13/06/2026
COMUNICADO
A Administração Municipal da Caála tomou conhecimento, com profunda preocupação, das imagens e informações amplamente divulgadas nas redes sociais, dando conta de que alunos terão sido submetidos à realização de provas no exterior da Escola Comandante Marien Ngouabi, durante 15 minutos, finalizando a mesma na turma, em alegada consequência de actos de indisciplina.
Perante os factos tornados públicos, a Administração Municipal repudia veementemente toda e qualquer prática que coloque em causa a dignidade, a integridade física e psicológica dos alunos, bem como o respeito pelos princípios pedagógicos e pelas normas que regem o sistema nacional de educação.
Embora a indisciplina escolar constitua uma preocupação legítima e exija a adopção de medidas correctivas adequadas, estas devem ser aplicadas em estrita observância da legislação vigente, dos regulamentos escolares e dos princípios de protecção integral da criança, não podendo, em circunstância alguma, resultar em actos susceptíveis de expor ou constranger os estudantes.
Neste sentido, foi imediatamente instaurado um processo de inquérito, com vista ao esclarecimento cabal dos factos, ao apuramento de eventuais responsabilidades e à adopção das medidas disciplinares que se mostrarem adequadas.
Como medida cautelar, foi determinada a suspensão preventiva dos profissionais da Educação presumivelmente envolvidos, até à conclusão das averiguações em curso, garantindo-se, deste modo, a transparência, a imparcialidade e a credibilidade do processo investigativo.
A Administração Municipal da Caála repudia igualmente a adopção de práticas pedagógicas incompatíveis com os valores da ética profissional, do humanismo e do respeito pelos direitos e deveres dos alunos, reiterando que a escola deve constituir-se como um espaço seguro, inclusivo e promotor do desenvolvimento integral da criança.
Por fim, apelamos à serenidade da comunidade educativa e da sociedade em geral, evitando-se julgamentos precipitados, enquanto decorrem os trâmites legais e administrativos necessários ao total esclarecimento da situação.
A Administração Municipal da Caála reafirma o seu compromisso com a defesa da qualidade do ensino, da disciplina responsável e do superior interesse da criança.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL