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16/06/2026
16/06/2026

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15/06/2026
15/06/2026

O P*P esteve hoje presente na Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência, promovida pela FENPROF, junto ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, afirmando a sua solidariedade com a luta pela valorização dos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB).

Esta iniciativa realiza-se no primeiro dia do calendário escolar em que todos os níveis de ensino já terminaram as actividades lectivas, à excepção da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB. Trata-se de um prolongamento das actividades lectivas por mais 15 dias, sem qualquer justificação pedagógica. O que se exige é uma resposta social pública que garanta às crianças o direito ao brincar, conforme previsto na proposta apresentada hoje pelo P*P na Assembleia da República.

As reivindicações dos docentes destes sectores são antigas, justas e urgentes. Num momento em que decorre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), exige-se que o Ministério contemple medidas de valorização da carreira, de melhoria das condições de trabalho e de garantia de tratamento equitativo para todos os docentes, nomeadamente no que respeita ao calendário escolar, aos horários de trabalho, às reduções ao abrigo do artigo 79.º, ao desempenho de cargos e a um regime de aposentação digna.

O P*P está solidário com a luta dos docentes da monodocência, como já o demonstrou na reunião da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência realizada a 12 de Março e através de diversas iniciativas legislativas. Continuará a exigir a valorização dos docentes e a defender uma Escola Pública de qualidade.

14/06/2026

O P*P propôs medidas para garantir o financiamento das instituições que integram a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e a Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico.

Uma proposta para assegurar a continuidade de respostas essenciais de apoio, acompanhamento e acolhimento às vítimas, garantindo um modelo de financiamento estável, previsível e adequado às necessidades existentes.

PSD e CDS votaram contra. Chega e IL abstiveram-se. Quando era preciso garantir os meios para que nenhuma vítima ficasse sem apoio, estes partidos optaram por impedir a aprovação da proposta do P*P.

O P*P continuará a intervir pela defesa dos direitos das vítimas e pelo reforço dos meios públicos de apoio.

13/06/2026

O P*P propôs medidas para pôr fim às injustiças na carreira docente e garantir que todos os professores sejam posicionados no escalão remuneratório correspondente ao tempo de serviço efectivamente prestado.

Uma proposta que visava corrigir situações de ultrapassagem na carreira, assegurar o respeito pelos direitos dos docentes e valorizar quem todos os dias garante o funcionamento da Escola Pública.

A proposta foi rejeitada com os votos contra de PSD, IL e CDS e a abstenção de Chega e PS.

O P*P continuará a lutar pela valorização da profissão docente, pela reposição de direitos e por uma Escola Pública de qualidade para todos.

Endereço

Rua De Portugal, 44
Faro
8000-281FARO

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