Câmara Municipal do Funchal

Câmara Municipal do Funchal Página oficial da Câmara Municipal do Funchal | www.funchal.pt

Politica de Gestão de Comentários na Página de Facebook da Câmara Municipal do Funchal
A política de gestão de comentários da Câmara Municipal do Funchal, nas redes sociais, privilegia os valores democráticos, nomeadamente a cidadania ativa e responsável, num espírito construtivo, em que o diálogo deve ser pautado pela educação e tolerância, no rumo da evolução da sociedade e do progresso social.

Assim sendo, são proibidos, nos comentários, ataques pessoais de qualquer natureza ou comentários ofensivos que visem denegrir, em concreto, grupos religiosos, s**o, orientação sexual ou estado de deficiência ou atentem contra os direitos das crianças e dos cidadãos. Deste modo, é expressamente proibido o uso de palavras obscenas, ofensivas, ameaças ou assédio aos cidadãos, nomeadamente outros utilizadores da página ou aos funcionários da Câmara Municipal do Funchal. Os comentários que não respeitem os princípios acima expostos poderão ser apagados, e os perfis bloqueados, sendo certo que não serão excluídos comentários que critiquem a ação da Câmara Municipal do Funchal, desde que respeitem os termos e condições descritos nesta politica de gestão de comentários. A política de comentários da Câmara Municipal do Funchal está sujeita a alteração ou modificação a qualquer momento.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal e a vereadora com o pelouro do Desporto, Jorge Carvalho e Helena Leal, respe...
13/06/2026

O presidente da Câmara Municipal do Funchal e a vereadora com o pelouro do Desporto, Jorge Carvalho e Helena Leal, respectivamente, visitaram ontem a “Fan Zone” do Mundial 2026 no Largo da Restauração, espaço que tem o apoio da autarquia.

No local, Jorge Carvalho e Helena Leal assinaram “A Bola do Mundo”, que pode ser assinada, pelo público em geral, a partir do dia 17.

Funchal Hoops, Arts & Culture Fest 2026 regressa com 2.500 participantes e 12 dias dedicados ao basquetebolFoi hoje apre...
12/06/2026

Funchal Hoops, Arts & Culture Fest 2026 regressa com 2.500 participantes e 12 dias dedicados ao basquetebol

Foi hoje apresentada, na Praça do Povo, a 5.ª edição do Funchal Hoops, Arts & Culture Fest 2026. O evento, organizado pela Associação de Basquetebol da Madeira, com o apoio da Câmara Municipal do Funchal e de outras entidades parceiras, decorrerá entre os dias 17 e 28 de junho, naquele espaço da cidade.

Trata-se de um dos maiores eventos de promoção do basquetebol realizados na Região Autónoma da Madeira, envolvendo cerca de 2.500 participantes, masculinos e femininos, federados e não federados, com idades compreendidas entre os 3 e os 99 anos.

O programa contará com a participação de atletas e equipas de referência a nível regional e nacional, destacando-se os torneios de preparação das seleções, o Torneio Minicesto 2026 e a Etapa da Madeira do Circuito Nacional de Basquetebol 3x3.

A vereadora com o pelouro do Desporto, entre outros, Helena Leal, destacou a importância do evento não apenas pela sua dimensão desportiva, mas também pelo impacto social, cultural e económico que representa para a cidade.

Helena Leal salientou igualmente a forte componente intergeracional da iniciativa, que promove a participação de pessoas de diferentes idades e condições, reforçando o seu caráter inclusivo.

A autarca sublinhou ainda o papel do desporto enquanto ferramenta fundamental para o desenvolvimento pessoal, a promoção da saúde e a inclusão social.

“Somos uma cidade que tem vindo a investir e a trilhar um caminho consistente na área do desporto”, afirmou Helena Leal, destacando o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal do Funchal na promoção de uma cidade “ativa e amiga do desporto”.

Funchal aprova apoios ao desporto no valor de 262 mil 198 euros e 49 cêntimos, incluindo a formação de jovens atletas A ...
12/06/2026

Funchal aprova apoios ao desporto no valor de 262 mil 198 euros e 49 cêntimos, incluindo a formação de jovens atletas

A Câmara Municipal do Funchal aprovou, na Reunião de Câmara de ontem, um conjunto alargado de apoios financeiros ao desporto, no âmbito do Regulamento de atribuição de Apoios ao Associativismo.

No total, são 262 mil 198 euros e 49 cêntimos, sendo que, deste valor global, trinta e quatro mil e vinte cinco euros são para o “Programa Jovem atleta”.

Através deste programa, a Câmara Municipal do Funchal atribui uma subvenção financeira aos Clubes Desportivos do Concelho do Funchal que se candidatem aos apoios previstos no Regulamento de Atribuição de Apoios ao Associativismo e destina-se a atletas com idade com idade inferior a 15 anos, inscritos por cada clube na respetiva associação regional reguladora da modalidade. O objetivo passa por valorizar os jovens através do desporto, reforçar o incentivo à prática desportiva e contribuir para a sua formação.

Ontem, através do “Programa Jovem Atleta” são apoiados sete entidades: Club Sports da Madeira, Clube Desportivo Nacional, Associação Hípica da Madeira, Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Horários do Funchal, Clube Desportivo Mar e Serra, Clube Karaté do Caniço, Associação Cristã da Mocidade da Madeira.

Já no que se refere aos 228 mil 173 euros e 49 cêntimos foram contempladas 11 entidades: de igual modo as sete supracitadas, mas já não apenas no que se refere ao “Programa Jovem Atleta”, a que se juntam Associação de Karting da Madeira, Associação de Esgrima da RAM, Associação de Desportos de Combate da Madeira e Associação de Motociclismo da Madeira.

Note-se que já este ano, a Câmara Municipal do Funchal apoiou 46 outras entidades desportivas, tendo sido assinados os protocolos de apoio financeiro, na Sala da Assembleia Municipal, isto em Maio.

Na ocasião, a vereadora Helena Leal, com o pelouro da Juventude e Desporto, entre outros, realçou a importância do trabalho realizado pelas colectividades desportivas, mormente, por serem mais do que apenas espaços de prática desportiva, já que são, igualmente, «locais de encontro, de partilha, de crescimento de uma comunidade mais saudável».

Helena Leal relembrou ainda, nesse momento, o facto de o Funchal se ter vindo a afirmar como cidade activa e amiga do desporto, com uma crescente dinâmica nesta área, para a qual muito têm contribuído as associações e clube locais através do «trabalho, dedicação e compromisso».

Refira-se também a recente atribuição ao Funchal de “Destino Desportivo do Ano” e que resulta desta cooperação entre autarquia e entidades desportivas.

Funchal assinala Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa com conferência na próxima segunda...
12/06/2026

Funchal assinala Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa com conferência na próxima segunda-feira

A Câmara Municipal do Funchal associa-se às comemorações do Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa, assinalado anualmente a 15 de junho, promovendo uma conferência dedicada à sensibilização para esta problemática e à valorização dos direitos das pessoas idosas.

A iniciativa decorre pelas 14h30 na Sala da Assembleia Municipal do Funchal e enquadra-se na campanha internacional deste ano, promovida pela WEAAD (World Elder Abuse Awareness Day), subordinada ao tema “Be Bold - Age with Attitude” (Seja Ousado - Envelheça com Atitude).

A campanha de 2026 procura promover uma nova visão do envelhecimento, combatendo o idadismo e a ideia de que envelhecer significa necessariamente perda de capacidades ou dependência. Ao mesmo tempo, incentiva as pessoas idosas a defenderem os seus direitos e a denunciarem situações de abuso, reforçando a sua participação na sociedade. A iniciativa alerta ainda para os riscos de fraudes e burlas online que afetam particularmente a população idosa, promovendo a segurança e a literacia digital.

A sessão de abertura será presidida pela vereadora Helena Leal, seguindo-se uma mesa-redonda composta por cinco convidados de diferentes áreas de intervenção, proporcionando uma reflexão multidisciplinar sobre os desafios e oportunidades associados ao envelhecimento na atualidade.

Funchal assinala Dia Internacional do Brincar com atividades intergeracionaisA Câmara Municipal do Funchal associou-se h...
11/06/2026

Funchal assinala Dia Internacional do Brincar com atividades intergeracionais

A Câmara Municipal do Funchal associou-se hoje às comemorações do Dia Internacional do Brincar, através de um conjunto de atividades que reuniu mais de uma centena de crianças e seniores na Ludoteca do Parque de Santa Catarina.

O evento incluiu cinco estações com atividades lúdicas, jogos tradicionais, atividade física ligeira e momentos de brincadeira livre.

A vereadora com os pelouros da Educação e da Juventude, Helena Leal, esteve presente na iniciativa que, segundo salientou, teve como objetivo “promover, pela primeira vez, a interação intergeracional, fomentando o convívio, a criatividade e o desenvolvimento de competências sociais”, bem como “valorizar a importância do brincar no crescimento saudável das crianças, proporcionando um espaço seguro e estimulante para a exploração, interação e diversão”. “Brincar é essencial para o desenvolvimento psicoemocional das crianças”, frisou.

A autarca recordou que esta iniciativa resulta de um desafio lançado pela Associação Internacional das Cidades Educadoras aos municípios de todo o mundo para assinalarem esta comemoração, através da ‘Hora do Brincar’.

O Funchal, além de ser reconhecido pela UNICEF como “Município Amigo das Crianças”, é também uma “Cidade Educadora”, integrando a Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras e o Grupo de Trabalho “Brincar na Cidade Educadora”.

Recorde-se que o direito a brincar está consagrado no artigo 31.º da Convenção sobre os Direitos da Criança. A data de 11 de junho como Dia Internacional do Brincar foi oficialmente proclamada pela Organização das Nações Unidas em 2024.

Dia Internacional dos Arquivos - 9 de Junho Arquivo Municipal do Funchal: preservar e disponibilizar a memória documenta...
11/06/2026

Dia Internacional dos Arquivos - 9 de Junho
Arquivo Municipal do Funchal: preservar e disponibilizar a memória documental do Município

Assinalou-se, a 9 de Junho, o Dia Internacional dos Arquivos, uma data que valoriza o papel dos arquivos na preservação da memória coletiva, na transparência administrativa e no apoio à investigação.

O Município do Funchal dispõe de um Arquivo Municipal próprio, cuja missão passa pela recolha, seleção, organização, conservação e difusão da informação produzida ou recebida pela Câmara Municipal do Funchal no exercício das suas competências.

A documentação à guarda do Arquivo Municipal é conservada a título temporário ou definitivo, de acordo com a sua natureza administrativa, probatória e interesse histórico-cultural, servindo os serviços municipais, munícipes, investigadores, estudantes e demais interessados na história e evolução do concelho.

Inicialmente instalado no 2.º piso dos Paços do Concelho, o Arquivo funcionava num pequeno depósito destinado sobretudo à documentação intermédia. A partir de 2001, com a entrada de um arquivista, iniciou-se um plano de reorganização e transferência para um espaço de maiores dimensões.

Em 2002, o Arquivo Municipal mudou-se para o atual edifício, situado junto à Ribeira de João Gomes, na Rua Dr. Ernesto Sena de Oliveira, n.º 33. Esta mudança permitiu reunir documentação dispersa por vários locais da cidade e realizar uma primeira grande triagem documental, incluindo documentação proveniente dos serviços camarários até 1975, tendo parte significativa desse acervo sido remetida para o Arquivo Regional da Madeira.

Atualmente, o Arquivo Municipal reúne diversas séries documentais administrativas e históricas, como processos individuais, alvarás sanitários, licenciamentos, registos de velocípedes, assentos de óbito, contas correntes, documentação de contratação pública, processos de contraordenação, contratos de fornecimento de água, toponímia, mapas, plantas, desenhos, fotografias e zincogravuras, entre outras tipologias.

Assume particular destaque a documentação ligada ao Urbanismo, nomeadamente processos de obras públicas e particulares, onde se inclui o “Plano de Melhoramentos do Funchal”, da autoria do arquiteto Ventura Terra, datado de 1930.

Para além da conservação documental, o Arquivo Municipal promove boas práticas de gestão documental e apoia regularmente investigadores, estudantes universitários e demais utilizadores na identificação, preparação e consulta de documentação relevante para trabalhos académicos, estudos históricos, pesquisas urbanísticas, patrimoniais, genealógicas ou outras investigações relacionadas com o Funchal.

Em 2018, a modernização do Arquivo Municipal conheceu um passo importante com a aquisição de dois scanners de grandes dimensões, nos formatos A0 e A2, que permitiram criar e desenvolver o Serviço de Digitalização.

Este serviço veio reforçar a capacidade técnica do Arquivo, permitindo a digitalização de plantas, desenhos técnicos, peças desenhadas de processos de obras e outros documentos de grande formato, facilitando o acesso à documentação, reduzindo o manuseamento dos originais e contribuindo para a sua preservação física.

No Dia Internacional dos Arquivos, o Município do Funchal reforça a importância do Arquivo Municipal enquanto serviço essencial à preservação da memória administrativa, urbana e histórica da cidade, assumindo-se como um espaço de conhecimento, transparência, investigação e valorização do património documental do concelho.

Varredores da Câmara Municipal do Funchal e camião para varrer e regar as ruas do Funchal, Concelho do Funchal – 1937. F...
11/06/2026

Varredores da Câmara Municipal do Funchal e camião para varrer e regar as ruas do Funchal, Concelho do Funchal – 1937.

Foto da Direcção Regional dos Arquivos, Bibliotecas e do Livro publicada no âmbito do Dia Internacional do Arquivo.

Funchal acolhe grupo de especialistas no domínio da mobilidade elétrica no âmbito do projeto europeu AHEADA Câmara Munic...
11/06/2026

Funchal acolhe grupo de especialistas no domínio da mobilidade elétrica no âmbito do projeto europeu AHEAD

A Câmara Municipal do Funchal promove, hoje, 11 e amanhã, 12 de junho, um evento que reúne dezenas de especialistas na área da mobilidade elétrica.

O evento, que contou, na sessão de abertura, com a presença do vice-presidente da CMF, Carlos Rodrigues, realiza-se, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal, e integra o projeto Europeu Ahead, que tem como objetivo promover a eletrificação da mobilidade recorrendo a mecanismos de inteligência artificial que possam contribuir para um desempenho mais eficiente das infraestruturas de carregamento para veículos elétricos.

O projeto dispõe de uma dotação global de 10 milhões de euros sendo que o consórcio integra 23 parceiros de diversos países.

Na Madeira, para além da Câmara Municipal do Funchal, participam a Empresa de Eletricidade da Madeira e a EMACOM. O projeto integra também a Mobi.E, entidade que gere, presentemente, a rede de mobilidade elétrica em Portugal. O projeto é cofinanciado pelo Horizonte2020 e coordenado pela Universidade de Milão.

Ao abrigo desta iniciativa, serão instalados postos de carregamento bidirecionais no Município do Funchal. Adicionalmente, será também desenvolvida uma plataforma de monitorização que permitirá obter dados de apoio à tomada de decisão no que concerne à mobilidade elétrica.

O projeto tem a duração de 4 anos, findando em maio, 2028. Foi atribuída ao Funchal uma dotação de 153.750,00 €.

https://horizon-ahead.eu/

Jardim da Ajuda Situado perto da zona do Lido, este jardim foi aberto ao público em 2005. Conta com uma área de cerca de...
11/06/2026

Jardim da Ajuda

Situado perto da zona do Lido, este jardim foi aberto ao público em 2005. Conta com uma área de cerca de 11.800 m², que alberga zonas distintas, ideais para passear, relaxar, brincar, praticar desporto ao ar livre ou simplesmente contactar com a sua riqueza botânica.

Reunião de Câmara: suspensão parcial do PDM e Regulamento Municipal de Gestão de Estabelecimentos de Alojamento Local ap...
11/06/2026

Reunião de Câmara: suspensão parcial do PDM e Regulamento Municipal de Gestão de Estabelecimentos de Alojamento Local aprovados sem votos contra

Foram, hoje, aprovados, em Reunião de Câmara e sem votos contra, a suspensão parcial do Plano Director Municipal e o Regulamento Municipal de Gestão de Estabelecimentos de Alojamento Local.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal destacou estas aprovações, a que se juntam outras «matérias» por serem «importantes para a cidade».

No caso da suspensão parcial do PDM, Jorge Carvalho sublinhou a importância desta medida, nomeadamente por permitir «uma melhor resposta ao nível da habitação.

Já no que se refere ao Regulamento Municipal de Gestão de Estabelecimentos de Alojamento Local, o autarca apontou a limitação de novos AL em prédios de habitação colectiva, dando nota ainda dos contributos dados durante o período de consulta pública do documento.

Outra aprovação registada na Reunião de Câmara foi a Prestação de Contas Consolidadas referentes a 2025 e que incluem as empresas municipais Sociohabitafunchal e Frente MarFunchal, com resultados muito positivos, já que o Município do Funchal «aumenta os seus activos e capitais», diminuindo o «passivo», numa prova de «saúde financeira».

Por outro lado, registe-se a aprovação da 3º alteração modificativa ao Orçamento Suplementar de 2026 da CMF, isto «resulta de um conjunto de candidaturas a fundos comunitários» que agora são vertidos no Orçamento Municipal e que, em concreto, consubstanciam mais investimento público e que incluem áreas desde o controlo de fugas de água, passando pela cultura e habitação.

Por final, note-se a aprovação da atribuição de Medalhas de Mérito Municipal a atribuir no Dia da Cidade, uma delas para a Universidade da madeira e a outras três a personalidades que se destacaram, na música, arquitectura e planeamento urbano e ainda na área social, respectivamente a Maestrina Lídia Chagas, o arquitecto Rui Campos Matos e Maria Martins.
De igual modo foram aprovados vários votos de louvor na área do desporto, quer individuais, quer a uma entidade: neste caso, ao Clube Desportivo Francisco Franco.

Endereço

Praça Do Município
Funchal
9000-072

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:30
Terça-feira 09:00 - 17:30
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:30
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Notificações

Seja o primeiro a receber as novidades e deixe-nos enviar-lhe um email quando Câmara Municipal do Funchal publica notícias e promoções. O seu endereço de email não será utilizado para qualquer outro propósito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Entre Em Contato Com A Organização

Envie uma mensagem para Câmara Municipal do Funchal:

Compartilhar