15/01/2026
𝐒𝐞𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐀𝐬𝐬𝐞𝐦𝐛𝐥𝐞𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐅𝐫𝐞𝐠𝐮𝐞𝐬𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝟑𝟎 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐳𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟓
Reuniu ordinariamente a Assembleia de Freguesia de Basto no passado dia 30 de dezembro de 2025, tendo em vista dar cumprimento à seguinte Ordem de Trabalhos:
𝐏𝐞𝐫𝐢́𝐨𝐝𝐨 𝐀𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐎𝐫𝐝𝐞𝐦 𝐝𝐨 𝐃𝐢𝐚
- 30 minutos destinados à discussão e tratamento de assuntos gerais de interesse autárquico, nos termos do n.º 52 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atualizada.
𝐏𝐞𝐫𝐢́𝐨𝐝𝐨 𝐝𝐚 𝐎𝐫𝐝𝐞𝐦 𝐝𝐨 𝐃𝐢𝐚
Ponto 1 - Leitura e aprovação da ata da Sessão anterior;
Ponto 2 - Apreciação, discussão e votação do Regimento da Assembleia para o quadriénio 2025 - 2029;
Ponto 3 - Apreciação, discussão e votação das Opções do Plano, da proposta de Orçamento e do Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2026;
Ponto 4 - Apreciação, discussão e votação da proposta de autorização prévia para Assunção de Compromissos Plurianuais;
Ponto 5 - Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta acerca da atividade da Autarquia, bem como, da situação financeira, prevista na alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro;
𝐏𝐞𝐫𝐢́𝐨𝐝𝐨 𝐫𝐞𝐬𝐞𝐫𝐯𝐚𝐝𝐨 𝐚̀ 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐯𝐞𝐧𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨
- Intervenção do público, nos termos do n.º 1 do art.º 49.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atualizada.
Foram apreciados e aprovados os seguintes documentos:
- Ata da sessão extraordinária de 13 de dezembro de 2025. https://drive.google.com/file/d/1dCoqAtn6IUYvzzCnMzkIJH09MLxDgXB-/view?usp=sharing)
- Regimento da Assembleia de Freguesia de Basto 2025-2029. (Aprovado por unanimidade) https://drive.google.com/file/d/1hhaCORxxNjoHLhwe6stbAwuIaXPn6CkA/view?usp=sharing)
- Opções do Plano e Orçamento 2026 e PPI. (Aprovado por maioria, com 3 votos contra)
(https://drive.google.com/file/d/1COjyP2j6tUAxGqLg-56TyMlNNsJGFr7a/view?usp=sharing)
- Autorização Prévia para Assunção de Compromissos Plurianuais. (Aprovado por unanimidade)
https://drive.google.com/file/d/1mX7dkTpKdcUvra2BLOPDP4sv1XEEGMnQ/view?usp=sharing)
