REGRAS DE UTILIZAÇÃO
Não serão permitidas, e poderão ser excluídas pelo PAN sem prévio aviso, as mensagens:
• Que violem qualquer norma vigente em Portugal;
• Com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista/xenófobo, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;
• Com conteúdo que possa ser interpretado como de carácter preconceituoso ou di
scriminatório a pessoa ou grupo de pessoas;
• Que promovam ataques pessoais, incluindo a divulgação de material que seja vulgar, difamatório, não comprovado, difuso, ofensivo, ou que viole as leis em vigor;
• Com linguagem ou imagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
• De cunho comercial e/ou pertencentes a correntes ou pirâmides de qualquer espécie;
• Que caracterizem a prática de spam;
• Que caracterizem a prática de flood (publicação repetida e em grande quantidade de mensagens com conteúdos inúteis e que visam apenas chamar a atenção e/ou gerar uma discussão fora do tópico);
• Que caracterizem a prática de "flame", isto é, o acto de publicar mensagens deliberadamente ofensivas e/ou com a intenção de provocar reacções hostis dentro do contexto de uma publicação;
O PAN:
• Não se responsabiliza pelas opiniões e comentários dos frequentadores da página. O conteúdo de cada mensagem é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do autor da mensagem;
• Reserva-se o direito de, a qualquer altura e a seu exclusivo critério, retirar qualquer mensagem que possa ser interpretada contrária a estas Regras ou às normas legais em vigor;
• Reserva-se o direito de, a qualquer altura e a seu exclusivo critério, bloquear o acesso a utilizadores que, após um primeiro aviso, insistam em não cumprir as Regras;
• Não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço perante usuários ou quaisquer terceiros;
• A aprovação e continuidade da participação na página só ocorrerá se o participante estiver de acordo com as regras acima expostas, obrigando-se a cumpri-las integralmente;
• O PAN reserva- se o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
