remoção desta listagem de produtos pelo mercado online» e «Aviso aos Consumidores dos Riscos».

Na sequência desta informação, alertamos os potenciais consumidores na Região Autónoma da Madeira para a não utilização deste produto.

27/09/2024

Alerta ARAE – Conjunto de Brinquedos da marca Fisher-Price “Baby Biceps Gift Set”

Notificação A12/02685/24 │ 19/09/2024

A ARAE alerta que rececionou na plataforma RAPEX – Sistema de Alerta para Produtos Perigosos não Alimentares, uma notificação de alerta relativa a um Conjunto de Brinquedos designado – “Baby Biceps Gift Set” da marca Fisher-Price, com Número de Modelo: GJD49 e código de barras 0887961809596.

Um dos elementos do conjunto de brinquedos, nomeadamente os halteres têm peças pequenas (tampas cinzentas em suas extremidades) que podem facilmente se destacar. O brinquedo apresenta risco de asfixia aos utilizadores.

O produto não cumpre os requisitos da Diretiva 2009/48/CE relativa à Segurança dos Brinquedos (transposta para a ordem jurídica nacional pelo Decreto-Lei 43/2011 de 24 de março) e a norma harmonizada EN 71-1:2014+A1:2018 Segurança dos Brinquedos - Parte 1: Propriedades mecânicas e físicas.

Identificação do Produto:
Categoria do produto: Brinquedo
Produto: Conjunto de brinquedos “Baby Biceps Gift Set”
Marca: Fisher-Price
Tipo/ Número de Modelo: GJD49
Código de Barras: 088796180959-6
País de Origem: República Popular da China
País Notificador: Polónia
Risco: Asfixia

Foi desencadeado pelo Fabricante/ Distribuidor do produto “Mattel Europa B.V.” a Retirada de Produto de Mercado e Recolha do Produto junto dos Utilizadores Finais, como medida Voluntária.

Na sequência desta informação, alertamos os potenciais consumidores na Região Autónoma da Madeira para a não utilização deste produto.

24/09/2024

Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento de Proteção Capacetes Ciclismo EXPL 500 ou ST500 da marca ROCKRIDER

Comunicação DGC │ 20/09/2024

A ARAE alerta que na sequência das comunicações da DGC, a “SPDAD – Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Unipessoal Lda. – Decathlon Portugal” na qualidade de distribuidora da marca em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha relativa ao Equipamento de Proteção: Capacetes de Ciclismo EXPL 500 ou ST500 da marca ROCKRIDER, comercializados entre 02 de julho e 09 de setembro de 2024. Referem que foram comercializados em Portugal 679 unidades.

No âmbito dos processos de controlo de qualidade, a Rockrider detetou que uma peça de plástico na parte de trás do capacete que segura a tira de queixo, pode quebrar. Se isso acontecer durante uma queda, o capacete pode não se manter na cabeça. É solicitado pelo operador que os consumidores verifiquem se possuem um dos artigos abrangidos pela recolha, e em caso afirmativo que o deixem de utilizar e procedam à devolução numa loja DECATHLON.

Identificação dos produtos:
Designação: Capacetes de ciclismo
Marca: Rockrider - Decathlon
Modelos: EXPL 500 e ST500
Referências: 4243712 - MTB helmet ST500 turquoise S;
2940783 - MTB helmet ST500 turquoise M;
5034306 - MTB helmet EXPL 500 pastel blue S;
5034307 - MTB helmet EXPL 500 pastel blue M;
5034323 - MTB helmet EXPL 500 forest green M;
4229390 - MTB helmet ST500 all seasons L;
4229391 - MTB helmet ST500 all seasons M.

Na sequência desta informação, alertamos os potenciais consumidores na Região Autónoma da Madeira para a não utilização deste produto, devendo proceder de acordo com as indicações do distribuidor que se encontram disponibilizadas emhttps://cdn.decathlon.pt/pdf/PRODUCT-RECALL-L240194-Helmet-Expl500-ST500.pdf

09/09/2024

Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento de Proteção protetores de ouvidos de caça X4A preto/verde da marca PELTOR

Comunicação DGC │ 05/09/2024

A ARAE alerta que na sequência das comunicações da DGC, a “SPDAD – Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Unipessoal Lda. – Decathlon Portugal” na qualidade de distribuidora da marca em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha relativa ao Equipamento de Proteção: Protetores de ouvidos de caça X4A preto/verde, da marca PELTOR, com o Código do Modelo: 8535050 e código de artigo 2738136, comercializado desde março de 2020. Referem que foram comercializados em Portugal 121 unidades.

Na sequência de rigorosos procedimentos de controlo de qualidade, a 3M descobriu que vários lotes dos protetores de ouvidos de caça Peltor X4A preto/verde não cumprem os requisitos de desempenho de segurança. A parte de plástico verde fluorescente pode apresentar fissuras que podem levar a uma redução da proteção auditiva. Os lotes que não estão em conformidade são os que têm uma data no invólucro de plástico entre 2020/03 e 2022/09.

A Decatlhon como distribuidor do produto comunica a retirada de venda, sendo desencadeado um mecanismo uniforme de informação aos clientes, que inclui a afixação em todas as lojas Decathlon de uma informação aos clientes.

Identificação do produto:
Designação: Protetores de ouvidos de caça X4A preto/verde
Marca: PELTOR
Código do Modelo: 8535050
Código de artigo: 2738136
Data de comercialização: 01/03/2020 e 28/02/2023
Unidades Comercializadas em Portugal: 121 unidades

Na sequência desta informação, alertamos os potenciais consumidores na Região Autónoma da Madeira para a não utilização deste produto, devendo proceder de acordo com as indicações do distribuidor que se encontra disponibilizada emhttps://cdn.decathlon.pt/pdf/product-recall-L240281-HEADPHONES-PELTOR-X4A.pdf

04/09/2024

Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento Desportivo/ Lazer Colete Insuflável Junior EVO-J RED

Comunicação DGC │ 27/08/2024

A ARAE alerta que na sequência das comunicações da DGC, a “SPDAD – Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Unipessoal Lda. – Decathlon Portugal” na qualidade de distribuidora da marca em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha relativa ao Equipamento Desportivo/ Lazer designado Colete Insuflável Junior EVO-J RED, Lifejacket – PPE CAT 3, da marca PLASTIMO, com a referência 67360, vendido desde Janeiro de 2020.

A PLASTIMO detetou um problema no acionamento da bexiga insuflável que pode levar à rutura das costuras da cobertura em casos raros, quando esta está insuflada. A abertura não está em conformidade, o que representa um risco para o utilizador.

A Decatlhon como distribuidor do produto comunica a retirada de venda, sendo desencadeado um mecanismo uniforme de informação aos clientes, que inclui a afixação em todas as lojas Decathlon de uma informação aos clientes.

Identificação do produto:
Designação: Colete Insuflável Junior EVO-J RED
Identificação adicional: Lifejacket – PPE CAT 3
Marca: PLASTIMO
Referência: 67360
Unidades Comercializadas em Portugal: 8 unidades

Na sequência desta informação, alertamos os potenciais consumidores na Região Autónoma da Madeira para a não utilização deste produto, devendo proceder de acordo com as indicações do distribuidor que se encontra disponibilizada em: https://cdn.decathlon.pt/pdf/PRODUCT-Recall-L240279-PLASTIMO-ECO-JR.pdf

ARAE

18/07/2025

09/07/2025

29/05/2025

24/04/2025

25/03/2025

11/12/2024

11/12/2024

05/11/2024

27/09/2024

24/09/2024

09/09/2024

04/09/2024

Endereço

Website

Notificações

Entre Em Contato Com A Organização

Atalhos

Compartilhar

Categoria