29/12/2024
Encontrando-se a execução da Estratégia Nacional para os Direitos da Criança assente primordialmente na atuação das áreas governativas e de entidades públicas com competências e atribuições relacionadas com crianças e jovens, considerou-se fundamental conhecer a intervenção desenvolvida em Portugal.em prol dos direitos das crianças, não apenas por organismos públicos, mas também por entidades privadas, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Pretendeu-se assim compilar práticas desenvolvidas a nível local, regional, nacional ou mesmo de âmbito internacional, que possam concorrer para os direitos consagrados na CDC.
Neste sentido, procedeu-se ao Mapeamento de Boas Práticas no âmbito da Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças, que estará disponível brevemente no site da CNPDPCJ.