11/06/2026
🏛️ Os edifícios do Estado devem representar todos os portugueses e não servir de instrumento para o activismo e a promoção de agendas ideológicas que dividem a sociedade.
👉🏼 Este diploma estabelece regras claras, garantindo que nos edifícios públicos sejam hasteadas as bandeiras que simbolizam Portugal, as suas instituições e a sua História.
⚪️ Respeitamos o direito de veto do Presidente da República, mas mantemos a convicção de que esta lei reforça a neutralidade do Estado e a dignidade das instituições públicas.
🔵 Tudo faremos para que a vontade expressa pela maioria parlamentar seja respeitada e para que o diploma seja reconfirmado pela Assembleia da República.
