30/05/2026
COMUNICADO 📢
Trabalhos de limpeza, ordenamento e terraplanagem em terreno baldio
O Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Fontoura vem por este meio informar os senhores compartes e demais cidadãos de que, no decorrer da presente semana, foi executada uma série de intervenções de limpeza, ordenamento e terraplanagem numa parcela de terreno baldio. A referida área localiza-se nas proximidades do Baldio de Leiras e da Estrada Nacional 201, adjacente à residência do senhor Eduardo Roque (das piscinas)
A presente ação, promovida e coordenada por este Conselho Diretivo, incidiu prioritariamente sobre:
ℹ️ Remoção de resíduos biomassa: Retirada de sobrantes agrícolas e florestais — maioritariamente provenientes das ações de limpeza do Monte do Carvalho — que se encontravam depositados temporariamente no local com vista à sua valorização energética.
ℹ️ Reabilitação e terraplanagem: Nivelamento do terreno e remoção de resíduos de construção e demolição, os quais haviam sido depositados no local de forma ilegal e abusiva.
Mais se comunica que, com o objetivo de salvaguardar o espaço público e garantir a sustentabilidade ambiental da área, serão implementadas as seguintes medidas com efeitos imediatos:
🚧 Condicionamento de acessos: Este Conselho Diretivo procederá, com a máxima brevidade, à vedação física e eficaz dos acessos à referida área, impedindo de forma categórica a descarga subsequente de quaisquer dejetos, entulhos ou resíduos de construção.
🚨 Quadro legal: Relembra-se toda a população de que a deposição indiscriminada de resíduos em locais não licenciados para o efeito configura uma contraordenação ambiental, expressamente punível por lei.
🪵 Depósito de combustível vegetal: O depósito de sobrantes resultantes de trabalhos de gestão de combustível (atividade agrícola, hortícola ou florestal) para posterior queima controlada carece, obrigatoriamente, de autorização prévia. Os interessados deverão submeter um requerimento formal junto deste Conselho Diretivo, ficando sujeito a aprovação, sob circunstâncias especificas.
Para esclarecimentos adicionais, os compartes deverão contactar diretamente o Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Fontoura.
Este órgão agradece antecipadamente a estrita colaboração e compreensão de todos os compartes, reiterando o compromisso cívico na manutenção, limpeza e ordenamento do nosso património comum.
O Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Fontoura