15/06/2026
O P*P esteve hoje presente na Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência, promovida pela FENPROF, junto ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, afirmando a sua solidariedade com a luta pela valorização dos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB).
Esta iniciativa realiza-se no primeiro dia do calendário escolar em que todos os níveis de ensino já terminaram as actividades lectivas, à excepção da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB. Trata-se de um prolongamento das actividades lectivas por mais 15 dias, sem qualquer justificação pedagógica. O que se exige é uma resposta social pública que garanta às crianças o direito ao brincar, conforme previsto na proposta apresentada hoje pelo P*P na Assembleia da República.
As reivindicações dos docentes destes sectores são antigas, justas e urgentes. Num momento em que decorre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), exige-se que o Ministério contemple medidas de valorização da carreira, de melhoria das condições de trabalho e de garantia de tratamento equitativo para todos os docentes, nomeadamente no que respeita ao calendário escolar, aos horários de trabalho, às reduções ao abrigo do artigo 79.º, ao desempenho de cargos e a um regime de aposentação digna.
O P*P está solidário com a luta dos docentes da monodocência, como já o demonstrou na reunião da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência realizada a 12 de Março e através de diversas iniciativas legislativas. Continuará a exigir a valorização dos docentes e a defender uma Escola Pública de qualidade.