Associação Nacional de Municípios Portugueses - ANMP

06/05/2026

O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) está reunido com o Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, com o objetivo de fazer o ponto da situação da execução do PRR, identificando eventuais constrangimentos.

Após este encontro, o Conselho Diretivo analisa o PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência apresentado há poucos dias pelo Governo.

Sobre o PTRR, o Presidente da ANMP, Pedro Pimpão, considera tratar-se de “um documento estratégico”, mas pede “uma clarificação sobre a sua operacionalização e o financiamento”.

30/04/2026

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniu-se com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, a quem expôs as principais preocupações dos municípios relativas a investimentos apoiados pelo PRR nas áreas da habitação, educação e saúde.
A ANMP abordou ainda, entre outras, as questões relacionadas com a execução do Portugal 2030.

30/04/2026

Membros do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniram-se com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra.

Foram abordados temas relevantes para o Poder Local, designadamente a proteção e o apoio às pessoas mais vulneráveis, com especial enfoque na população idosa.

29/04/2026

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) saúda a apresentação pública do PTRR, considerando tratar-se de um documento estratégico relevante, abrangente nos seus objetivos e adequado nas tipologias de intervenção e nos horizontes temporais definidos — de curto, médio e longo prazos.

Apesar desta apreciação globalmente favorável, a ANMP sublinha que subsistem aspetos relevantes por clarificar, nomeadamente ao nível da operacionalização e do financiamento do Plano, pelo que aguarda essa clarificação pelo Governo.

24/04/2026

A ANMP evoca os 52 anos do 25 de abril de 1974 com um poema de Sophia de Mello Breyner Andresen.

Pela voz de quatro crianças, ecoam no presente as palavras do passado que são promessa de futuro.

22/04/2026

O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), reunido hoje na Madeira, abordou o financiamento das autarquias, a lei eleitoral e o estatuto dos eleitos locais.

Em declarações à imprensa, Pedro Pimpão referiu a importância de não esquecer a Madeira no financiamento: “A ANMP defende que deve haver um reforço dos recursos à disposição das autarquias locais para fazer face às suas responsabilidades, que são cada vez maiores. No âmbito da coesão territorial, naturalmente que os municípios da Região Autónoma da Madeira, fruto da insularidade, também devem ter uma discriminação positiva no regime jurídico do financiamento das autarquias locais”, afirma.

22/04/2026

O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) foi hoje recebido, em audiência, pelo Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

Esta audiência seguiu-se a uma reunião com os municípios da região em que foram abordadas várias matérias, nomeadamente o financiamento das autarquias, a lei eleitoral, o estatuto dos eleitos locais e os fundos europeus.

22/04/2026

O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) está reunido com os municípios da Região Autónoma da Madeira.

Esta reunião descentralizada, que decorre no Centro de Investigação Cultural do Funchal, destina-se a ouvir os municípios da região e a analisar várias matérias fundamentais para as autarquias locais, como o financiamento das autarquias, a lei eleitoral e o estatuto dos eleitos locais.

21/04/2026

Uma entrevista sobre o território, o poder local, a agricultura, os desafios do interior e a importância de criar oportunidades para que as pessoas possam viver e crescer na sua terra.

Pedro Pimpão, na revista da AJAP para ler em https://ajap.pt/grande-entrevista-com-pedro-pimpao/

21/04/2026

Uma entrevista sobre o território, o poder local, a agricultura, os desafios do interior e a importância de criar oportunidades para que as pessoas possam viver e crescer na sua terra.

Pedro Pimpão, na revista da AJAP para ler em https://ajap.pt/grande-entrevista-com-pedro-pimpao/

“O poder local pode contribuir para que o JER – Jovem Empresário Rural seja uma alavanca de desenvolvimento e de rejuvenescimento territorial”. Quem o diz é Pedro Pimpão, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que aborda a importância das autarquias no desen...

16/04/2026

O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), presidido por Pedro Pimpão, está reunido com os municípios da Região Autónoma dos Açores.

Esta reunião descentralizada decorre na sede da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), organismo presidido por Carlos Ferreira.

Este é um encontro destinado a ouvir os municípios da região e a analisar várias matérias fundamentais, como o financiamento das autarquias, a lei eleitoral e o estatuto dos eleitos locais.

15/04/2026

O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), reunido hoje em Gondomar, abordou a necessidade de uma nova Lei das Finanças Locais e vê com agrado a constituição de um grupo de trabalho que seja reformista e com capacidade para concretizar uma nova lei.

Em declarações à imprensa, Pedro Pimpão referiu que a ANMP defende uma nova Lei das Finanças Locais e não se revê em alterações pontuais ao regime jurídico-financeiro existente. “O país tem agora oportunidade para dispor de legislação que responda ao aumento de competências, como demonstra, recentemente, um estudo de avaliação da descentralização de competências na área da educação.”